{"id":30683,"date":"2023-02-06T18:21:46","date_gmt":"2023-02-06T21:21:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=30683"},"modified":"2023-02-06T18:21:46","modified_gmt":"2023-02-06T21:21:46","slug":"lula-quer-isentar-ja-o-imposto-de-renda-para-quem-ganha-ate-dois-salarios-minimos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/02\/06\/lula-quer-isentar-ja-o-imposto-de-renda-para-quem-ganha-ate-dois-salarios-minimos\/","title":{"rendered":"Lula quer isentar j\u00e1 o Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos"},"content":{"rendered":"

Presidente tem se reunido com equipe econ\u00f4mica do governo para antecipar rapidamente a isen\u00e7\u00e3o de IR para quem ganha menores sal\u00e1rios. Fernando Haddad estuda corrigir toda a tabela no 2\u00b0 semestre<\/strong><\/p>\n

Enquanto estuda uma proposta de reforma Tribut\u00e1ria que contemple a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) para trabalhadores e trabalhadoras que ganham at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, corrigindo toda a tabela no 2\u00ba semestre deste ano, o governo do presidente Lula (PT) vem articulando uma forma de beneficiar mais rapidamente os trabalhadores com rendimentos menores. Ele quer isentar de IR ainda neste semestre os trabalhadores que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.604).<\/p>\n

Lula tem pressa e quer logo uma solu\u00e7\u00e3o para os trabalhadores que ganham menos, que pode ser colocada em pr\u00e1tica por meio de uma Medida Provis\u00f3ria (MP) e entrar imediatamente em vigor. Ao mesmo tempo, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, debate a proposta de reforma Tribut\u00e1ria que ser\u00e1 encaminhada para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Neste caso,\u00a0ficariam isentos cerca de 28 milh\u00f5es de trabalhadores que ganham at\u00e9 R$ 5 mil.<\/a><\/p>\n

Leia Mais: Haddad diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de Renda no 2\u00ba semestre<\/a><\/strong><\/p>\n

Hoje a tabela do Imposto de Renda permanece a mesma desde 2015, quando ainda no governo Dilma Rousseff, houve a \u00faltima corre\u00e7\u00e3o. A tabela atual prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 1.903,98. Ou seja, com o passar dos anos e dado os reajustes salariais, quem ganha a partir de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio j\u00e1 tem descontos do IR na folha de pagamento.<\/p>\n

No \u00faltimo ano de corre\u00e7\u00e3o, quem ganhava at\u00e9 2,4 sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2013 R$ 788 \u00e0 \u00e9poca \u2013 era isento do IRPF<\/p>\n

Medida emergencial<\/strong><\/p>\n

Um dos caminhos para a isen\u00e7\u00e3o pretendida pelo governo \u00e9 a\u00a0corre\u00e7\u00e3o simples da tabela,<\/strong>\u00a0alterando a faixa de isen\u00e7\u00e3o para o valor de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

A faixa passaria dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.604. Duas ideias est\u00e3o na mesa: 1) corrigir toda a tabela beneficiando quem ganha mais de dois sal\u00e1rios; 2) contemplar com isen\u00e7\u00e3o de IR apenas quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

A diferen\u00e7a entre uma \u00e9 outra \u00e9 o quanto o governo deixaria de arrecadar. Sem mexer nas demais faixas, a ren\u00fancia do governo com arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 menor.<\/p>\n

No caso da segunda op\u00e7\u00e3o, a isen\u00e7\u00e3o para o trabalhador seria efetivada na\u00a0declara\u00e7\u00e3o de ajuste<\/strong>\u00a0do IR, apresentada pelos trabalhadores \u00e0 Receita Federal, todos os anos. A diferen\u00e7a paga voltaria ao trabalhador por meio da restitui\u00e7\u00e3o no ano seguinte.<\/p>\n

O que a equipe econ\u00f4mica vem estudando junto ao governo \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o para compensar a perda de receita, estimada em R$ 10 bilh\u00f5es. Tributar os mais ricos \u2013 hip\u00f3tese ventilada pelo governo \u2013 s\u00f3 poderia ser adotada a partir de 2024, de acordo com a regra de anterioridade do imposto de renda.\u00a0 Por essa regra, uma medida de aumento do IR s\u00f3 pode entrar em valor no ano seguinte<\/p>\n

Isen\u00e7\u00e3o atual<\/strong><\/p>\n

Cobrada pelo movimento sindical desde que foi congelada, a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda \u00e9 fundamental para que haja justi\u00e7a tribut\u00e1ria e social no pa\u00eds. Na pr\u00e1tica, trabalhadores com menores rendimentos que tiveram reajustes salariais nos \u00faltimos anos passaram a pagar o imposto ou mudaram de faixa de descontos.<\/p>\n

Desde 2015, est\u00e3o isentos os rendimentos mensais at\u00e9 R$ 1.903,98. A faixa m\u00e1xima de desconto \u00e9 R$ 4.664,68. Durantes os quatro anos de governo Bolsonaro, ainda que tenha prometido fazer a corre\u00e7\u00e3o, a tabela continuou a mesma.<\/p>\n

O imposto, vale ressaltar, n\u00e3o \u00e9 cobrado sobre todo o sal\u00e1rio. O que \u00e9 descontado em INSS, por exemplo, n\u00e3o entra na conta.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Base de C\u00e1lculo mensal (R$)<\/strong><\/td>\nAl\u00edquota<\/strong><\/td>\nParcela a Deduzir do IR<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
At\u00e9 R$ 1.903,98<\/td>\nIsento<\/td>\nR$ 0,00<\/td>\n<\/tr>\n
De R$ 1.903,98 at\u00e9 R$ 2.826,65<\/td>\n7,50 %<\/td>\nR$ 142,80<\/td>\n<\/tr>\n
De R$ 2.826,66 at\u00e9 R$ 3.751,05<\/td>\n15,00 %<\/td>\nR$ 354,80<\/td>\n<\/tr>\n
De R$ 3.751,06 at\u00e9 R$ 4.664,68<\/td>\n22,50 %<\/td>\nR$ 636,13<\/td>\n<\/tr>\n
Acima de R$ 4.664,68<\/td>\n27,50 %<\/td>\nR$ 869,36<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Como exemplo de mudan\u00e7a de faixa de contribui\u00e7\u00e3o, um trabalhador com sal\u00e1rio de R$ 2.700, que teve um reajuste de 10% este, ano passou da faixa de desconto de 7,5% de 15%.<\/p>\n

Outro exemplo, dos banc\u00e1rios, tamb\u00e9m retrata esta realidade. Um trabalhador que ganhava R$ 4.000 antes do reajuste de 8% nos sal\u00e1rios, conquistado na Campanha Nacional de 2022, pagava R$ 396,18 de INSS e se enquadrava na faixa de desconto de IR de 15%.<\/p>\n

Ap\u00f3s o reajuste de 8% o sal\u00e1rio passou a R$ 4.320,00. O desconto do INSS passou a R$ 440,98 e o trabalhador mudou para a faixa de desconto de IR de 22,5%.<\/p>\n

www.cut.org.br\/Andr\u00e9 Accarini<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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