{"id":30619,"date":"2023-02-01T19:26:49","date_gmt":"2023-02-01T22:26:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=30619"},"modified":"2023-02-01T19:26:49","modified_gmt":"2023-02-01T22:26:49","slug":"solucoes-eleitoreiras-de-bolsonaro-para-precos-da-gasolina-criam-impasse-para-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/02\/01\/solucoes-eleitoreiras-de-bolsonaro-para-precos-da-gasolina-criam-impasse-para-lula\/","title":{"rendered":"Solu\u00e7\u00f5es eleitoreiras de Bolsonaro para pre\u00e7os da gasolina criam impasse para Lula"},"content":{"rendered":"

Ex-presidente cortou impostos em busca de reelei\u00e7\u00e3o, deixando estados e governo federal sem recursos para investimentos<\/strong><\/p>\n

Ou\u00e7a o \u00e1udio:<\/strong><\/p>\n

O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) come\u00e7ou com um impasse para resolver um problema herdado do governo de Jair Bolsonaro (PL): o\u00a0pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n

Em busca da reelei\u00e7\u00e3o que n\u00e3o aconteceu, Bolsonaro agiu para cortar impostos estaduais e federais cobrados sobre gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha. As desonera\u00e7\u00f5es, agora, fazem falta ao caixa do poder p\u00fablico para realiza\u00e7\u00e3o de investimentos. Governadores estaduais e o pr\u00f3prio ministro da Fazenda,\u00a0Fernando Haddad, negociam uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Rever o corte de impostos \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o. Acontece que isso elevaria o pre\u00e7o dos combust\u00edveis quase que automaticamente,\u00a0causando infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Infla\u00e7\u00e3o relacionada aos combust\u00edveis, ali\u00e1s, j\u00e1 foi registrada no Brasil no final de 2021 e na primeira metade de 2022\u00a0\u2013ano da elei\u00e7\u00e3o. Economistas e petroleiros cobraram de Bolsonaro uma a\u00e7\u00e3o na Petrobras para que a empresa revisasse sua pol\u00edtica de pre\u00e7os em prol dos consumidores.<\/p>\n

Meses antes da elei\u00e7\u00e3o, at\u00e9 Bolsonaro \u2013respons\u00e1vel por escolher toda a dire\u00e7\u00e3o da Petrobras\u2013 chegou a reclamar dos pre\u00e7os da estatal. Sua gest\u00e3o, entretanto, n\u00e3o atuou para altera\u00e7\u00e3o dos valores praticados pela empresa, fornecedora de quase 80% dos combust\u00edveis consumidos no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cBolsonaro tinha compromisso com quem se beneficiava da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras\u201d, disse o economista Eric Gil Dantas, do Observat\u00f3rio Social do Petr\u00f3leo (OSP).<\/p>\n

Essa pol\u00edtica gerou lucros recordes para a estatal, os quais foram distribu\u00eddos a acionistas\u00a0\u2013a maior parte deles estrangeiros.<\/p>\n

Desonera\u00e7\u00e3o eleitoreira<\/strong><\/p>\n

Sem mexer na pol\u00edtica de pre\u00e7os, Bolsonaro focou\u00a0em cortes de impostos para tentar conter a alta dos combust\u00edveis. Parte dessas desonera\u00e7\u00f5es tem efeitos que perduram at\u00e9 hoje e voltaram a discuss\u00e3o.<\/p>\n

Durante o ano eleitoral, Bolsonaro zerou impostos federais sobre gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha. As medidas, por\u00e9m, tinham validade at\u00e9 31 de dezembro do ano passado, \u00faltimo dia do seu governo. Assim que tomou posse, Lula renovou as desonera\u00e7\u00f5es sabendo que o fim delas significaria combust\u00edveis mais caros. No caso do diesel e do g\u00e1s, elas foram mantidas at\u00e9 o final de 2023. J\u00e1 no caso da gasolina, at\u00e9 o final de fevereiro.<\/p>\n

O ministro Haddad reclamou desses cortes de impostos porque, segundo ele,\u00a0foram feitos de forma irrespons\u00e1vel e comprometeram a capacidade do governo federal de pagar, entre outras coisas, o Bolsa Fam\u00edlia de R$ 600 aos mais pobres.<\/p>\n

Haddad j\u00e1 afirmou que R$ 25 bilh\u00f5es seriam arrecadados pela Uni\u00e3o at\u00e9 o final deste ano se a desonera\u00e7\u00e3o da gasolina acabar mesmo em fevereiro. Ele, por\u00e9m, sabe que esse debate \u00e9 sens\u00edvel, principalmente porque a alta do produto tem impacto generalizados nos pre\u00e7os. Por isso, nem ele nem ningu\u00e9m do governo confirmou se a desonera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mesmo extinta.<\/p>\n

Se a desonera\u00e7\u00e3o federal da gasolina acabar, o litro do combust\u00edvel deve subir R$ 0,69. Isso corresponderia a um aumento de cerca de 13% no pre\u00e7o.<\/p>\n

Ningu\u00e9m do governo anunciou tamb\u00e9m uma posi\u00e7\u00e3o oficial sobre a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) cobrados por estados sobre os combust\u00edveis. O\u00a0governo Bolsonaro trabalhou para aprova\u00e7\u00e3o de uma lei para limitar o tributo<\/a>. Sancionada por Bolsonaro em junho, essa lei baixou gasolina e diesel. Em compensa\u00e7\u00e3o, reduziu as arrecada\u00e7\u00f5es estaduais.<\/p>\n

Governadores recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida. Uma concilia\u00e7\u00e3o foi aberta, mas n\u00e3o conclu\u00edda.<\/p>\n

Na sexta-feira (27), em reuni\u00e3o em Bras\u00edlia, os governadores manifestaram sua insatisfa\u00e7\u00e3o ao presidente Lula, que afirmou que a quest\u00e3o tende a ser rediscutida. \u201cA quest\u00e3o do ICMS \u00e9 uma coisa que est\u00e1 na cabe\u00e7a de voc\u00eas desde que foi aprovada pelo Congresso Nacional. E \u00e9 uma coisa que n\u00f3s vamos ter que discutir\u201d, disse o presidente.<\/p>\n

No caso do ICMS, a revers\u00e3o do corte do tributo causaria um aumento de at\u00e9 10% no pre\u00e7o da gasolina, dependendo do estado.<\/p>\n

\u201cLula ficou espremido politicamente por essas pol\u00edticas que Bolsonaro criou com o objetivo eleitoral\u201d, afirmou Mahatma dos Santos, pesquisador do Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep). \u201cBolsonaro criou todas essas desonera\u00e7\u00f5es para n\u00e3o encarar o real problema dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis no pa\u00eds, que \u00e9 a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\u201d<\/p>\n

PPI na mira<\/strong><\/p>\n

A atual pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras foi estabelecida em 2016, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), logo ap\u00f3s o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). Ela se baseia no chamado Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI).<\/p>\n

De acordo com ela, a Petrobras vende o combust\u00edvel que produz no Brasil a pre\u00e7os parecidos com os do mercado internacional. Quando a gasolina sobe pelo mundo, a estatal tamb\u00e9m reajusta seus pre\u00e7os.<\/p>\n

O presidente Lula tamb\u00e9m prometeu mudar isso em sua campanha. Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele declarou que \u201c\u00e9 preciso abrasileirar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis\u201d.<\/p>\n

De acordo com Dantas, do OSP, essa \u00e9 uma das tarefas mais urgentes do novo presidente da Petrobras, o ex-senador Jean Paul Prates.<\/p>\n

Prates tomou posse na quinta-feira (26). Ainda n\u00e3o p\u00f4de nomear diretores nem contar com o apoio de novos conselheiros da Petrobras que ser\u00e3o indicados pelo governo. Para dos Santos, do Ineep, essas mudan\u00e7as s\u00e3o essenciais para que o PPI seja revisto.<\/p>\n

Enquanto isso n\u00e3o acontece, a diretoria bolsonarista da Petrobras segue pressionando o governo Lula com sua gest\u00e3o.\u00a0Na quarta-feira (25), um dia antes da posse de Prates, a atual gest\u00e3o da estatal aumentou em 7,5% o pre\u00e7o da gasolina\u00a0vendida pela empresa a distribuidoras de combust\u00edvel.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) protestou: “assim como a gest\u00e3o bolsonarista da empresa continua com as negocia\u00e7\u00f5es para privatiza\u00e7\u00e3o de mais ativos da companhia, tamb\u00e9m continua definindo os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil”, declarou a entidade, em nota.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br\/Vinicius Konchinski<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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