{"id":30740,"date":"2023-02-10T18:45:25","date_gmt":"2023-02-10T21:45:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=30740"},"modified":"2023-02-10T18:45:25","modified_gmt":"2023-02-10T21:45:25","slug":"17-pessoas-sao-resgatadas-de-trabalho-analogo-a-escravidao-no-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/02\/10\/17-pessoas-sao-resgatadas-de-trabalho-analogo-a-escravidao-no-ceara\/","title":{"rendered":"17 pessoas s\u00e3o resgatadas de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"

A fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou ainda a presen\u00e7a de duas crian\u00e7as que trabalhavam em cer\u00e2micas e pedreiras<\/strong><\/p>\n

17 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, entre eles duas crian\u00e7as, foram resgatados no Cear\u00e1 ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o realizada\u00a0de 31 de janeiro a 07 de fevereiro pela for\u00e7a-tarefa formada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Cear\u00e1 (MPT-CE), auditorresa-fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n

Os trabalhadores estavam atuando na constru\u00e7\u00e3o civil, em pedreiras e cer\u00e2micas localizadas nos munic\u00edpios de Russas, Quixad\u00e1, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante e Itaitinga.<\/p>\n

<\/i>MPT<\/span>\"MPT\"<\/a><\/p>\n

De acordo com o procurador do MPT-CE, Carlos Leonardo Holanda Silva, foram autuados em flagrante 12 estabelecimentos, por causa das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, de trabalho, e pela pr\u00e1tica do trabalho infantil. As v\u00edtimas trabalhavam sem qualquer registro na carteira de trabalho. Os desdobramentos da opera\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito trabalhista coletivo, ser\u00e3o realizados pelo MPT a fim de responsabilizar e prevenir novas condutas.<\/p>\n

\u201cDiante dos elementos colhidos durante as inspe\u00e7\u00f5es, iremos intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade de constru\u00e7\u00e3o civil na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, al\u00e9m de cer\u00e2micas e pedreiras em todo o Cear\u00e1\u201d, finalizou o procurador Carlos Leonardo, ao ressaltar a import\u00e2ncia das inspe\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

<\/i>MPT<\/span>\"MPT\"<\/a><\/p>\n

Trabalho infantil \u00e9 proibido pelo ECA<\/strong><\/p>\n

De acordo com a Lei N\u00b0 8.069\/1990, do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), \u00e9 vedado o desempenho de qualquer atividade laboral por menores de 16 anos, podendo o adolescente trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos. Mas o que est\u00e1 na Lei n\u00e3o \u00e9 o que se v\u00ea na pr\u00e1tica. O trabalho infantil \u00e9 uma realidade em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, apenas no ano passado, o Cear\u00e1 registrou 272 casos de trabalho infantil, n\u00famero que corresponde a mais que o dobro do ano anterior (129 casos), segundo a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho (SRT).<\/p>\n

Trabalho Escavo no Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n

Com o in\u00edcio de 2023, j\u00e1 foram contabilizados 17 casos de trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no Estado, quantidade que corresponde aproximadamente a 58% dos casos totais do ano passado (29 casos), segundo o levantamento do MPT-CE. Por\u00e9m, as estat\u00edsticas referentes \u00e0 pr\u00e1tica do trabalho escravo, tornam-se ainda mais alarmantes, caso levarmos em considera\u00e7\u00e3o os dados de anos anteriores, a m\u00e9dia anual sobe para 36, totalizando 360 casos, nos \u00faltimos dez anos, de trabalhadores flagrados nessas condi\u00e7\u00f5es, seja zona rural ou na \u00e1rea urbana, conforme mostra o levantamento da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho do Cear\u00e1.<\/p>\n

Trabalho infantil \u00e9 proibido pelo ECA<\/strong><\/p>\n

De acordo com a Lei N\u00b0 8.069\/1990, do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), \u00e9 vedado o desempenho de qualquer atividade laboral por menores de 16 anos, podendo o adolescente trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos. Mas o que est\u00e1 na Lei n\u00e3o \u00e9 o que se v\u00ea na pr\u00e1tica. O trabalho infantil \u00e9 uma realidade em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, apenas no ano passado, o Cear\u00e1 registrou 272 casos de trabalho infantil, n\u00famero que corresponde a mais que o dobro do ano anterior (129 casos), segundo a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho (SRT).<\/p>\n

Trabalho Escavo no Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n

Com o in\u00edcio de 2023, j\u00e1 foram contabilizados 17 casos de trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no Estado, quantidade que corresponde aproximadamente a 58% dos casos totais do ano passado (29 casos), segundo o levantamento do MPT-CE. Por\u00e9m, as estat\u00edsticas referentes \u00e0 pr\u00e1tica do trabalho escravo, tornam-se ainda mais alarmantes, caso levarmos em considera\u00e7\u00e3o os dados de anos anteriores, a m\u00e9dia anual sobe para 36, totalizando 360 casos, nos \u00faltimos dez anos, de trabalhadores flagrados nessas condi\u00e7\u00f5es, seja zona rural ou na \u00e1rea urbana, conforme mostra o levantamento da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho do Cear\u00e1.<\/p>\n

www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou ainda a presen\u00e7a de duas crian\u00e7as que trabalhavam em cer\u00e2micas e pedreiras 17 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, entre eles duas crian\u00e7as, foram resgatados no Cear\u00e1 ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o realizada\u00a0de 31 de janeiro a 07 de fevereiro pela for\u00e7a-tarefa formada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Cear\u00e1 (MPT-CE), auditorresa-fiscais do Minist\u00e9rio do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30741,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[183],"class_list":["post-30740","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-combate-ao-trabalho-escravo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30740","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30740"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30740\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30742,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30740\/revisions\/30742"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30741"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30740"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30740"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30740"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}