{"id":30119,"date":"2023-01-06T11:50:28","date_gmt":"2023-01-06T14:50:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=30119"},"modified":"2023-01-06T11:51:36","modified_gmt":"2023-01-06T14:51:36","slug":"reforma-trabalhista-tem-a-logica-da-economia-colonial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/01\/06\/reforma-trabalhista-tem-a-logica-da-economia-colonial\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista tem a l\u00f3gica da economia colonial"},"content":{"rendered":"

O fato \u00e9 que a chamada reforma trabalhista, lei 13.467 de 2017, muda 108 artigos da CLT. Todas as mudan\u00e7as s\u00e3o para tirar direitos dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, anunciou, no ato de posse do Ministro do Trabalho, que Luiz Marinho conduzir\u00e1 a revis\u00e3o da reforma trabalhista \u201cpara que a gente possa corrigir os erros e modernizar essa legisla\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cincluir nos direitos aqueles trabalhadores que hoje n\u00e3o t\u00eam v\u00ednculo formal\u201d.<\/p>\n

Marinho, em seu discurso, disse que \u201co minist\u00e9rio ir\u00e1 contribuir para transformar esse nosso Brasil em um pa\u00eds desenvolvido, com empregos dignos, bons sal\u00e1rios, prote\u00e7\u00e3o social, trabalhista, sindical e previdenci\u00e1ria para todos\u201d.<\/p>\n

Toda essa disposi\u00e7\u00e3o e boa vontade ser\u00e3o muito necess\u00e1rias, a come\u00e7ar por uma maior integra\u00e7\u00e3o das centrais, tendo em vista a aus\u00eancia de alguns presidentes. No ato, s\u00f3 estavam presentes a CUT e a CTB. Tanto a presidente do PT quanto o ministro foram pouco espec\u00edficos sobre a reforma trabalhista.<\/p>\n

A REFORMA<\/strong><\/p>\n

O fato \u00e9 que a chamada reforma trabalhista, lei 13.467 de 2017, muda 108 artigos da CLT. Todas as mudan\u00e7as s\u00e3o para tirar direitos dos trabalhadores: sufoca financeiramente os sindicatos; detona a negocia\u00e7\u00e3o coletiva ao estabelecer que o negociado prevalece sobre o legislado (a negocia\u00e7\u00e3o passa a ser sobre quanto os trabalhadores v\u00e3o perder, sempre, \u00e9 claro, sob o fac\u00e3o do desemprego); libera a terceiriza\u00e7\u00e3o para todas as atividades da empresa; beira \u00e0 perversidade ao permitir trabalho insalubre para mulher gr\u00e1vida, desde que autorizado pelo m\u00e9dico da empresa; cria p\u00e9rolas como o trabalho intermitente, em que o trabalhador fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa, mas s\u00f3 recebe pelas horas trabalhadas; meia hora para o almo\u00e7o, e jornada de doze horas di\u00e1rias; na Justi\u00e7a do Trabalho, o reclamante que tiver rejeitada a sua reclama\u00e7\u00e3o, agora, al\u00e9m de perder a a\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 que\u00a0 arcar com as custas do processo, entre outras.<\/p>\n

Disse o ministro: \u201cCompreendo que o caminho para as mudan\u00e7as trabalhistas \u00e9 o da melhoria do ambiente econ\u00f4mico. \u00c9 atrav\u00e9s do investimento e da inova\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o industrial, na agropecu\u00e1ria, no com\u00e9rcio, nos servi\u00e7os e nas atividades do terceiro setor que vamos criar as condi\u00e7\u00f5es para a gera\u00e7\u00e3o de novos e bons empregos e novas formas de prote\u00e7\u00e3o social, trabalhista e previdenci\u00e1ria para todos\u201d, observou.<\/p>\n

Ficaria a observa\u00e7\u00e3o do ministro mais bem-posta se precisasse que \u201cum novo ambiente econ\u00f4mico\u201d \u00e9 que depende do fortalecimento do mercado interno, do aumento da demanda, da ocupa\u00e7\u00e3o da capacidade ociosa das empresas, que est\u00e1 em 30%.<\/p>\n

Mas a reforma trabalhista de 2017 n\u00e3o tem nada de moderna. \u00c9 a l\u00f3gica da economia colonial, dependente das exporta\u00e7\u00f5es de commodities, \u201capartheada\u201d do mercado interno, que desconta no arrocho dos sal\u00e1rios e dos direitos trabalhistas o custo dos juros exorbitantes. \u00c9 a insensatez do estado nacional \u201ccortar na carne\u201c os investimentos p\u00fablicos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, no apoio \u00e0 pesquisa, na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade, na seguran\u00e7a, para garantir o pagamento dos juros acachapantes. \u00c9 a liberdade total para a entrada e sa\u00edda de capitais, de invas\u00e3o do mercado nacional de produtos estrangeiros, de remessa de lucros incessantes. \u00c9 a liberdade para uns poucos e austeridade r\u00edgida para o resto.<\/p>\n

ATRASO DE VIDA<\/strong><\/p>\n

A reforma trabalhista \u00e9 um atraso de vida para trabalhadores e para a ind\u00fastria nacional. \u00c9 mais concentra\u00e7\u00e3o da renda na m\u00e3o de meia d\u00fazia e a fome e o desemprego para a grande maioria. \u00c9 a nega\u00e7\u00e3o do trabalho assalariado, do mercado consumidor e da ind\u00fastria nacional.<\/p>\n

Marinho afirmou que \u201cas partes interessadas, trabalhadores e empres\u00e1rios, devem ter autonomia para investirem em um sistema de rela\u00e7\u00f5es do trabalho que valorize e incentive a negocia\u00e7\u00e3o coletiva e a solu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de conflitos. Negocia\u00e7\u00e3o coletiva fundada em boas pr\u00e1ticas de di\u00e1logo social requer sindicatos fortes, com ampla base de representa\u00e7\u00e3o, com representatividade e capacidade aut\u00f4noma de se organizar e de se financiar. Quero declarar que iremos em pouco tempo, por meio do di\u00e1logo tripartite e com o Congresso Nacional, construir uma legisla\u00e7\u00e3o que modernize o nosso sistema sindical e de rela\u00e7\u00f5es do trabalho e que nos aproxime das melhores pr\u00e1ticas existentes no mundo\u201d, concluiu.<\/p>\n

Embarcar na onda dos estragos acumulados em dois anos de reforma trabalhista para \u201cconstruir uma legisla\u00e7\u00e3o que modernize o nosso sistema sindical\u201d. Em outras palavras, acabar com a unicidade sindical, com a contribui\u00e7\u00e3o negocial, decidida em assembleia, para toda categoria. Ou largar os trabalhadores na m\u00e3o dos patr\u00f5es sem a a\u00e7\u00e3o protetora do estado e da Justi\u00e7a, contra a gan\u00e2ncia de quem prefere lascar o trabalhador a lutar contra os\u00a0 juros absurdos. Isso n\u00e3o vai dar certo. Vai dividir o movimento sindical e, em vez de ajudar o Lula, vai atrapalhar.<\/p>\n

Foi o pr\u00f3prio Marinho que nos ensinou o caminho das pedras. No primeiro mandato do presidente Lula, em 2005, assumiu o Minist\u00e9rio do Trabalho e empunhou a bandeira do aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que, at\u00e9 hoje, \u00e9 um dos maiores legados dos governos Lula. Hoje a situa\u00e7\u00e3o do Brasil \u00e9 muito mais grave e a uni\u00e3o dos trabalhadores muito mais necess\u00e1ria. De novo, Marinho est\u00e1 no lugar certo, na hora certa. N\u00e3o deve desperdi\u00e7ar a oportunidade,<\/p>\n

Estamos no come\u00e7o do governo. Se conseguimos, na oposi\u00e7\u00e3o, construir uma ampl\u00edssima frente nacional em defesa da democracia, o que dir\u00e1 quando se trata de salvar a na\u00e7\u00e3o do subdesenvolvimento, da fome e da volta do fascismo?<\/p>\n

www.horadopovo.com.br\/ Carlos Pereira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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