{"id":29633,"date":"2022-11-21T12:14:44","date_gmt":"2022-11-21T15:14:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=29633"},"modified":"2022-11-21T12:15:17","modified_gmt":"2022-11-21T15:15:17","slug":"entenda-o-que-e-teto-de-gastos-e-por-que-e-ruim-para-os-pobres-e-bom-para-os-ricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/11\/21\/entenda-o-que-e-teto-de-gastos-e-por-que-e-ruim-para-os-pobres-e-bom-para-os-ricos\/","title":{"rendered":"Entenda o que \u00e9 teto de gastos e por que \u00e9 ruim para os pobres e bom para os ricos"},"content":{"rendered":"

Medida adotada pelo ileg\u00edtimo Temer impede que governo federal invista mais do que o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Economistas da Unicamp explicam por que isso interessa ao mercado financeiro<\/strong><\/p>\n

O presidente eleito, Lula (PT), s\u00f3 assume a presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 1\u00ba de janeiro de 2023,\u00a0 mas tem sido alvo de cr\u00edticas de economistas neoliberais e do mercado financeiro, por ser contr\u00e1rio ao Teto de Gastos P\u00fablicos, que o petista, a CUT e a esquerda em geral sempre criticaram.<\/p>\n

Essa medida econ\u00f4mica colocada na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, em 2017, pelo ileg\u00edtimo Michel Temer (MDB-SP), congelou os gastos p\u00fablicos por 20 anos, impedindo investimentos fundamentais e urgentes e \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. E, se nada for feito rapidamente, nem o gasto necess\u00e1rio para combater a fome e \u00e0 mis\u00e9ria Lula ter\u00e1.<\/p>\n

Para explicar o que \u00e9 teto de gastos e por que ele \u00e9 ruim para os pobres e bom para os ricos, e ainda por que Lula tem sido criticado por querer alterar a medida, o PortalCUT ouviu dois professores de economia da Unicamp, Marcio Pochmann e Marcelo Manzano.<\/p>\n

Eles desmitificam a tese que vem sendo difundida\u00a0 por donos de jornais como Folha, O Globo e Estad\u00e3o e grandes empres\u00e1rios, como os do agroneg\u00f3cio, de que o futuro governo petista ir\u00e1 afundar o Brasil se n\u00e3o se render aos interesses da elite econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n

Tanto para Pochmann como para Manzano a elite do pa\u00eds carrega um preconceito de classe e tem medo de perder seus privil\u00e9gios. Ela sabe que se o governo investir mais em pol\u00edticas sociais vai precisar arrecadar mais dinheiro, inclusive, por meio do aumento de\u00a0impostos dos ricos<\/strong><\/a>\u00a0e acabar com isen\u00e7\u00f5es fiscais de produtos que a maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o consome e n\u00e3o faz diferen\u00e7a na vida delas.<\/p>\n

Um exemplo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de impostos que o governo de Jair Bolsonaro (PL) concedeu para equipamentos de jogos eletr\u00f4nicos a suplementos alimentares, o whey protein, consumido por praticantes de academia, em sua maioria. Apesar da\u00a0alta nos pre\u00e7os dos alimentos<\/strong><\/a>, o presidente n\u00e3o isentou os impostos dos produtos que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica.<\/p>\n

Para os dois economistas o teto de gastos p\u00fablicos privilegia os ricos e prejudica os pobres que dependem de pol\u00edticas p\u00fablicas e sociais.<\/p>\n

O que \u00e9 o Teto de Gastos?<\/strong><\/p>\n

O teto de gastos estabelece que o governo federal n\u00e3o pode investir mais do que a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), em obras e pol\u00edticas sociais de \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, entre outras.<\/p>\n

A medida, criada por meio de uma Emenda Constitucional (EC) n\u00ba 95, por Temer e aprovada pelo Congresso em 2017, vale por 20 anos, Ou seja, o teto, se n\u00e3o for revogado, prevalecer\u00e1 at\u00e9 2037.<\/p>\n

O que fica de fora do teto?<\/strong><\/p>\n

Ficam de fora do teto os pagamentos de sal\u00e1rios e manuten\u00e7\u00e3o do Congresso e das For\u00e7as Armadas, as transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias para estados e munic\u00edpios, os repasses para o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), entre outras despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n

Por que o mercado financeiro tem interesse no teto de gastos?<\/strong><\/p>\n

Segundo o economista Marcio Pochmann, o interesse do mercado \u00e9 mandar na pol\u00edtica econ\u00f4mica do pa\u00eds, reduzindo o papel do Estado na atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

\u201cO mercado financeiro diz que se o governo se endividar mais ele n\u00e3o ter\u00e1 como pagar tanto a d\u00edvida como os juros dos t\u00edtulos p\u00fablicos, que coloca \u00e0 venda para arrecadar dinheiro, mas, na verdade, o interesse deles \u00e9 diminuir a atua\u00e7\u00e3o do Estado nas pol\u00edticas p\u00fablicas, para que eles tomem essa fatia de mercado\u201d, analisa Pochmann.<\/p>\n

Eles querem a coisa pronta, querem comprar estatais com interesses econ\u00f4micos e n\u00e3o pol\u00edticos. Um governo tem o dever de saber onde precisa ser constru\u00edda uma escola, mas o mercado quer uma escola onde tenha alunos que possam pagar<\/p>\n