{"id":29928,"date":"2022-12-16T12:41:06","date_gmt":"2022-12-16T15:41:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=29928"},"modified":"2022-12-16T12:41:06","modified_gmt":"2022-12-16T15:41:06","slug":"impunidade-pelos-crimes-em-mariana-mg-comprova-que-privatizacao-e-nociva-para-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2022\/12\/16\/impunidade-pelos-crimes-em-mariana-mg-comprova-que-privatizacao-e-nociva-para-o-pais\/","title":{"rendered":"Impunidade pelos crimes em Mariana (MG) comprova que privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 nociva para o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

O\u00a0rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, Minas Gerais, completou sete anos no dia 5 de novembro. O crime de Mariana, como ficou conhecido mundialmente, matou 19 pessoas e devastou as \u00e1guas do Rio Doce, contaminando os len\u00e7\u00f3is, solo por quil\u00f4metros at\u00e9 o mar do litoral do Esp\u00edrito Santo.<\/strong><\/p>\n

Em entrevista ao Portal Sintaema,\u00a0<\/strong>Gabriel Alexandre Gon\u00e7alves, da dire\u00e7\u00e3o do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), apresentou balan\u00e7o da luta e destacou o desafio de se permanecer firme em um processo que, at\u00e9 momento, n\u00e3o puniu criminalmente nenhum dos 26 respons\u00e1veis e destes 15 j\u00e1 foram absolvidos.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Observat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma grande chance deste caso acabar em impunidade por prescri\u00e7\u00e3o, visto que muitos dos crimes arrolados j\u00e1 prescreveram e outros devem prescrever at\u00e9 2024. Entre os pontos destacados pelo Observat\u00f3rio est\u00e3o o fato de que apenas 14 de 90 testemunhas foram ouvidas e de que as audi\u00eancias mensais sobre essa a\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o est\u00e3o acontecendo.<\/p>\n

Ao comentar essa realidade, Gabriel destaca que \u201cnenhum assentamento foi entregue, as casas que foram constru\u00eddas est\u00e3o com problemas estruturais e os lotes entregues \u00e0s v\u00edtimas s\u00e3o muito menores em rela\u00e7\u00e3o ao que os atingidos reivindicam\u201d.<\/p>\n

Confira a entrevista:<\/strong><\/p>\n

Portal do Sintaema \u2013 Sete anos ap\u00f3s o crime em Mariana, como avalia a atua\u00e7\u00e3o do Estado e a Justi\u00e7a para superar os problemas estruturais e garantir o m\u00ednimo de compensa\u00e7\u00e3o para as v\u00edtimas?<\/strong><\/p>\n

Gabriel Alexandre Gon\u00e7alves \u2013<\/strong>\u00a0Nestes setes anos de luta que estamos empreendendo na bacia do Rio Doce vemos que os crimes continuam a acontecer e a prova disso \u00e9 o n\u00e3o reconhecimento para uma repara\u00e7\u00e3o efetiva nem pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, funda\u00e7\u00e3o criada pela Vale ap\u00f3s o crime de Mariana, e nem pelas controladoras e mineradoras (Vale, BHP Billiton e Samarco).<\/p>\n

Ao longo de todo esse tempo, nenhum assentamento foi entregue e as casas que foram constru\u00eddas ou elas t\u00eam problemas estruturais ou os lotes s\u00e3o muito menores em rela\u00e7\u00e3o ao que os atingidos reivindicam. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 acesso \u00e0 \u00e1gua, por exemplo, para a cria\u00e7\u00e3o de animais. Uma situa\u00e7\u00e3o que s\u00f3 aumenta a dificuldade, pensando que um dos bra\u00e7os da economia dessa regi\u00e3o \u00e9 a agricultura, com essa situa\u00e7\u00e3o tal atividade econ\u00f4mica vai sendo cada vez mais estrangulada, impactando de maneira f\u00edsica e mental as fam\u00edlias atingidas. Afinal de contas, essas pessoas perderam suas casas, sua heran\u00e7a familiar e sua forma de vida.<\/p>\n

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\u00c1rea afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais.<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Portal do Sintaema \u2013 Sobre as indeniza\u00e7\u00f5es pagas at\u00e9 o momento, como est\u00e1 sendo esse processo?<\/strong><\/p>\n

Gabriel Alexandre Gon\u00e7alves \u2013<\/strong>\u00a0As indeniza\u00e7\u00f5es pagas at\u00e9 o momento foram pautadas pelos interesses dos advogados, que n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o uma quest\u00e3o importante na luta que \u00e9 o impacto psicossocial de toda essa trag\u00e9dia sobre as v\u00edtimas.<\/p>\n

Outro ponto que observamos \u00e9 que, mesmo ainda com o crime, no Brasil existem 42 barragens de minera\u00e7\u00e3o que est\u00e3o interditadas devido \u00e0 falta de estabilidade e seguran\u00e7a, entre elas 31 possuem uma situa\u00e7\u00e3o que a pr\u00f3pria Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o faz alerta de cuidado para os riscos de novos desastres.<\/p>\n

Portal do Sintaema \u2013 Fala-se muito em morosidade do processo e sobre o risco de prescri\u00e7\u00e3o. Quais avan\u00e7os at\u00e9 aqui as v\u00edtimas alcan\u00e7aram?<\/strong><\/p>\n

Gabriel Alexandre Gon\u00e7alves \u2013<\/strong>\u00a0A organiza\u00e7\u00e3o dos atingidos se fortalece a cada dia e, ainda que com muita luta pela puni\u00e7\u00e3o do crime, ela garantiu algumas conquistas. Como por exemplo, a mudan\u00e7a do juiz Federal respons\u00e1vel pelo caso durante o processo, a volta do aux\u00edlio financeiro emergencial para os atingidos, uma assessoria t\u00e9cnica independente em toda a Bacia do Rio Doce, a devolu\u00e7\u00e3o de 10% dos valores pagos pelos atingidos aos advogados no processo indenizat\u00f3rio m\u00f3vel, a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do per\u00edodo apontando a contamina\u00e7\u00e3o dos peixes da Bacia do Rio Doce, o direito ao reassentamento individual para diversas fam\u00edlias atingidas tanto em Mariana como em Barra Longa e o reconhecimento dos trechos do litoral Norte do Esp\u00edrito Santo como atingidos pelo crime, afinal de contas uma parte desses rejeitos chegou ao mar.<\/p>\n

Ainda que tenhamos alcan\u00e7ado esses pontos h\u00e1 ainda uma d\u00edvida enorme, muito aqu\u00e9m do que os atingidos precisam. Exemplo disso, \u00e9 a quest\u00e3o de acesso \u00e0 \u00e1gua para os assentados que sobrevivem da agricultura.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/figure>\n

Portal do Sintaema \u2013 Ap\u00f3s Mariana e Brumadinho se refor\u00e7ou o debate sobre os danos com as privatiza\u00e7\u00f5es. Como voc\u00ea avalia isso?<\/strong><\/p>\n

Gabriel Alexandre Gon\u00e7alves \u2013<\/strong>\u00a0N\u00e3o podemos perder de vista que com esse crime \u2013 e Brumadinho \u2013 ficou claro o que acarreta as privatiza\u00e7\u00f5es. Se a gente tivesse uma empresa estatal, voltada para o interesse do Estado e da popula\u00e7\u00e3o, a gente poderia minimamente avan\u00e7ar nesta quest\u00e3o. Com a privatiza\u00e7\u00e3o, o que se mira \u00e9 o neg\u00f3cio e o lucro que ela pode dar. Veja o caso de S\u00e3o Paulo e o projeto do governador eleito Tarc\u00edsio de Freitas que sinalizou pela privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp. Uma a\u00e7\u00e3o terr\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o do estado que s\u00f3 gerar\u00e1 o aumento das tarifas de \u00e1gua, precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, o risco de n\u00e3o atingirmos a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, em especial do esgotamento sanit\u00e1rio \u2013 um gargalo atual para o estado. A hist\u00f3ria mostra que onde a privatiza\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou mais foram atingidos. Mais privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 mais pobreza para o povo. E os crimes de Mariana e de Brumadinho comprovam isso.<\/p>\n

www.ctb.org.br\/Joanne Mota, no Portal Sintaema<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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