{"id":30607,"date":"2023-02-01T18:56:55","date_gmt":"2023-02-01T21:56:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=30607"},"modified":"2023-02-01T18:56:55","modified_gmt":"2023-02-01T21:56:55","slug":"com-participacao-da-ctb-lula-assina-decreto-que-cria-o-conselho-de-participacao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/02\/01\/com-participacao-da-ctb-lula-assina-decreto-que-cria-o-conselho-de-participacao-social\/","title":{"rendered":"Com participa\u00e7\u00e3o da CTB, Lula assina decreto que cria o Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Social"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva disse nesta ter\u00e7a-feira (31) que o Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Social ser\u00e1 fundamental na reconstru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds. Em evento no Pal\u00e1cio do Planalto, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Ara\u00fajo, representando o F\u00f3rum das Centrais Sindicais, ele assinou o decreto que cria n\u00e3o s\u00f3 o grupo, mas tamb\u00e9m o Sistema de Participa\u00e7\u00e3o Social Interministerial. O objetivo \u00e9 reabrir o di\u00e1logo do governo federal com os movimentos populares.<\/strong><\/p>\n

\u201cQuero que voc\u00eas saibam que est\u00e3o participando e que esse conselho vai servir para ajudar a gente a reconstruir ou construir coisa nova, uma participa\u00e7\u00e3o popular efetiva e que voc\u00eas sejam tratados em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, que voc\u00eas possam dizer sim da mesma forma que dizer n\u00e3o\u201d, disse Lula.<\/p>\n

O conselho reunir\u00e1 representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil, a exemplo da CTB, e ter\u00e1 encontros a cada tr\u00eas meses. Ele ser\u00e1 presidido por Lula e coordenado pelo ministro M\u00e1rcio Mac\u00eado, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. As novas fun\u00e7\u00f5es da pasta est\u00e3o centradas na coordena\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participa\u00e7\u00e3o social na formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cEu penso que n\u00f3s demos um passo importante. O ministro M\u00e1rcio Mac\u00eado e o presidente Lula est\u00e3o muito ambicionados em fazer valer um programa de reconstru\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, em que juntos poderemos construir um Brasil mais humano e menos desigual\u201d, salientou Ara\u00fajo.<\/p>\n

Agora, cada minist\u00e9rio ter\u00e1 uma Assessoria de Participa\u00e7\u00e3o Social e Diversidade que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas demandas tem\u00e1ticas e ser\u00e1 refer\u00eancia para que a Secretaria-Geral atue de forma transversal na politica de participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Em seu discurso, o ministro Mac\u00eado destacou o desmonte da participa\u00e7\u00e3o social no \u00faltimo governo, a exemplo da extin\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), criado em 1993, e o esvaziamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), criado em 1981. O contraponto, segundo ele, foi o papel relevante do Conselho Nacional de Sa\u00fade ao \u201cdefender a vida contra o negacionismo\u201d durante a pandemia de covid-19 e do Conselho Nacional de Direitos Humanos ao \u201cresistir a um governo autorit\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

\u201cPrecisamos discutir as pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o, de distribui\u00e7\u00e3o de renda e diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade no curso da implementa\u00e7\u00e3o. Para isso, precisamos integrar educa\u00e7\u00e3o popular como instrumento de forma\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social e multiplicar conselhos populares em torno de todas as pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo o ministro, j\u00e1 foi iniciado o di\u00e1logo como Minist\u00e9rio do Planejamento para a constru\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento participativo, com a convoca\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) Participativo. O PPA \u00e9 o instrumento de planejamento dos \u00f3rg\u00e3os de governo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, devem ser retomados os canais digitais de participa\u00e7\u00e3o social do governo federal, como foi o Participa PR, do primeiro governo Lula, e do Dialoga Brasil, do governo de Dilma Rousseff.<\/p>\n

Conselho popular<\/h2>\n

Um conselho popular foi institu\u00eddo ainda durante a transi\u00e7\u00e3o de governo e reuniu, na \u00e9poca, 57 movimentos, entidades, f\u00f3runs e espa\u00e7os de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social representativos de todo o pa\u00eds. A coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado e integrante da coordena\u00e7\u00e3o executiva do Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Social do Gabinete da Transi\u00e7\u00e3o, Simone Nascimento, espera que os instrumentos criados hoje sejam um espa\u00e7o de di\u00e1logo efetivo e constante e um canal de escuta permanente.<\/p>\n

\u201cEsperamos ver ainda outras reivindica\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio de transi\u00e7\u00e3o serem concretizadas. Queremos muito realizar os mutir\u00f5es nacionais para enfrentamento das quest\u00f5es sociais urgentes, como a fome, a vacina\u00e7\u00e3o, a evas\u00e3o escolar, o combate ao genoc\u00eddio do povo negro e do feminic\u00eddio. A inova\u00e7\u00e3o do processo de participa\u00e7\u00e3o social, comunica\u00e7\u00e3o, cultura e educa\u00e7\u00e3o popular existente para aprimorar mecanismos de participa\u00e7\u00e3o direta, federativa e territorial na cidade e no campo. E um or\u00e7amento efetivamente participativo que coloque o povo dentro das prioridades\u201d, disse Simone.<\/p>\n

Estabilidade fiscal<\/h2>\n

Em seu discurso, Lula reafirmou ainda que \u00e9 um defensor da estabilidade fiscal, mas que o povo n\u00e3o deve ser deixado de lado em detrimento de outros compromissos econ\u00f4micos.<\/p>\n

\u201cO povo votou porque espera que a gente cuide dele, que a gente fa\u00e7a alguma coisa por ele. Eu sou uma pessoa que defende muito a estabilidade econ\u00f4mica, eu quero seriedade fiscal, mas eu quero seriedade pol\u00edtica, quero seriedade social, porque \u00e9 verdade que temos muitas d\u00edvidas para pagar\u201d, salientou. O presidente acrescentou que a d\u00edvida que n\u00e3o \u00e9 paga h\u00e1 cinco s\u00e9culos \u00e9 a \u201cd\u00edvida social contra\u00edda com o povo brasileiro\u201d.<\/p>\n

Lula falou tamb\u00e9m sobre outro temas, como a crise do povo Yanomami, a prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e o combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher. Para ele, \u00e9 preciso uma mudan\u00e7a cultural, com educa\u00e7\u00e3o, e criar leis mais duras para acabar com \u201cesse tipo de viol\u00eancia\u201d. Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n

www.ctb.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva disse nesta ter\u00e7a-feira (31) que o Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Social ser\u00e1 fundamental na reconstru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds. Em evento no Pal\u00e1cio do Planalto, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Ara\u00fajo, representando o F\u00f3rum das Centrais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30608,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[960],"class_list":["post-30607","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-governo-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30607","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30607"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30607\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30609,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30607\/revisions\/30609"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30608"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30607"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30607"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30607"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}