{"id":29719,"date":"2022-11-28T11:58:11","date_gmt":"2022-11-28T14:58:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=29719"},"modified":"2022-11-28T11:58:11","modified_gmt":"2022-11-28T14:58:11","slug":"conta-de-luz-deve-subir-mais-se-congresso-aprovar-pls-de-interesse-de-empresarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/11\/28\/conta-de-luz-deve-subir-mais-se-congresso-aprovar-pls-de-interesse-de-empresarios\/","title":{"rendered":"Conta de luz deve subir mais, se Congresso aprovar PLs de interesse de empres\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Previs\u00e3o da Aneel para 2023 \u00e9 de reajuste na energia de 5,6%, mas projetos apresentados de interesse de empresas podem subir ainda mais esse custo. S\u00f3 o subs\u00eddio de energia e\u00f3lica custa R$ 25 bi ao ano<\/strong><\/p>\n

A previs\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para 2023 \u00e9 de que o reajuste da tarifa de energia el\u00e9trica fique em m\u00e9dia em 5,6%. Mas, se o Congresso Nacional aprovar os tr\u00eas projetos de lei que tramitam na casa, todos em benef\u00edcio de\u00a0 grandes empresas de energia e\u00f3lica, solar e de g\u00e1s, a popula\u00e7\u00e3o vai pagar a contar. Ou seja, os reajustes da conta de luz em 2023 ser\u00e3o bem maiores.<\/p>\n

Pela proje\u00e7\u00e3o da Aneel, desconsiderando a poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o desses PLs, sete distribuidoras devem ter reajuste superior a 10%; 15 distribuidoras, reajuste entre 5% e 10%; 17 distribuidoras, reajuste entre 0% e 5%; e 13 distribuidoras, reajuste inferior a zero.<\/p>\n

Essa previs\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o ano anterior, explica o engenheiro el\u00e9trico da Eletrobras, Ikaro Chaves, que est\u00e1 na equipe de transi\u00e7\u00e3o do presidente eleito, Lula (PT), na \u00e1rea de energia.<\/p>\n

Segundo ele, para 2022, a previs\u00e3o inicial era de reajuste de 18% a 20% e foi reduzida para 10,5% porque choveu o suficiente para encher os reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas e n\u00e3o foi preciso acionar as usinas t\u00e9rmicas movidas por combust\u00edveis f\u00f3sseis, mais caros do que a \u00e1gua.<\/p>\n

O governo federal tamb\u00e9m reduziu a al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS) cobrado sobre a tarifa de energia e dos combust\u00edveis, o que provocou a diminui\u00e7\u00e3o do valor da conta de luz. Em alguns estados, depois de aumentos desnecess\u00e1rios, as companhias reduziram o valor cobrado a mais.<\/p>\n

No entanto, sempre h\u00e1 um resqu\u00edcio para o ano seguinte e, por isso \u00e9 poss\u00edvel que o reajuste de 5,6% para 2023, esteja dentro desses par\u00e2metros, inclusive por conta da crise h\u00eddrica de 2019, e as consequ\u00eancias da descotiza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a mudan\u00e7a de regime de comercializa\u00e7\u00e3o de energia pela empresa. Hoje, as usinas operam em regime de cotas e vendem energia a pre\u00e7os mais baixos. Ap\u00f3s a descotiza\u00e7\u00e3o poder\u00e3o comercializar com base nos pre\u00e7os de mercado.<\/p>\n

\u201cEu, no entanto, ainda n\u00e3o tive acesso a informa\u00e7\u00f5es detalhadas que justifiquem este aumento. O documento explicando as causas do reajuste n\u00e3o sei se j\u00e1 foi entregue \u00e0 equipe de transi\u00e7\u00e3o\u201d, diz Ikaro.<\/p>\n

Apesar do reajuste menor na conta de luz, Ikaro n\u00e3o isenta o atual governo pelo\u00a0alto pre\u00e7o da energia<\/a>. Ele lembra que a op\u00e7\u00e3o em desinvestir nas hidroel\u00e9tricas e vender a Eletrobras contribuem tamb\u00e9m para o valor caro da energia brasileira. Ao inv\u00e9s de contratar menos termoel\u00e9tricas e as mais baratas antes do final do per\u00edodo de chuvas, o governo Bolsonaro preferiu esperar secar os reservat\u00f3rios para depois contratar todas as termoel\u00e9tricas a pre\u00e7os muito mais caros.<\/p>\n

Congresso trabalha contra o consumidor<\/strong><\/p>\n

Enquanto a equipe de transi\u00e7\u00e3o discute o futuro e fica atenda \u00e0s manobras do governo para aumentar as contas de luz da popula\u00e7\u00e3o, o lobby empresarial atua pesado no congresso para aprovar projetos em benef\u00edcio pr\u00f3prio. E, claro, com preju\u00edzo garantido para o povo.<\/p>\n

Se os tr\u00eas projetos que est\u00e3o tramitando forem aprovados, o total que pode ser pago pelos consumidores, pode chegar a R$ 100 bilh\u00f5es. S\u00f3 o subs\u00eddio anual para energia e\u00f3lica \u00e9 de mais de R$ 25 bilh\u00f5es ao ano, pagos pela popula\u00e7\u00e3o que j\u00e1 reduziu o consumo de energia; deixou de comprar itens que antes consumia e at\u00e9 est\u00e1 parcelando a conta de luz por causa dos altos valores das contas.<\/p>\n

Leia mais 85% dos brasileiros sofrem com pre\u00e7os altos das contas de luz e reduzem consumo\u00a0<\/a><\/p>\n

Dentre os tr\u00eas projetos de lei, o PL n\u00ba 2703\/2022, do deputado Federal Celso Russomano (Republicanos\/SP), adia por um ano o in\u00edcio do fim do subs\u00eddio para energia e\u00f3lica que deve come\u00e7ar em 2023 e terminar em 2045. A cada ano o subs\u00eddio diminuiria at\u00e9 zerar. O peso no bolso do consumidor que n\u00e3o utiliza a energia e\u00f3lica e solar \u00e9 de R$ 25 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n

\u201cQuando a energia e\u00f3lica se instalou no Brasil ela era cara e era preciso dar subs\u00eddios, pagos por todos os consumidores, se o pa\u00eds quisesse investir em energia limpa. Ocorre que o Brasil se tornou um dos maiores produtores desse tipo de energia e os custos baratearam, mas as grandes empresas e grandes consumidores n\u00e3o querem agora perder o que ganham\u201d, explica Ikaro.<\/p>\n

Para o engenheiro, o PL da energia solar \u00e9 evidentemente um lobby do setor, pois as grandes ind\u00fastrias do agroneg\u00f3cio, por exemplo, e outros grandes consumidores, est\u00e3o investindo alto na produ\u00e7\u00e3o de energia limpa por ser mais barata, mas quem paga s\u00e3o os consumidores ligados \u00e0s distribuidoras, via subs\u00eddios embutidos na conta de luz.<\/p>\n

J\u00e1 o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365\/2022, do deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE), busca suspender duas resolu\u00e7\u00f5es normativas da Aneel que realocam custos de transmiss\u00e3o entre consumidores e geradores em todo o pa\u00eds. No Norte e no Nordeste, a mudan\u00e7a reduz a conta para quem consome e aumenta para quem produz energia. Se o PDL vingar, anula um al\u00edvio m\u00e9dio 2,4% nas tarifas dos consumidores do Nordeste e de 0,8% no Norte, devolvendo R$ 1,23 bilh\u00e3o por ano para a conta de luz dessas regi\u00f5es, segundo apura\u00e7\u00e3o do jornal Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cA resolu\u00e7\u00e3o da Aneel \u00e9 ben\u00e9fica para o consumidor. \u00c9 como um ped\u00e1gio. Quem utiliza mais trechos da estrada, paga mais. \u00c9 mais um projeto que n\u00e3o se justifica por que o Nordeste \u00e9 hoje exportador de energia, pois consome menos do que produz, principalmente a energia e\u00f3lica. N\u00e3o faz sentido os consumidores nordestinos pagarem mais do que os da regi\u00e3o Sudeste. S\u00e3o as regi\u00f5es mais pobres que acabam pagando pela energia dos mais ricos\u201d, diz Ikaro.<\/p>\n

\u201cEssa resolu\u00e7\u00e3o, prossegue, \u00e9 uma intromiss\u00e3o do Congresso na \u00e1rea t\u00e9cnica das ag\u00eancias que precisam ter autonomia em suas gest\u00f5es\u201d.<\/p>\n

O terceiro projeto \u00e9 o PL n\u00ba 2316\/22 que recebeu emenda do deputado Rodrigo de Castro (Uni\u00e3o Brasil-MG) para coloca na tarifa de transmiss\u00e3o os custos para a instala\u00e7\u00e3o de uma rede nacional de gasodutos no Brasil, chamada de brasduto. A previs\u00e3o \u00e9 de um custo de no m\u00ednimo R$ 84 bilh\u00f5es, aumentando em 30% a tarifa de transmiss\u00e3o. Como esse item representa 15% da tarifa final, o aumento seria de 5% na conta de luz, segundo estimativas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace).<\/p>\n

\u201c\u00c9 mais um jabuti para beneficiar o setor de g\u00e1s em detrimento de todo o povo brasileiro que, se aprovado, vai pagar mais uma fortuna para poucos\u201d.<\/p>\n

No fim da hist\u00f3ria existem contrabandos nos projetos para beneficiar lobbys espec\u00edficos do setor el\u00e9trico. Cada um quer ganhar mais, s\u00f3 quem n\u00e3o tem lobby \u00e9 o pequeno consumidor, o grande sempre ganha. Uns legislam, outros pagam<\/p>\n