{"id":2978,"date":"2018-10-08T15:10:11","date_gmt":"2018-10-08T18:10:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=2978"},"modified":"2018-10-08T15:10:11","modified_gmt":"2018-10-08T18:10:11","slug":"trabalhador-deve-ficar-atento-para-nao-levar-calote-em-demissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2018\/10\/08\/trabalhador-deve-ficar-atento-para-nao-levar-calote-em-demissao\/","title":{"rendered":"Trabalhador deve ficar atento para n\u00e3o levar calote em demiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"Entre os muitos preju\u00edzos trazidos pela reforma trabalhista, uma mudan\u00e7a em especial tem penalizado ainda mais os trabalhadores demitidos: o fim da obrigatoriedade de homologa\u00e7\u00e3o feita no sindicato da categoria ou no Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

A mudan\u00e7a faz com que, sem orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, os trabalhadores fiquem \u00e0 merc\u00ea da conta feita pelo patr\u00e3o, que pode vir com erros e prejudique duplamente a pessoa que est\u00e1 perdendo seu ganha-p\u00e3o.<\/p>\n

O Sindicato alerta sobre os riscos de assinar a demiss\u00e3o sem checar os c\u00e1lculos rescis\u00f3rios. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que o trabalhador fa\u00e7a sua homologa\u00e7\u00e3o no Sindicato ou que leve um advogado at\u00e9 a empresa para verificar a documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 demiss\u00e3o \u2013 esse direito est\u00e1 resguardado pela Lei n\u00ba 8.906\/94. Nas duas situa\u00e7\u00f5es, o Sindicato dos Metal\u00fargicos coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n

Mais de R$ 2 milh\u00f5es em \u201cerros\u201d<\/strong><\/p>\n

Para se ter ideia de como os erros das contas feitas pelas empresas podem prejudicar os trabalhadores, entre 2016 e 2018 mais de R$ 2 milh\u00f5es deixariam de ser pagos pelos patr\u00f5es nas verbas rescis\u00f3rias, entre erros e ressalvas, caso a homologa\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse feita pelo Sindicato.<\/p>\n

Em 2016, o Sindicato identificou R$ 992 mil em erros cometidos pelas empresas. Desse total, R$ 686 mil foram de rescis\u00f5es feitas pela GM. Este ano, o Departamento de Homologa\u00e7\u00e3o do Sindicato j\u00e1 registrou R$ 479 mil em falhas que lesariam os demitidos se n\u00e3o fossem descobertas.<\/p>\n

Os erros mais comuns s\u00e3o referentes \u00e0s multas, principalmente sobre retorno de f\u00e9rias (quando a pessoa \u00e9 demitida dentro do prazo de 30 dias de estabilidade ap\u00f3s as f\u00e9rias) e sobre a data-base. H\u00e1 ainda casos de diferen\u00e7a da multa do FGTS e irregularidades no pagamento do piso da categoria.<\/p>\n

Mais pontos negativos<\/strong><\/p>\n

De acordo com o assessor jur\u00eddico do Sindicato Aristeu C\u00e9sar Pinto Neto, a homologa\u00e7\u00e3o das demiss\u00f5es feitas na entidade tamb\u00e9m ajuda a monitorar as condi\u00e7\u00f5es das empresas, pois o demission\u00e1rio descreve a situa\u00e7\u00e3o de seu trabalho. Sem o relato dos trabalhadores, fica mais dif\u00edcil ter os detalhes sobre a realidade do dia a dia de algumas f\u00e1bricas e cobrar provid\u00eancias \u2013 algo que beneficia toda a categoria.<\/p>\n

\u201cA homologa\u00e7\u00e3o no Sindicato \u00e9 um direito hist\u00f3rico que ficou comprometido pela reforma trabalhista. Mas \u00e9 importante que os trabalhadores saibam que eles ainda podem recorrer a este direito e exigir que a homologa\u00e7\u00e3o seja feita no Sindicato. Temos de ficar de olho nos c\u00e1lculos patronais para garantir que os trabalhadores recebam todos os seus direitos\u201d, afirma o vice-presidente do Sindicato, Renato Almeida.<\/p>\n

www.federacaodosfrentistassp.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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