{"id":30704,"date":"2023-02-08T14:30:33","date_gmt":"2023-02-08T17:30:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=30704"},"modified":"2023-02-08T14:30:33","modified_gmt":"2023-02-08T17:30:33","slug":"sigilos-de-bolsonaro-que-devem-ser-revelados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/02\/08\/sigilos-de-bolsonaro-que-devem-ser-revelados\/","title":{"rendered":"Sigilos de Bolsonaro que devem ser revelados"},"content":{"rendered":"

O cerco ao fascista e corrupto Jair Bolsonaro \u2013 o \u201cfuj\u00e3o\u201d que se refugiou na terra do Pateta e do Mickey em Orlando, nos EUA \u2013 est\u00e1 se fechando. Na sexta-feira (03), o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Vin\u00edcius de Carvalho, anunciou a revis\u00e3o de 234 processos de sigilos de 100 anos impostos pelo seu covil. Muitos segredinhos ainda ficar\u00e3o de fora das investiga\u00e7\u00f5es, mas apenas a an\u00e1lise mais apurada destes casos j\u00e1 poder\u00e1 incriminar ainda mais o \u201ccapet\u00e3o\u201d.<\/strong><\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o federal considerou \u201cindevidos e exacerbados\u201d os sigilos, mas limitou o alcance da apura\u00e7\u00e3o. Segundo balan\u00e7o da organiza\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Brasil, Jair Bolsonaro ordenou 1.108 sigilos nos quatro anos de seu desgoverno. Agora, a CGU optou por reavaliar apenas 21,5% dos casos. Ao explicar a decis\u00e3o, Vin\u00edcius de Carvalho criticou os segredos do ex-presidente: \u201cFoi exacerbado o uso do argumento de \u2018informa\u00e7\u00f5es pessoais\u2019 para restringir o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Os casos mais inflam\u00e1veis que ser\u00e3o revisados<\/strong><\/p>\n

\u201cDe acordo com o ministro da CGU, os processos a serem revistos s\u00e3o das seguintes \u00e1reas: seguran\u00e7a nacional (111); seguran\u00e7a do presidente e de familiares (35); informa\u00e7\u00f5es pessoais (49); atividades de intelig\u00eancia (16); outros (23). A revis\u00e3o vai na esteira de um decreto assinado em 1\u00ba de janeiro pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que pediu a avalia\u00e7\u00e3o dos sigilos impostos a documentos p\u00fablicos na gest\u00e3o anterior\u201d, enfatiza o site Metr\u00f3poles.<\/p>\n

V\u00e1rios casos que ser\u00e3o reavaliados, podendo ter seus sigilos revogados, s\u00e3o explosivos e pode at\u00e9 conduzir Jair Bolsonaro, seus quatro filhotes e at\u00e9 a primeira-dama \u201cMicheque\u201d para a cadeia. Em entrevista coletiva, a secret\u00e1ria-executiva da CGU, V\u00e2nia Vieira, deu alguns exemplos de segredinhos de 100 anos que ser\u00e3o analisados:<\/p>\n

-Visitas dos filhos do ex-presidente ao Pal\u00e1cio do Planalto;<\/p>\n

\u2013 Telegramas do Itamaraty, como os enviados nos casos da vereadora assassinada Marielle Franco, do jogador Ronaldinho Ga\u00facho e de um m\u00e9dico bolsonarista preso no Egito;<\/p>\n

\u2013 Gastos do ent\u00e3o governo com as car\u00edssimas \u201cmotociatas\u201d do fascista;<\/p>\n

\u2013 Valores dos cach\u00eas pagos a artistas, principalmente para cantores sertanejos, pela Caixa;<\/p>\n

\u2013 Cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o do genocida Jair Bolsonaro.<\/p>\n

A dimens\u00e3o de interesse p\u00fablico relevante<\/strong><\/p>\n

Sobre esse \u00faltimo caso, V\u00e2nia Vieira preferiu n\u00e3o prever qual pode ser o resultado da revis\u00e3o: \u201cN\u00e3o vou antecipar o julgamento aqui. Do ponto de vista t\u00e9cnico, envolve reflex\u00f5es importantes, porque h\u00e1 uma dimens\u00e3o sobre a privacidade, que n\u00e3o pode ser deixada de lado. Mas, por outro lado, n\u00f3s t\u00ednhamos e temos uma pol\u00edtica p\u00fablica de enfrentamento da Covid que envolveu uma s\u00e9rie de iniciativas, como vacina\u00e7\u00e3o, n\u00e3o exposi\u00e7\u00e3o de pessoas e restri\u00e7\u00e3o de acesso a determinados lugares se as pessoas n\u00e3o estivessem vacinadas. Ent\u00e3o, tem dimens\u00e3o de interesse p\u00fablico relevante\u201d.<\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o portuguesa da emissora alem\u00e3 Deutsche Welle (DW) fez um levantamento dos casos mais pol\u00eamicos que poder\u00e3o agora ser reavaliados. Vale conferir:<\/p>\n

*****<\/p>\n

Cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o
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\nO mais famoso de todos os sigilos impostos por Bolsonaro \u00e9 o que se refere ao cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o dele. O caso \u00e9 ainda mais estranho porque Bolsonaro nunca escondeu o que pensa sobre as vacinas contra a covid-19.<\/p>\n

O ex-presidente declarou que n\u00e3o se vacinaria e at\u00e9 fez piada com quem pretendia faz\u00ea-lo. Tanto mais estranho, portanto, que ele se recusasse a mostrar o cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quando a revista \u00c9poca pediu para ver o documento, com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, recebeu resposta negativa. A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica argumentou que o cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o se enquadra no caso de informa\u00e7\u00e3o que diz respeito \u00e0 \u201cintimidade, vida privada, honra e imagem\u201d e, por isso, as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o seriam repassadas.<\/p>\n

Crach\u00e1s dos filhos
\n<\/strong>
\nOutro pedido negado pelo governo, dessa vez feito pela revista Cruso\u00e9, foi para ver os dados dos crach\u00e1s de acesso de dois filhos de Bolsonaro, Carlos e Eduardo, ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Novamente, a justificativa foi de que se trata de informa\u00e7\u00e3o que diz respeito \u00e0 \u201cintimidade, vida privada, honra e imagem\u201d de familiares do presidente.<\/p>\n

Segundo a revista, Carlos Bolsonaro, que \u00e9 vereador no Rio de Janeiro, esteve 32 vezes no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, entre abril de 2020 e junho de 2021. Ele teria livre acesso ao gabinete da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Processo de Pazuello
\n<\/strong>
\nO sigilo de 100 anos tamb\u00e9m beneficiou o ex-ministro da Sa\u00fade Eduardo Pazuello. Em junho de 2021, o Ex\u00e9rcito colocou sob sigilo o processo contra o general, que na \u00e9poca estava na ativa e participara de um ato p\u00fablico com Bolsonaro no Rio de Janeiro. Militares da ativa n\u00e3o podem participar de manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

No caso de Pazuello, a negativa argumenta que a divulga\u00e7\u00e3o representaria risco aos princ\u00edpios da hierarquia e disciplina militares.<\/p>\n

Ronaldinho e m\u00e9dico bolsonarista
\n<\/strong>
\nNo in\u00edcio de 2020, o ex-jogador de futebol Ronaldinho Ga\u00facho foi preso no Paraguai por apresentar documentos falsos ao entrar no pa\u00eds. O Itamaraty agiu para libertar o ex-jogador, que havia sido nomeado embaixador do turismo brasileiro. As mensagens trocadas entre o Itamaraty e o jogador e o irm\u00e3o dele, Assis, tamb\u00e9m est\u00e3o sob sigilo de 100 anos.<\/p>\n

O mesmo sigilo vale para o caso do m\u00e9dico bolsonarista Victor Sorrentino, que em 2021 foi detido no Egito sob a acusa\u00e7\u00e3o de assediar uma vendedora.<\/p>\n

Visitas \u00e0 Michelle
\n<\/strong>
\nTamb\u00e9m est\u00e3o sob sigilo de 100 anos as visitas que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu no Pal\u00e1cio da Alvorada. O argumento, mais uma vez, \u00e9 que h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es pessoais nos documentos.<\/p>\n

\u201cRachadinhas\u201d
\n<\/strong>
\nIgualmente sob sigilo de 100 anos est\u00e3o as investiga\u00e7\u00f5es das suspeitas de \u201crachadinha\u201d no gabinete do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, quando ele ainda era deputado estadual no Rio de Janeiro. Mais uma vez a argumenta\u00e7\u00e3o, desta vez apresentada pela Receita Federal, \u00e9 de que h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de cunho pessoal nos processos.<\/p>\n

Pastores lobistas
\n<\/strong>
\nO Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) tamb\u00e9m usou o sigilo de 100 anos para os pol\u00eamicos encontros entre o ent\u00e3o presidente e pastores evang\u00e9licos lobistas acusados de intermediar a libera\u00e7\u00e3o, para prefeituras, de recursos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, na \u00e9poca encabe\u00e7ado por Milton Ribeiro.<\/p>\n

Novamente a imprensa solicitou informa\u00e7\u00f5es. No caso, o jornal O Globo queria saber sobre os registros de entradas e sa\u00eddas dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura do Pal\u00e1cio do Planalto. O GSI negou o pedido com a justificativa de que a informa\u00e7\u00e3o poderia colocar em risco a vida de Bolsonaro e familiares.<\/p>\n

Nesse caso foram usados os artigos 6 e 7 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. O sigilo, por\u00e9m, durou apenas um dia, sendo logo derrubado pelo GSI a pedido da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Arilton Moura esteve 35 vezes no Pal\u00e1cio do Planalto de janeiro de 2019 a fevereiro de 2022. Gilmar Santos o acompanhou em dez vezes. Os dois s\u00e3o acusados de pedir propina para prefeitos em troca de fazer lobby pela libera\u00e7\u00e3o de recursos, no que ficou conhecido como o esc\u00e2ndalo do balc\u00e3o de neg\u00f3cios do MEC<\/p>\n

www.ctb.org.br\/Altamiro Borges<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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