{"id":29883,"date":"2022-12-12T12:06:36","date_gmt":"2022-12-12T15:06:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=29883"},"modified":"2022-12-12T12:07:04","modified_gmt":"2022-12-12T15:07:04","slug":"ctb-define-rumos-e-desafios-no-proximo-governo-com-resolucao-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/12\/12\/ctb-define-rumos-e-desafios-no-proximo-governo-com-resolucao-politica\/","title":{"rendered":"CTB define rumos e desafios no pr\u00f3ximo governo com resolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

Em sua 4\u00aa Reuni\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Nacional, realizada na quinta (8) e sexta-feira(9), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) aprovou 22 itens em sua nova resolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/strong><\/p>\n

Entre os destaques est\u00e3o os novos desafios no pr\u00f3ximo governo do presidente Lula, em meio \u00e0 heran\u00e7a maldita deixada pela extrema direita capitaneada por Jair Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cDesde o golpe de 2016, que foi coroado em 2018 pela elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, a classe trabalhadora tem sido v\u00edtima de uma ofensiva brutal da burguesia. A renda m\u00e9dia do trabalho est\u00e1 em queda desde 2017, ano em que a perversa reforma trabalhista do golpista Michel Temer entrou em vigor, acumulando desde ent\u00e3o uma perda de 6,5%. A pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi extinta, direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios foram abolidos ou flexibilizados, foi institu\u00eddo um est\u00fapido Teto dos Gastos que inviabilizou a recupera\u00e7\u00e3o da economia, ampliou as desigualdades e congelou os sal\u00e1rios dos servidores. A terceiriza\u00e7\u00e3o foi ampliada para as atividades-fim, novas modalidades de contrata\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, como o trabalho intermitente, foram criadas para deleite do patr\u00e3o e mart\u00edrio do oper\u00e1rio. Dos sindicatos e das centrais foi subtra\u00edda a principal fonte de financiamento das lutas, o Imposto Sindical\u201d, detalha o sexto ponto da carta.<\/p>\n

A CTB ainda pontua a necessidade de se recuperar conquistas indispens\u00e1veis para a restaura\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social do pa\u00eds: \u201cPol\u00edticas p\u00fablicas de gera\u00e7\u00e3o de emprego, passando pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e recupera\u00e7\u00e3o da economia, s\u00e3o tamb\u00e9m inadi\u00e1veis, assim como o fortalecimento do SUS, o socorro \u00e0 ci\u00eancia, \u00e0s universidades, ao meio ambiente, a valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar e o resgate de programas de assist\u00eancia social e combate \u00e0 fome e mis\u00e9ria. Urge garantir direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios para trabalhadores e trabalhadoras das plataformas. O governo comprometeu a vida da nossa juventude, aproveitando o isolamento durante a pandemia e a suspens\u00e3o das aulas presenciais para submeter os jovens ao trabalho prec\u00e1rio, vendendo todo tipo de mercadoria nos sinais de tr\u00e2nsito ou ampliando sua jornada de bicicleta, moto ou carro para garantir mais entregas para as plataformas. Cumpre reverter esta situa\u00e7\u00e3o e garantir condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho dignas para a juventude\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ficou definida a realiza\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio nacional liderado pela Central no primeiro trimestre de 2023.<\/p>\n

Confira abaixo a \u00edntegra resolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica:<\/strong><\/h2>\n

1-<\/strong>\u00a0Ao lado do 15\u00ba anivers\u00e1rio da CTB celebramos neste final de ano uma vit\u00f3ria extraordin\u00e1ria do povo brasileiro;<\/p>\n

2-<\/strong>\u00a0A elei\u00e7\u00e3o de Lula em 30 de outubro, no segundo turno do pleito mais acirrado da nossa hist\u00f3ria, tem um significado \u00edmpar na medida em que interrompe o avan\u00e7o da barb\u00e1rie neofascista e inaugura um novo ciclo pol\u00edtico no pa\u00eds, liderado por for\u00e7as democr\u00e1ticas e de esquerda;<\/p>\n

3-\u00a0<\/strong>S\u00e3o grandes os desafios com que j\u00e1 se defrontam e v\u00e3o se defrontar o presidente e o novo governo. Imp\u00f5e-se uma obra de reconstru\u00e7\u00e3o nacional que embora dif\u00edcil ser\u00e1 poss\u00edvel;<\/p>\n

4-\u00a0<\/strong>Jair Bolsonaro, que se nega a reconhecer a derrota e segue instigando bloqueios e atos ilegais, apostando num golpe militar, deixa por legado um cen\u00e1rio de terra arrasada no meio ambiente, na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, na ci\u00eancia, na seguridade social, na economia, na pol\u00edtica externa, na seguran\u00e7a p\u00fablica, na democracia;<\/p>\n

5-<\/strong>\u00a0Os trabalhadores e trabalhadoras, os povos origin\u00e1rios, as mulheres, os negros, os nordestinos e a comunidade LGBTQIAP+ foram alvos da discrimina\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o do governo racista e mis\u00f3gino da extrema direita, que promoveu os interesses dos grandes capitalistas em detrimento dos interesses nacionais e \u00e9 respons\u00e1vel por centenas de milhares de mortes durante a pandemia do novo coronav\u00edrus;<\/p>\n

6-\u00a0<\/strong>Desde o golpe de 2016, que foi coroado em 2018 pela elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, a classe trabalhadora tem sido v\u00edtima de uma ofensiva brutal da burguesia. A renda m\u00e9dia do trabalho est\u00e1 em queda desde 2017, ano em que a perversa reforma trabalhista do golpista Michel Temer entrou em vigor, acumulando desde ent\u00e3o uma perda de 6,5%. A pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi extinta, direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios foram abolidos ou flexibilizados, foi institu\u00eddo um est\u00fapido Teto dos Gastos que inviabilizou a recupera\u00e7\u00e3o da economia, ampliou as desigualdades e congelou os sal\u00e1rios dos servidores. A terceiriza\u00e7\u00e3o foi ampliada para as atividades-fim, novas modalidades de contrata\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, como o trabalho intermitente, foram criadas para deleite do patr\u00e3o e mart\u00edrio do oper\u00e1rio. Dos sindicatos e das centrais foi subtra\u00edda a principal fonte de financiamento das lutas, o Imposto Sindical;<\/p>\n

7-<\/strong>\u00a0A agricultura familiar foi enfraquecida e depreciada e os latifundi\u00e1rios do agroneg\u00f3cio, em contraste, enaltecidos e premiados, em detrimento da classe trabalhadora e do povo. A falta de verbas para as pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a garantir a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos estimula a carestia e afeta tanto o campo quanto a cidade. O desmonte dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a falta de recursos para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente traz graves consequ\u00eancias para o clima, provocando enchentes e seca e prejudicando sempre os mais vulner\u00e1veis. Para prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos mais de 4 milh\u00f5es de assalariados e assalariadas rurais defendemos a retomada da Pol\u00edtica Nacional do Trabalhador Rural Empregado (Pnatre) institu\u00edda em 2013, garantir assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho rural, al\u00e9m de previd\u00eancia social;<\/p>\n

8-<\/strong>\u00a0A promessa neoliberal que dourou a p\u00edlula amarga dos retrocessos acenou com a cria\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de empregos e a retomada dos investimentos e do crescimento econ\u00f4mico. Mas n\u00e3o foi isto que se viu. A degrada\u00e7\u00e3o do trabalho e do mercado de trabalho foi ao mesmo tempo a degrada\u00e7\u00e3o da economia e da na\u00e7\u00e3o, com enfraquecimento do mercado interno, crise, recess\u00e3o e estagna\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, desindustrializa\u00e7\u00e3o acelerada e queda da renda per capita;<\/p>\n

9-\u00a0<\/strong>A Petrobras teve v\u00e1rios dos seus ativos estrat\u00e9gicos privatizados. A lei de Partilha do Pr\u00e9-Sal tamb\u00e9m foi alterada para quebrar a opera\u00e7\u00e3o \u00fanica da Petrobras e acelerar a entrega de blocos do Pr\u00e9-Sal brasileiro para as multinacionais do petr\u00f3leo. A estatal ainda passou a adotar uma f\u00f3rmula perversa de reajuste de pre\u00e7os dos combust\u00edveis para beneficiar os acionistas nacionais e estrangeiros, aos quais destinou gordos lucros e dividendos em detrimento dos investimentos. Os trabalhadores petroleiros resistiram bravamente e protagonizaram uma das maiores greves contra o projeto neoliberal em meados de 2020, conseguindo retardar ou barrar v\u00e1rias privatiza\u00e7\u00f5es, caso da Refinaria Gabriel Passos, em Minas Gerais e da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. \u00c9 fundamental interromper e reverter as privatiza\u00e7\u00f5es, mudar a pol\u00edtica de reajustes e resgatar o papel da Petrobr\u00e1s como uma das alavancas do desenvolvimento nacional e subordinar suas compras e encomendas a uma nova pol\u00edtica de conte\u00fado local. \u00c9 igualmente indispens\u00e1vel reestatizar a Eletrobras e reverter a absurda pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o dos portos, cujo modelo foi copiado do sistema falido adotado na Austr\u00e1lia, que n\u00e3o conta nem com o apoio dos trabalhadores nem dos empres\u00e1rios australianos do setor;<\/p>\n

10-<\/strong>\u00a0Cansado, o povo votou por mudan\u00e7a e derrotou toda a m\u00e1quina p\u00fablica, usada de forma escandalosamente ilegal, o obscurantismo religioso, a diab\u00f3lica rede de Fake News, as arbitrariedades da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e Pol\u00edcia Federal, manipuladas pelo presidente, o criminoso ass\u00e9dio eleitoral dos patr\u00f5es e as artimanhas fascistas do Cl\u00e3 Bolsonaro. Foi uma vit\u00f3ria gigante;<\/p>\n

11-<\/strong>\u00a0O caminho da mudan\u00e7a passa pela reconstru\u00e7\u00e3o do que foi destru\u00eddo ao longo dos \u00faltimos anos. Cobra urg\u00eancia, conforme j\u00e1 sinalizou Lula, recursos para o novo Bolsa Fam\u00edlia no valor de R$ 600, redu\u00e7\u00e3o substancial das taxas de juros, sal\u00e1rio igual para trabalho igual, resgate dos s\u00edmbolos nacionais como a bandeira e o hino, a restaura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, de forma a assegurar seu aumento real, a garantia do Piso Nacional da Enfermagem, revoga\u00e7\u00e3o das reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria, proibi\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o das atividades-fim, bem como a recomposi\u00e7\u00e3o da fonte de financiamento do movimento sindical;<\/p>\n

12-<\/strong>\u00a0Pol\u00edticas p\u00fablicas de gera\u00e7\u00e3o de emprego, passando pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e recupera\u00e7\u00e3o da economia, s\u00e3o tamb\u00e9m inadi\u00e1veis, assim como o fortalecimento do SUS, o socorro \u00e0 ci\u00eancia, \u00e0s universidades, ao meio ambiente, a valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar e o resgate de programas de assist\u00eancia social e combate \u00e0 fome e mis\u00e9ria. Urge garantir direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios para trabalhadores e trabalhadoras das plataformas. O governo comprometeu a vida da nossa juventude, aproveitando o isolamento durante a pandemia e a suspens\u00e3o das aulas presenciais para submeter os jovens ao trabalho prec\u00e1rio, vendendo todo tipo de mercadoria nos sinais de tr\u00e2nsito ou ampliando sua jornada de bicicleta, moto ou carro para garantir mais entregas para as plataformas. Cumpre reverter esta situa\u00e7\u00e3o e garantir condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho dignas para a juventude;<\/p>\n

13-<\/strong>\u00a0Tudo isto requer forte protagonismo do Estado e substancial amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos, o que por vez pressup\u00f5e a mudan\u00e7a da pol\u00edtica econ\u00f4mica, desarmando a bomba do trip\u00e9 macroecon\u00f4mico. Uma mudan\u00e7a que contraria interesses das classes dominantes e esbarra em poderosos obst\u00e1culos, conforme j\u00e1 sinalizam as rea\u00e7\u00f5es negativas do mercado de capitais \u00e0 chamada PEC da Transi\u00e7\u00e3o, que busca incluir recursos no or\u00e7amento da Uni\u00e3o para bancar compromissos com a classe trabalhadora assumidos por Lula durante a campanha. A grande burguesia, camuflada num abstrato \u201cmercado\u201d, quer a qualquer custo blindar a pol\u00edtica econ\u00f4mica neoliberal. Defendemos o fortalecimento dos bancos p\u00fablicos como instrumentos indutores do desenvolvimento, a retomada de uma pol\u00edtica industrial e investimentos em pesquisa para construirmos uma verdadeira soberania tecnol\u00f3gica;<\/p>\n

14-<\/strong>\u00a0O destino e o desenvolvimento do Brasil est\u00e3o entrela\u00e7ados com os rumos e o futuro da Am\u00e9rica Latina e Caribe. A elei\u00e7\u00e3o de Lula e de outros l\u00edderes progressistas na regi\u00e3o abre espa\u00e7o para novas iniciativas visando a integra\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e solid\u00e1ria dos povos, o fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, culturais e pol\u00edticas, bem como da Unasul, que ter\u00e1 de ser reconstru\u00edda, e a Celac. A integra\u00e7\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gica para o desenvolvimento nacional do Brasil e demais pa\u00edses latino-americanos e caribenhos. Mas n\u00e3o se pode subestimar ou descuidar da rea\u00e7\u00e3o das for\u00e7as conservadoras e de extrema direita, geralmente orientadas por Washington, que n\u00e3o poupar\u00e3o meios para frustrar projetos pautados pela soberania e os interesses populares, como sugerem fatos recentes como a condena\u00e7\u00e3o de Cristina Kirchner na Argentina, feita com o objetivo de torn\u00e1-la ineleg\u00edvel, a exemplo do que ocorreu com Lula em 2018. Tamb\u00e9m a deposi\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o de Pedro Castillo no Peru \u00e9 sintom\u00e1tica da radicaliza\u00e7\u00e3o da luta pol\u00edtica, um fen\u00f4meno objetivo causado pela crise da ordem mundial capitalista hegemonizada pelos EUA e a fal\u00eancia do neoliberalismo. N\u00e3o tende a desaparecer ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Lula. \u00c9 um desafio a ser enfrentado redobrando os esfor\u00e7os de conscientiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e das for\u00e7as democr\u00e1ticas e populares, assim como reiterando e renovando a luta pela supera\u00e7\u00e3o do sistema capitalista, fonte de todas as crises modernas, e constru\u00e7\u00e3o do socialismo;<\/p>\n

15-<\/strong>\u00a0A reconstru\u00e7\u00e3o nacional e a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para a concretiza\u00e7\u00e3o de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, com democracia, soberania e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho, demandam uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o e unidade das for\u00e7as democr\u00e1ticas e populares para isolar a extrema direita, criar uma nova correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e reunir uma ampla frente pol\u00edtica e social em apoio \u00e0s mudan\u00e7as, sob a lideran\u00e7a da classe trabalhadora;<\/p>\n

16-<\/strong>\u00a0\u00c9 preciso levar em conta que as for\u00e7as conservadoras s\u00e3o hegem\u00f4nicas no Congresso Nacional e, apesar da vit\u00f3ria extraordin\u00e1ria de Lula, a extrema direita capitaneada pelo bolsonarismo ampliou sua participa\u00e7\u00e3o no Parlamento;<\/p>\n

17-<\/strong>\u00a0\u00c9 preciso fortalecer a nossa comunica\u00e7\u00e3o com o povo para enfrentar em melhores condi\u00e7\u00f5es a guerra cultural contra o neofascismo, cuja for\u00e7a, traduzida na vota\u00e7\u00e3o em Bolsonaro e na extrema direita, n\u00e3o deve ser subestimada. \u00c9 fundamental lutar pelo \u00eaxito do governo Lula para deter o avan\u00e7o da barb\u00e1rie neofascista:<\/p>\n

18-\u00a0<\/strong>Sob a lideran\u00e7a de seu presidente, Adilson Ara\u00fajo, a CTB foi convocada pelo presidente Lula para compor a equipe de transi\u00e7\u00e3o, onde atua em unidade com as outras centrais sindicais, orientada pela defesa dos trabalhadores e trabalhadoras e real\u00e7a, ao lado de outras bandeiras classistas, a necessidade de recria\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, que precisa ter um papel mais proeminente na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas:<\/p>\n

19\u2013<\/strong>\u00a0O balan\u00e7o dos 15 anos da CTB, completados no dia 12 de dezembro deste ano, \u00e9 altamente positivo, apesar das muitas adversidades enfrentadas ao longo desses anos. Nossa central classista cresceu e conta agora com 1.362 entidades filiadas, 920 com a filia\u00e7\u00e3o regularizada no Minist\u00e9rio do Trabalho, o que mostra a crescente confian\u00e7a e respeito que desfruta no movimento sindical brasileiro. Os \u00eaxitos colhidos nesta trajet\u00f3ria s\u00e3o os frutos da s\u00f3lida unidade entre as for\u00e7as e lideran\u00e7as que comp\u00f5em a Central;<\/p>\n

20-<\/strong>\u00a0A unifica\u00e7\u00e3o com a CGTB, consagrada no V Congresso, fortaleceu o sindicalismo classista e criou novas perspectivas para as batalhas da classe e a unidade mais ampla do movimento sindical brasileiro;<\/p>\n

21-<\/strong>\u00a0A CTB deve organizar no primeiro trimestre do pr\u00f3ximo ano um amplo debate sobre os desafios e as perspectivas do movimento sindical e da classe trabalhadora, bem como promover debates virtuais e presenciais atrav\u00e9s de suas se\u00e7\u00f5es estaduais, de forma a viabilizar um semin\u00e1rio nacional para consolidar as ideias e propostas desenvolvidas ao longo da primeira fase de debates;<\/p>\n

22-<\/strong>\u00a0Fica convocado para o segundo semestre de 2023 o Conselho Pol\u00edtico da CTB, sendo que um dos temas a serem analisados pelos delegados e delegadas \u00e9 a paridade qualificada de g\u00eanero na composi\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Nacional da CTB.<\/p>\n

www.ctb.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em sua 4\u00aa Reuni\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Nacional, realizada na quinta (8) e sexta-feira(9), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) aprovou 22 itens em sua nova resolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Entre os destaques est\u00e3o os novos desafios no pr\u00f3ximo governo do presidente Lula, em meio \u00e0 heran\u00e7a maldita deixada pela extrema direita capitaneada por Jair […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29884,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[453],"class_list":["post-29883","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-noticias-da-ctb"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29883","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29883"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29883\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29886,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29883\/revisions\/29886"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29884"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29883"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29883"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}