{"id":3013,"date":"2018-10-10T16:01:00","date_gmt":"2018-10-10T19:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=3013"},"modified":"2018-10-10T16:01:49","modified_gmt":"2018-10-10T19:01:49","slug":"reforma-da-previdencia-pode-avancar-se-bolsonaro-nao-for-barrado-nas-urnas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2018\/10\/10\/reforma-da-previdencia-pode-avancar-se-bolsonaro-nao-for-barrado-nas-urnas\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia pode avan\u00e7ar se Bolsonaro n\u00e3o for barrado nas urnas"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-3014\" src=\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/systemuploadsnewsa99134db71f1ef5dd8b-700x460xfit-661c8-300x197.jpg\" alt=\"\" width=\"323\" height=\"212\" srcset=\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/systemuploadsnewsa99134db71f1ef5dd8b-700x460xfit-661c8-300x197.jpg 300w, https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/systemuploadsnewsa99134db71f1ef5dd8b-700x460xfit-661c8.jpg 700w\" sizes=\"auto, (max-width: 323px) 100vw, 323px\" \/>Bolsonaro negou que vai aprovar a reforma proposta pelo ileg\u00edtimo Temer, mas j\u00e1 declarou que vai, sim, fazer uma reforma. Em seu programa de governo, a proposta \u00e9 adotar o modelo previdenci\u00e1rio de capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Uma reforma da Previd\u00eancia semelhante \u00e0 apresentada pelo ileg\u00edtimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), que praticamente acaba com a aposentadoria dos brasileiros e brasileiras e atende as exig\u00eancias impostas pelo mercado financeiro, s\u00f3 tem chance de voltar ao debate se o candidato de extrema-direita, Jair Bolsonaro (PSL), for eleito.<\/p>\n<p>Apesar de ter negado apoio \u00e0 reforma de Temer, o capit\u00e3o reformado j\u00e1 falou v\u00e1rias vezes que vai mexer na Previd\u00eancia, como quer o mercado. No in\u00edcio deste m\u00eas, interlocutores do Pal\u00e1cio do Planalto chegaram a admitir \u00e0 imprensa que\u00a0a aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0reforma da Previd\u00eancia em novembro, como pretendido e anunciado por Temer no final de setembro, estaria condicionada a uma poss\u00edvel vit\u00f3ria de Bolsonaro.<\/p>\n<p>Tanto o presidenci\u00e1vel quanto sua equipe econ\u00f4mica, encabe\u00e7ada pelo empres\u00e1rio e economista ultraliberal Paulo Guedes \u2013 j\u00e1 anunciado como ministro da Fazenda do pr\u00e9-candidato do PSL, se ele vencer as elei\u00e7\u00f5es no dia 28 de outubro -, j\u00e1 deram sinais de que t\u00eam acordo com a maioria das propostas da reforma da Previd\u00eancia proposta pelo ileg\u00edtimo Temer. Ambos tamb\u00e9m j\u00e1 anunciaram que v\u00e3o adotar o modelo previdenci\u00e1rio de capitaliza\u00e7\u00e3o, o que significa colocar uma parte ou todas as contribui\u00e7\u00f5es de cada trabalhador ou trabalhadora no sistema financeiro, em contas individuais.<\/p>\n<p>\u201cEsse modelo, onde cada trabalhador passa a ter uma conta individual para sustentar seu benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, tem uma s\u00e9rie de problemas, entre eles, a quest\u00e3o de que s\u00f3 receber\u00e1 o benef\u00edcio quem pagar&#8221;, explica o economista e professor da Unicamp, Eduardo Fagnani.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p><strong>Se ficar desempregado e n\u00e3o conseguir pagar, fica sem o benef\u00edcio no final da vida<\/strong><\/p>\n<footer><strong>&#8211; Eduardo Fagnani<\/strong><\/footer>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Trag\u00e9dia chilena<\/strong><\/p>\n<p>A capitaliza\u00e7\u00e3o, segundo o programa de governo de Bolsonaro, resolveria os problemas de financiamento do sistema previdenci\u00e1rio. Um equ\u00edvoco como j\u00e1 foi comprovado no Chile, onde a capitaliza\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia p\u00fablica adotada pelo regime autorit\u00e1rio de Augusto Pinochet, no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1980, arruinou os trabalhadores e trabalhadoras do pa\u00eds, especialmente os que mais precisam do benef\u00edcio para viver com um m\u00ednimo de dignidade.<\/p>\n<p>Segundo Fagnani, esse modelo foi proposto pelos economistas da Universidade de Chicago\u00a0\u2013\u00a0ber\u00e7o dos\u00a0\u2018<em>Chicago Boys\u2019 &#8211;<\/em>, que na segunda metade do s\u00e9culo XX influenciaram nas reformas liberais adotadas por pa\u00edses como Chile, EUA e Reino Unido. \u201cEssa \u00e9 a mesma escola de Paulo Guedes\u201d, diz Fagnani, se referindo ao chamado &#8220;Posto Ipiranga&#8221; de Bolsonaro, como ficou conhecido ap\u00f3s ser apresentado pelo presidenci\u00e1vel do PSL como a solu\u00e7\u00e3o para todos os problemas econ\u00f4micos do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, diz Fagnani, nesse modelo, a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00fanica e exclusiva do trabalhador, n\u00e3o h\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o do empregador nem do Estado, diferente do modelo brasileiro. \u201cE no caso do Chile os aposentados que precisam contribuir individualmente recebem muito pouco, quase metade do sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d.<\/p>\n<p>Aproximadamente 91% dos aposentados chilenos recebem, em m\u00e9dia, R$ 694, menos do que o sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente no pa\u00eds (288 mil pesos &#8211; R$1.575,66). \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o mais prec\u00e1ria do que a brasileira, em que 68% dos aposentados ganham pelo menos o sal\u00e1rio m\u00ednimo local, que \u00e9 R$ 954.<\/p>\n<p><strong>Dinheiro pode virar p\u00f3<\/strong><\/p>\n<p>Outro problema apontado pelo economista \u00e9 o fato de que, no modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o, o dinheiro do trabalhador \u00e9 administrado por institui\u00e7\u00f5es financeiras privadas que, al\u00e9m de cobrar taxas de administra\u00e7\u00e3o alt\u00edssimas, podem fazer aplica\u00e7\u00f5es de alto risco com o patrim\u00f4nio dos trabalhadores.<\/p>\n<p>\u201cE ent\u00e3o corre-se o risco de todo o dinheiro virar p\u00f3, como ocorreu na crise de 2008 nos Estados Unidos. Muitos que especularam com o subprime achando que se aposentariam e iriam para Miami, tiveram de voltar ao mercado de trabalho\u201d, lembra Fagnani.<\/p>\n<p>Para ele, a candidatura de Bolsonaro, al\u00e9m de colocar em risco o atual modelo da Previd\u00eancia, representa o aprofundamento do processo de abertura do mercado iniciado por Temer.<\/p>\n<p>\u201cA quest\u00e3o central \u00e9 que a abertura de mercado da Previd\u00eancia \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o do capitalismo no atual est\u00e1gio, cujo ganho do dinheiro \u00e9 com a especula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o com o investimento em produ\u00e7\u00e3o. E \u00e9 isso o que essa candidatura representa\u201d.<\/p>\n<p><strong>Haddad defende aposentadoria da classe trabalhadora<\/strong><\/p>\n<p>J\u00e1 Fernando Haddad, o candidato do PT \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, declarou em diversas entrevistas que \u00e9 contra a reforma da Previd\u00eancia proposta pelo ileg\u00edtimo Temer e, se eleito, ir\u00e1 engavet\u00e1-la definitivamente. O seu programa de governo tamb\u00e9m reafirma esse posicionamento.<\/p>\n<p>\u201cRejeitamos os postulados das reformas neoliberais da Previd\u00eancia Social, em que a garantia dos direitos das futuras gera\u00e7\u00f5es \u00e9 apresentada como um interesse oposto aos direitos da classe trabalhadora e do povo mais pobre no momento presente\u201d, diz trecho do programa.<\/p>\n<p>O objetivo, diz o texto, \u00e9 assegurar a sustentabilidade econ\u00f4mica do sistema previdenci\u00e1rio mantendo a sua integra\u00e7\u00e3o, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Sistema de Seguridade Social.<\/p>\n<p>\u201cJ\u00e1 mostramos que \u00e9 poss\u00edvel o equil\u00edbrio das contas da Previd\u00eancia a partir da retomada da cria\u00e7\u00e3o de empregos, da formaliza\u00e7\u00e3o de todas as atividades econ\u00f4micas e da amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o, assim como o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Para o economista e professor da Unicamp, Eduardo Fagnani, o \u00fanico programa de governo que faz um diagn\u00f3stico correto do problema da Previd\u00eancia no Brasil \u00e9 o do candidato Fernando Haddad.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 claro que se aumentar a receita, equilibra as contas da Previd\u00eancia, pois o financiamento dela \u00e9 baseado na contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Se a economia cresce e s\u00e3o gerados mais empregos, a receita da Previd\u00eancia aumenta\u201d, explica o economista.<\/p>\n<p>Mas, segundo Fagnani, n\u00e3o \u00e9 apenas por isso que o programa de Haddad para a Previd\u00eancia \u00e9 o melhor, mas porque reconheceu tamb\u00e9m que a reforma do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), que abrange os trabalhadores da iniciativa privada, j\u00e1 foi feito nos \u00faltimos 30 anos.<\/p>\n<p>\u201cNo m\u00e1ximo, o que precisa ser feito s\u00e3o ajustes m\u00ednimos, pois o fator previdenci\u00e1rio progressivo [f\u00f3rmula 85\/95 que passar\u00e1 a ser 90\/100] j\u00e1 \u00e9 uma trava para aposentadorias precoces\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, continua o economista, o programa reconhece que os servidores p\u00fablicos que entraram a partir de 2012 j\u00e1 passaram tamb\u00e9m por uma reforma, que foi o Fundo de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal (Funpresp ).<\/p>\n<p>\u201cO que precisar\u00e1 ser feito \u00e9 algo com rela\u00e7\u00e3o ao estoque de servidores que se aposentaram antes de 2012, essa \u00e9 a grande quest\u00e3o, mas que tamb\u00e9m precisa ser tratada com muito cuidado\u201d, defende.<\/p>\n<p>O candidato Fernando Haddad, em entrevista \u00e0 imprensa nesta quarta-feira (10), garantiu que &#8220;todos os aux\u00edlios que extrapolam o teto v\u00e3o ter que ser cortados, o teto constitucional vai ter de ser respeitado. O teto (do INSS) foi uma iniciativa nossa e foi a maior reforma j\u00e1 feita no Pa\u00eds.&#8221;<\/p>\n<p><strong>Trabalhadores barraram uma vez e v\u00e3o barrar de novo<\/strong><\/p>\n<p>A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reformar a Previd\u00eancia foi arquivada depois da maior greve geral da hist\u00f3ria do pa\u00eds, convocada pela CUT e demais centrais sindicais contra o fim da aposentadoria. Os trabalhadores e trabalhadoras pararam o Brasil e deram um recado aos parlamentares, deixando bem claro que n\u00e3o aceitariam o fim do direito de se aposentarem.<\/p>\n<p>E na elei\u00e7\u00e3o deste ano, que encerrar\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 28 de outubro, a classe trabalhadora ter\u00e1 a oportunidade de colocar definitivamente um fim no debate em torno da reforma da Previd\u00eancia e ainda revogar a reforma trabalhista, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.<\/p>\n<p>\u201cPara derrotar o golpe e barrar qualquer tentativa de acabar com a aposentadoria dos trabalhadores, precisamos eleger candidatos comprometidos com o povo\u201d, defende Vagner.<\/p>\n<p>\u201cE sabemos que Haddad \u00e9 o candidato que ir\u00e1 corresponder a esse compromisso, al\u00e9m de representar o projeto que defende a democracia. Bolsonaro aprovou a reforma Trabalhista e a PEC do Teto, s\u00f3 n\u00e3o aprovou a reforma da Previd\u00eancia porque barramos antes de ir para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara\u201d.<\/p>\n<p class=\"dd-m-text dd-m-text--smallest dd-m-alignment--center dd-m-color-assertive\"><strong>Escrito por: Tatiana Melim \/ www.cut.org.br<\/strong><\/p>\n<div class=\"dd-m-image__group__by-whom\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bolsonaro negou que vai aprovar a reforma proposta pelo ileg\u00edtimo Temer, mas j\u00e1 declarou que vai, sim, fazer uma reforma. Em seu programa de governo, a proposta \u00e9 adotar o modelo previdenci\u00e1rio de capitaliza\u00e7\u00e3o. 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