{"id":30328,"date":"2023-01-20T18:40:48","date_gmt":"2023-01-20T21:40:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=30328"},"modified":"2023-01-20T18:40:48","modified_gmt":"2023-01-20T21:40:48","slug":"reconquista-de-direitos-trabalhistas-e-tema-de-debate-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/01\/20\/reconquista-de-direitos-trabalhistas-e-tema-de-debate-internacional\/","title":{"rendered":"Reconquista de direitos trabalhistas \u00e9 tema de debate internacional"},"content":{"rendered":"

O \u201cSeminario Comparado de Derecho Del Trabajo \u2013 Experiencias y di\u00e1logos entre Espa\u00f1a Y Brasil<\/em>\u201d, promovido pelo\u00a0Instituto Lavoro<\/a>, em parceria com a Universidad de Castilla \u2013 La Mancha (UCLM<\/a>) e o Centro Europeo y Latinoamericano para el Di\u00e1logo Social (Celds<\/a>), vai comparar as experi\u00eancias de reformas trabalhistas realizadas no Brasil e na Espanha.<\/strong><\/p>\n

\u201cO governo espanhol, as entidades sindicais (CCOO e UGT) e empresarias (CEOE e CEPYME), chegaram a um acordo ambicioso, que mudou a trajet\u00f3ria do sistema de regula\u00e7\u00e3o laboral e de rela\u00e7\u00f5es de trabalho naquele pa\u00eds\u201d, explica o soci\u00f3logo e coordenador T\u00e9cnico do F\u00f3rum das Centrais Sindicais do Brasil, Clemente Ganz L\u00facio, em\u00a0artigo publicado<\/a>\u00a0no portal Poder 360, ao lembrar que se\u00a0completar\u00e1 um ano da reforma trabalhista na Espanha<\/a>, promovida pra reverter perdas de direitos dos trabalhadores. \u201cEssa nova legisla\u00e7\u00e3o recolocou os sindicatos como protagonistas do jogo social e econ\u00f4mico para disputar a regula\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e dos sal\u00e1rios, valorizando as negocia\u00e7\u00f5es coletivas setoriais e impedindo que acordos por empresas reduzam os patamares fixados setorialmente\u201d, completou.<\/p>\n

Ganz L\u00facio contribuir\u00e1 com o semin\u00e1rio nos debates sobre a \u201cA a\u00e7\u00e3o sindical em tempos de reformas: do conflito ao di\u00e1logo social\u201d, que ser\u00e1 mediado pela tamb\u00e9m brasileira B\u00e1rbara Vallejos, professora da Escola do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).<\/p>\n

Para B\u00e1rbara, a revers\u00e3o das reformas liberalizantes que haviam sido realizadas na Espanha entre 2010 e 2012, com a reconquista de direitos pelos trabalhadores, tem ajudado a Espanha a \u201csair do buraco\u201d e voltar a crescer e gerar empregos. \u201cPor anos se escutou o mantra liberal de que a flexibiliza\u00e7\u00e3o de contratos, jornadas e sal\u00e1rios traria crescimento econ\u00f4mico, redu\u00e7\u00e3o do desemprego e da informalidade. Por\u00e9m, as reformas liberalizantes agravaram o desemprego e a desigualdade. Felizmente, o caminho que est\u00e1 sendo constru\u00eddo agora \u00e9 outro\u201d, disse. \u201cA Espanha demonstrou que proteger a renda e garantir direitos aos terceirizados, aos trabalhadores em plataformas e reduzir os contratos prec\u00e1rios auxilia o processo de retomada do crescimento, inclus\u00e3o social e fortalecimento da democracia. Agora \u00e9 a nossa vez. \u00c9 por esse caminho que iremos construir uma sociedade verdadeiramente democr\u00e1tica\u201d, completou.<\/p>\n

Import\u00e2ncia do debate<\/strong><\/h3>\n

A professora destaca a import\u00e2ncia do debate para os brasileiros, que, desde 2017, quando foi aprovada a reforma trabalhista liberal aqui no Brasil, vinham de um quadro de perda de direitos e a cria\u00e7\u00e3o de modalidades de contrata\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. \u201cAgora temos a expectativa de reverter esse processo. E, na \u00faltima\u00a0reuni\u00e3o com as centrais sindicais brasileiras<\/a>, o presidente do Brasil (Luiz In\u00e1cio Lula da Silva) ressaltou a import\u00e2ncia de os sindicatos fazerem press\u00e3o sobre o governo e o Congresso Nacional para cobrar mudan\u00e7as e defender os direitos dos trabalhadores. A troca de experi\u00eancia com os espanh\u00f3is pode ajudar muito nesta tarefa\u201d, observou.<\/p>\n

O semin\u00e1rio ser\u00e1 presencial, realizado na Ciudad Real, na Espanha. N\u00e3o haver\u00e1 transmiss\u00e3o ao vivo, mas quem n\u00e3o puder acompanhar presencialmente pode fazer a inscri\u00e7\u00e3o para receber os materiais e o conte\u00fado do debate posteriormente.<\/p>\n

Clique aqui para\u00a0fazer a inscri\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0(gratuita)
\nVeja a\u00a0programa\u00e7\u00e3o completa<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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