{"id":29854,"date":"2022-12-09T11:53:02","date_gmt":"2022-12-09T14:53:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=29854"},"modified":"2022-12-09T11:53:02","modified_gmt":"2022-12-09T14:53:02","slug":"quase-70-dos-informais-desejam-ter-um-registro-em-carteira-diz-pesquisa-da-fgv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/12\/09\/quase-70-dos-informais-desejam-ter-um-registro-em-carteira-diz-pesquisa-da-fgv\/","title":{"rendered":"Quase 70% dos informais desejam ter um registro em carteira, diz pesquisa da FGV"},"content":{"rendered":"

Com base no levantamento, dirigentes da CUT avaliam que trabalhadores anseiam por direitos e benef\u00edcios. Hoje, o Brasil tem quase 40 milh\u00f5es de informais<\/strong><\/p>\n

A grande maioria dos trabalhadores e trabalhadoras, 69,6% deles, gostaria de ter novamente o \u2018registro em carteira\u2019, ou seja, terem um contrato de trabalho com carteira assinada, direitos e benef\u00edcios conforme reza a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Entre os trabalhadores que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, o percentual \u00e9 74,9%. Entre os que ganham mais de dois sal\u00e1rios, o percentual tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 pequeno – chega a 56,7%. Esse \u00e9 o resultado da pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vagas (Ibre-FGV), com dois mil trabalhadores informais.<\/p>\n

Hoje, a realidade do mercado de trabalho ap\u00f3s a reforma Trabalhista de 2017 \u00e9 de um grande contingente de trabalhadores pejotizados, ou seja, aqueles que trabalham em um regime de contrata\u00e7\u00e3o em que t\u00eam de abrir, em geral, uma Microempresa Individual (MEI), para poderem receber a remunera\u00e7\u00e3o mediante apresenta\u00e7\u00e3o de nota fiscal.<\/p>\n

H\u00e1 ainda um grande n\u00famero de trabalhadores prec\u00e1rios que apenas prestam servi\u00e7o, os chamados bicos, sem nem mesmo ter uma MEI que, ainda que n\u00e3o se configure como trabalho formalizado, garante contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n

Essa grande massa,\u00a0que representa hoje 39,4% da for\u00e7a de trabalho no Brasil<\/a>, \u00e9 uma fatia da classe trabalhadora que n\u00e3o t\u00eam nenhum dos direitos garantidos pela CLT, como 13\u00b0 sal\u00e1rio, f\u00e9rias e FGTS.<\/p>\n

E a falta de direitos para quem \u00e9 pejotizado ou n\u00e3o possuiu nenhum v\u00ednculo de trabalho e, em especial, os benef\u00edcios que a maioria dos postos de trabalho costumam ter, \u00e9 apontada como fator determinante para que os trabalhadores anseiem pelo \u2018registro em carteira\u2019.<\/p>\n

\u201cO trabalhador que est\u00e1 na informalidade acabou sendo empurrado para essa condi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a reforma Trabalhista de 2017. Al\u00e9m da imposi\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, grande parte teve a ilus\u00e3o de que ser PJ era ser patr\u00e3o de si mesmo, com maior sal\u00e1rio, maior controle sobre seus pr\u00f3prios hor\u00e1rios, mas com o passar do tempo viu que isso era uma grande ilus\u00e3o\u201d, diz o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da CUT, Ariovaldo de Camargo.<\/p>\n

Mas essa ilus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 por culpa do trabalhador. A grande maioria foi incitada a pensar que ser informal teria suas vantagens. \u201cDesde a reforma Trabalhista, a informalidade tem sido resultado de um processo em que muitos trabalhadores foram enganados e levados \u00e0 conclus\u00e3o r\u00e1pida de que seria melhor, mas a realidade trouxe um conjunto grande de desempregados que prestam algum servi\u00e7o de maneira informal. A realidade mostrou que o mercado de trabalho se deteriorou e os trabalhadores foram os mais prejudicados\u201d, diz Ari.<\/p>\n

Por isso, ele afirma, que hoje a maioria entende que \u00e9 muito melhor ter uma condi\u00e7\u00e3o em que possui alguma estabilidade econ\u00f4mica dada pelas garantias dos contratos de trabalho via CLT. \u201c\u00c9 contar com aquele recurso, fruto do v\u00ednculo empregat\u00edcio, todo m\u00eas, com prote\u00e7\u00e3o social maior, com os benef\u00edcios que acabam tendo com o contrato de trabalho em fun\u00e7\u00e3o dos acordos<\/p>\n

A falsa impress\u00e3o de que o trabalhador recebe um sal\u00e1rio superior ao que recebia antes, se desfez ao ver que n\u00e3o h\u00e1 outros direitos e tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 uma expectativa de crescimento profissional, nem um plano de carreira<\/p>\n