{"id":30250,"date":"2023-01-16T15:30:37","date_gmt":"2023-01-16T18:30:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=30250"},"modified":"2023-01-16T15:30:37","modified_gmt":"2023-01-16T18:30:37","slug":"com-demandas-ao-governo-federal-e-ao-ifood-entregadores-convocam-paralisacao-para-dia-25","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/01\/16\/com-demandas-ao-governo-federal-e-ao-ifood-entregadores-convocam-paralisacao-para-dia-25\/","title":{"rendered":"Com demandas ao governo federal e ao iFood, entregadores convocam paralisa\u00e7\u00e3o para dia 25"},"content":{"rendered":"

Trabalhadores preveem ato em frente ao iFood e bloqueio de pontos de coleta: “a luta \u00e9 antiprecariza\u00e7\u00e3o”, afirmam<\/strong><\/p>\n

Ou\u00e7a o \u00e1udio:<\/strong><\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio do Trabalho, comandado por Luiz Marinho (PT), a reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o nos debates sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos trabalhos em aplicativos. Para as plataformas \u2013 em especial o iFood -, os entregadores apresentam cinco pontos para melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Com esses dois alvos, trabalhadores de app de ao menos 12 estados brasileiros convocam uma paralisa\u00e7\u00e3o para o dia 25 de janeiro.<\/p>\n

“O foco \u00e9 bloquear os pontos de entrega. Tanto shoppings como lojas de rua. A ideia \u00e9 que neste dia os apps estejam desligados e os pontos bloqueados. A gente pretende, de fato, dar um preju\u00edzo nas plataformas”, afirma Luiz Corr\u00eaa, presidente do Sindicato dos Prestadores de Servi\u00e7os Por Meio de Apps do Rio de Janeiro (Sindimob).<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, a principal manifesta\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada em Osasco (SP), em frente ao escrit\u00f3rio do iFood. Entregadores que participaram do breque dos apps de 2020 – como Jr. Freitas, Paulo Lima, o Galo, e Edgar Francisco da Silva, o Gringo (presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Motofretistas de Aplicativos e Aut\u00f4nomos do Brasil, a Amabr) – est\u00e3o envolvidos na organiza\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Aqui no Rio de Janeiro vamos bloquear a coleta de pedidos em alguns pontos, mas o principal vai ser no Shopping Rio Sul, onde tem uma concentra\u00e7\u00e3o muito grande de entregadores”, conta Luiz. “Essa primeira paralisa\u00e7\u00e3o do ano simboliza exatamente isso: a luta antiprecariza\u00e7\u00e3o”, define.<\/p>\n

“Em Juiz de Fora (MG) vamos paralisar o dia todo e fazer uma atividade na rua Halfeld, para a sociedade, e nos pontos de coleta, para os companheiros”, relata Nicolas Santos, dirigente da Associa\u00e7\u00e3o dos Motoboys, Motogirls e Entregadores de Juiz de Fora (AMMEJUF).<\/p>\n

Cinco demandas para o iFood\u00a0<\/strong><\/p>\n

“Quem manda na entrega \u00e9 o iFood, por isso sempre falamos do iFood. Existe um monop\u00f3lio do modal de entrega, eles t\u00eam 80% do mercado”, afirma Luiz, ao explicar que as reivindica\u00e7\u00f5es se voltam primordialmente para a gigante brasileira do delivery.<\/p>\n

Os trabalhadores demandam que a taxa m\u00ednima paga por entrega aumente de R$6 para R$8. Tamb\u00e9m querem que deixem de existir as chamadas entregas duplas ou triplas, que \u00e9 quando, sem ganhar por duas corridas, o entregador leva mais de um pedido na mesma\u00a0viagem.<\/p>\n

Em terceiro lugar, reivindicam uma ap\u00f3lice de seguro em caso de acidente e morte.\u00a0De acordo com os organizadores da paralisa\u00e7\u00e3o, as coberturas oferecidas pelo iFood n\u00e3o s\u00e3o\u00a0eficientes.<\/p>\n

Um caso emblem\u00e1tico foi divulgado pelo\u00a0Intercept<\/a><\/em>, quando\u00a0Yuri Fontes, de 24 anos, morreu em um acidente no Rio de Janeiro enquanto fazia entrega para o iFood, em setembro do ano passado. A fam\u00edlia n\u00e3o conseguiu acesso ao aux\u00edlio-funeral a tempo e, depois, teve o seguro de vida negado. Onze dias depois de sua morte, a conta de Yuri foi desativada por “m\u00e1 conduta”.<\/p>\n

Outra reivindica\u00e7\u00e3o ao iFood \u00e9 o retorno do plano de aluguel de bicicletas de\u00a0R$9,90 por semana. “Antes era esse valor por conta de uma parceria do iFood com o Ita\u00fa. E acabou esse plano, agora quem depende dessa bike para fazer entrega tem que pagar R$59,90. Ficou muito pesado”, exp\u00f5e Corr\u00eaa.<\/p>\n

Por \u00faltimo, os entregadores exigem o fim das\u00a0Operadoras Log\u00edsticas (OL)<\/a>. S\u00e3o empresas contratadas pelo iFood que funcionam como intermedi\u00e1rias entre a plataforma e os entregadores. Nelas, os entregadores trabalham com carga hor\u00e1ria, subordina\u00e7\u00e3o a um supervisor\u00a0e est\u00e3o sujeitos a penalidades.<\/p>\n

“Ora, se somos profissionais aut\u00f4nomos, isso n\u00e3o tem l\u00f3gica”, argumenta Luiz. “O que o iFood faz, literalmente, \u00e9 tirar a responsabilidade sobre o v\u00ednculo empregat\u00edcio colocando essas OLs como laranjas”, critica.<\/p>\n

Segundo o app, 20% dos entregadores cadastrados trabalham nesse modelo de OL. O restante trabalha na modalidade nuvem, que \u00e9 aquela vinculada diretamente \u00e0 plataforma e, a princ\u00edpio, sem hor\u00e1rio de trabalho estabelecido.<\/p>\n

Questionado sobre as pautas da paralisa\u00e7\u00e3o, o iFood\u00a0informou que “esses movimentos s\u00e3o leg\u00edtimos” e que desde\u00a02020\u00a0“tem trabalhado na constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os recorrentes e permanentes de escuta para ampliar o di\u00e1logo e melhorar a experi\u00eancia dos profissionais com a plataforma”.<\/p>\n

A regula\u00e7\u00e3o do trabalho em app\u00a0<\/strong><\/p>\n

Quando tomou posse, em 3 de janeiro, o ministro Luiz Marinho, que assim como Lula foi presidente do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, afirmou que vai apresentar at\u00e9 o fim do semestre uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho em aplicativos. Segundo ele, o servi\u00e7o atualmente \u00e9 “semiescravo”. N\u00e3o entrou, por\u00e9m, em detalhes do que pretende.<\/p>\n

Ouvidos pela reportagem, os entregadores que convocam a paralisa\u00e7\u00e3o do dia 25 reclamam n\u00e3o terem sido chamados a participar do debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da sua profiss\u00e3o.<\/p>\n

“J\u00e1 no grupo de transi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, inclu\u00edram nas reuni\u00f5es grupos de pesquisa e, para representa\u00e7\u00e3o de classe, tr\u00eas sindicais: UGT, CUT e CTB”, afirma\u00a0Luiz Corr\u00eaa, com insatisfa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O pr\u00f3prio entregador est\u00e1 fora disso. As lideran\u00e7as do Brasil inteiro est\u00e3o fora disso. S\u00f3 quem est\u00e1 participando s\u00e3o essas centrais sindicais. Na realidade eles t\u00eam que escutar o trabalhador. O trabalhador que vive na rua, que sabe o dia a dia, como que sofre, entendeu?”, critica Altem\u00edcio Nascimento, que faz entregas em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Andr\u00e9 Reis, entregador em Salvador (BA), explica que n\u00e3o devem se mobilizar no dia 25 porque j\u00e1 fizeram uma paralisa\u00e7\u00e3o em 13 de dezembro na capital baiana, regi\u00e3o metropolitana e cidades do interior. Mas afirma que est\u00e1 de acordo com as reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Estamos remando contra a mar\u00e9, pois devido ao desemprego no pa\u00eds, as empresas encontram terreno f\u00e9rtil para a explora\u00e7\u00e3o. Queremos ser profissionais aut\u00f4nomos. Na pr\u00e1tica n\u00e3o somos: nosso trabalho est\u00e1 precificado e subordinado a um algoritmo”, diz Andr\u00e9.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 uma proposta consensual sobre como deve ser regulamentado o trabalho em apps nem entre os que convocam a paralisa\u00e7\u00e3o, muito menos entre as 1,5 milh\u00e3o de pessoas que, segundo o IPEA, t\u00eam essa atividade como a principal fonte de renda. Por\u00e9m, como refor\u00e7a um levantamento feito pela\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/a><\/em>, a maioria defende um modelo diferente do previsto pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas) e pela MEI (Microempreendedor Individual).<\/p>\n

Segundo conta Luiz, a Sindimob, a partir de reuni\u00f5es com outros entregadores e parlamentares como os deputados federais Professor Joziel (Patriotas) e Fel\u00edcio Later\u00e7a (Progressistas), elencou pontos para uma poss\u00edvel regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre eles, uma previd\u00eancia cuja contribui\u00e7\u00e3o viria das empresas de app e tamb\u00e9m, em porcentagem menor calculada a partir do ganho real, dos entregadores. Tamb\u00e9m preveem a exist\u00eancia de um seguro\u00a0em caso de acidentes ou morte e que os bloqueios da plataforma s\u00f3 possam acontecer com justificativa e possibilidade de defesa.<\/p>\n

“Tem que conversar com todas as lideran\u00e7as do Brasil inteiro, juntar todo mundo, para ver qual \u00e9 o melhor para a categoria. N\u00e3o fechar e algumas pessoas decidirem pela gente”, afirma Nascimento. “Porque n\u00f3s ainda n\u00e3o decidimos nada”, enfatiza.<\/p>\n

O\u00a0Brasil de Fato\u00a0<\/strong>entrou em contato com o Minist\u00e9rio do Trabalho perguntando se aconteceram ou est\u00e3o acontecendo reuni\u00f5es sobre o tema com empresas e as centrais sindicais citadas; se h\u00e1 um plano para desenvolver uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o; e qual a posi\u00e7\u00e3o sobre as demandas da paralisa\u00e7\u00e3o do dia 25. A pasta se limitou a responder que “est\u00e1 em tratativas com os representantes dos trabalhadores sobre o assunto”.<\/p>\n

Que regulamenta\u00e7\u00e3o o iFood quer?<\/p>\n

A\u00a0maior empresa de delivery do pa\u00eds j\u00e1\u00a0expressa<\/a>, ao menos desde 2020, que quer tamb\u00e9m uma regulamenta\u00e7\u00e3o. Ao\u00a0Brasil de Fato<\/strong>, o iFood informa que “h\u00e1 mais de um ano tem apoiado publicamente o debate sobre a regula\u00e7\u00e3o do trabalho em plataformas e a representatividade da categoria no debate com o poder p\u00fablico”.<\/p>\n

“Refor\u00e7amos nosso compromisso de participar, em conjunto com entregadores, governo e setor, na constru\u00e7\u00e3o de um modelo que entenda as novas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e garanta prote\u00e7\u00e3o e direitos aos trabalhadores”, diz a empresa, em nota.<\/p>\n

Uma vers\u00e3o preliminar de um\u00a0projeto de lei (PL) elaborado pelo iFood<\/a>\u00a0e obtido pelo\u00a0Intercept<\/em>\u00a0mostra que o ponto central \u00e9 que o v\u00ednculo entre a empresa e os entregadores seja considerado de natureza “comercial”,\u00a0e n\u00e3o de trabalho.<\/p>\n

O ponto central do PL \u00e9 considerar que servi\u00e7o oferecido pelo app n\u00e3o seja a entrega de comida, e sim a mera conex\u00e3o entre restaurantes, consumidores e entregadores \u2013 todos vistos como clientes.<\/p>\n

Para isso, o iFood prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de duas categorias. Os trabalhadores seriam chamados de “Prestadores de Servi\u00e7o Independentes (PSI)”\u00a0e as empresas, “Operadoras de Plataforma Tecnol\u00f3gica de Intermedia\u00e7\u00e3o (OPTEC)”. “A rela\u00e7\u00e3o mantida entre o PSI e a OPTEC ser\u00e1 de natureza comercial, n\u00e3o se aplicando o disposto no Decreto-Lei n\u00ba 5.452, de 1\u00ba de maio de 1943”, diz o artigo 2\u00ba da proposta, se referindo \u00e0 CLT.<\/p>\n

Como mostra o documento, o plano era que ele fosse apresentado pela deputada federal Lu\u00edsa Canziani (PSD), reeleita pelo Paran\u00e1 na elei\u00e7\u00e3o de 2022. Ela preside a bancada parlamentar\u00a0Frente Digital, criada em 2019 e\u00a0que se propagandeia como “do futuro”. A atua\u00e7\u00e3o da bancada \u00e9 definida pelo Instituto Cidadania Digital, um\u00a0think tank<\/em>\u00a0criado no mesmo ano, que j\u00e1 teve como s\u00f3cio Jo\u00e3o Sabino, diretor de pol\u00edticas p\u00fablicas do iFood, e que tem como diretor-executivo, atualmente, Felipe Melo Fran\u00e7a.<\/p>\n

O funcionamento \u00e9 inspirado no da bancada ruralista, cujo motor financeiro e intelectual \u00e9 o Instituto Pensar Agro (IPA), composto por associa\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio que incluem gigantes transnacionais do ramo, como Bayer, Basf, BRF, JBS, Syngenta e Cargill.<\/p>\n

O projeto feito pelo iFood, no entanto, ainda n\u00e3o foi apresentado para aprecia\u00e7\u00e3o. Segundo o\u00a0Intercept<\/em><\/a>, em uma reuni\u00e3o online sobre o projeto, ocorrida em maio de 2022 entre a empresa e entregadores, a “chefe de comunidade”\u00a0da empresa explicou que havia um entrave para protocolar o PL.<\/p>\n

A parlamentar paranaense Canziani teria ficado “com muito medo de ter alguma manifesta\u00e7\u00e3o contra ela em \u00e9poca eleitoral”\u00a0e por isso, teria recuado. No entanto, o iFood, disse a funcion\u00e1ria, segue “engajando essa proposta”.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br\/Gabriela Moncau<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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