{"id":2982,"date":"2018-10-08T15:51:53","date_gmt":"2018-10-08T18:51:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=2982"},"modified":"2018-10-08T15:51:53","modified_gmt":"2018-10-08T18:51:53","slug":"eleicoes-2018-carteira-de-trabalho-verde-e-amarela-de-bolsonaro-ampliaria-a-informalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2018\/10\/08\/eleicoes-2018-carteira-de-trabalho-verde-e-amarela-de-bolsonaro-ampliaria-a-informalidade\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2018 – Carteira de trabalho verde e amarela de Bolsonaro ampliaria a informalidade"},"content":{"rendered":"

Proposta serve para “constranger” trabalhador a optar pela retirada dos pr\u00f3prios direitos<\/strong>\"\"<\/p>\n

“Vai ser uma imposi\u00e7\u00e3o da vontade da empresa, do empregador, que vai determinar a condi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o”, diz pesquisadora da Unicamp<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u2013 Uma “nova carteira de trabalho verde e amarela” \u00e9 a \u00fanica proposta que consta no plano de governo do candidato Jair\u00a0Bolsonaro<\/strong>\u00a0(PSL) para combater o\u00a0desemprego<\/strong>, o mais grave problema econ\u00f4mico do pa\u00eds que atualmente atinge 12,7 milh\u00f5es de pessoas, segundo\u00a0dados do IBGE<\/a>. Com tons patri\u00f3ticos, a nova modalidade, “volunt\u00e1ria”, ser\u00e1 alternativa \u00e0 j\u00e1 conhecida carteira azul que atualmente regula as rela\u00e7\u00f5es de trabalho de cerca de 32 milh\u00f5es de trabalhadores brasileiros, e lhes garante direitos.<\/p>\n

“Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poder\u00e1 escolher entre um v\u00ednculo empregat\u00edcio baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) \u2013 mantendo o ordenamento jur\u00eddico atual \u2013, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais)”, diz trecho do programa\u00a0Brasil Acima de Tudo Deus Acima de Todos<\/a>. Em debates e declara\u00e7\u00f5es, Bolsonaro \u00e9 ainda mais expl\u00edcito e diz que, num eventual governo seu, o trabalhador dever\u00e1 escolher entre ter direitos e n\u00e3o ter emprego ou\u00a0ter emprego e n\u00e3o ter direitos<\/a>.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 o trabalhador que vai escolher. Vai ser uma imposi\u00e7\u00e3o da vontade da empresa, do empregador, que vai determinar a condi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o”, rebate a\u00a0pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marilane Teixeira.\u00a0Trata-se de uma proposta ainda “mais selvagem” que a dita “reforma” trabalhista implementada pelo governo Michel Temer, que alterou mais de 200 artigos da CLT, com a mesma promessa de estimular a cria\u00e7\u00e3o de empregos, e ainda n\u00e3o deu resultados, nem deve dar.<\/p>\n

A “reforma” tamb\u00e9m j\u00e1 permite a flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos \u2013 o chamado “negociado sobre o legislado<\/a>” \u2013 mas que depende que a empresa negocie essas altera\u00e7\u00f5es com o sindicato que representa o trabalhador em quest\u00e3o. Com a “verde e amarela”, o trabalhador dever\u00e1 fazer essa op\u00e7\u00e3o individualmente, ficando ainda mais exposto \u00e0 explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“N\u00e3o se contentam em ter feito uma reforma que j\u00e1 flexibiliza formas de contrata\u00e7\u00e3o, que d\u00e1 liberdade para o empregador contratar com jornadas e sal\u00e1rios diferenciados. Ainda inventam uma carteira verde e amarela para constranger o trabalhador em nome de uma ideia de que \u00e9 ele que est\u00e1 escolhendo”, diz a pesquisadora da Unicamp, que classifica a proposta como “perversa”.<\/p>\n

\u00c9 como se o indiv\u00edduo endossasse a retirada dos pr\u00f3prios direitos, diz\u00a0a professora do Departamento de Economia e da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Universidade de S\u00e3o Paulo (USP)\u00a0Leda Paulani<\/a>, que atribui a inova\u00e7\u00e3o ao assessor econ\u00f4mico de Bolsonaro, o\u00a0economista Paulo Guedes<\/a>, s\u00f3cio do grupo Bozano Investimentos. “Tem efeito mais simb\u00f3lico que qualquer outra coisa. Se ele concorda em perder direitos, n\u00e3o precisa de carteira. Vai l\u00e1, trabalha informalmente, ajusta tudo com o patr\u00e3o, e pronto.\u00a0Se \u00e9 para n\u00e3o ter direitos, tanto faz ter ou n\u00e3o carteira.”<\/p>\n

Como grande parte das propostas do candidato, a proposta se alimenta do medo das pessoas em rela\u00e7\u00e3o ao desemprego, diz a professora da USP. “\u00c9 \u00f3bvio que nessa atual situa\u00e7\u00e3o, muita gente vai cair nessa.\u00a0Querem criar oficialmente a classe do sub-trabalhador, que informalmente j\u00e1 existe. O trabalho informal atinge 33 milh\u00f5es”, destaca ela.<\/p>\n

O risco, de acordo com as duas economistas, \u00e9 de pouco a pouco a dita carteira proposta por Bolsonaro substituir a tradicional, o que representaria a universaliza\u00e7\u00e3o da informalidade. “O que ele quer fazer? \u00c9 transformar esses 32 milh\u00f5es que hoje t\u00eam acesso a como em trabalhadores informais, se somando aos outros 33 milh\u00f5es de trabalhadores informais que n\u00e3o t\u00eam acesso a esses direitos”, diz a pesquisadora do Cesit.\u00a0As economistas tamb\u00e9m s\u00e3o un\u00e2nimes em dizer que o per\u00edodo de 2003 a 2014, quando foram criadas mais de 20 milh\u00f5es de vagas de emprego com carteira assinada, serve de exemplo de que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio retirar direitos para criar postos de trabalho.<\/p>\n

Paulani lembra ainda que, quando a economia se aquece, o empregador \u00e9 o primeiro a desejar a formaliza\u00e7\u00e3o, de maneira a garantir a perman\u00eancia do trabalhador na empresa. Por outro lado, Marilane diz que o empres\u00e1rio n\u00e3o vai contratar mais, mesmo que a m\u00e3o de obra esteja mais barata, se suas vendas n\u00e3o aumentam. Mas n\u00e3o v\u00e3o perder a oportunidade de exterminar direitos quando a economia reaquecer e voltarem a recontratar.\u00a0Elas dizem ainda que muitos desses direitos que seriam eliminados com a carteira verde e amarela, como o pagamento de f\u00e9rias remuneradas e horas-extras, significam perda ainda maior no poder de consumo da popula\u00e7\u00e3o. Isso, em vez de resolver, pode agravar a crise econ\u00f4mica, agravando ainda mais o desemprego.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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