{"id":30796,"date":"2023-02-15T11:49:33","date_gmt":"2023-02-15T14:49:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=30796"},"modified":"2023-02-15T11:49:33","modified_gmt":"2023-02-15T14:49:33","slug":"com-saque-aniversario-guedes-queria-acabar-com-fgts-afirma-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/02\/15\/com-saque-aniversario-guedes-queria-acabar-com-fgts-afirma-ministro\/","title":{"rendered":"Com saque-anivers\u00e1rio, Guedes queria acabar com FGTS, afirma ministro"},"content":{"rendered":"

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho voltou a afirmar aos industriais que governo n\u00e3o pretende revogar a reforma trabalhista, mas atualiz\u00e1-la<\/strong><\/p>\n

Em reuni\u00e3o nesta segunda-feira (13) com empres\u00e1rios na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, criticou o saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Para o ministro, a modalidade de saque enfraquece os investimentos e prejudica os pr\u00f3prios trabalhadores. Nesse sentido, ele pediu o apoio dos industriais para acabar com a modalidade.<\/p>\n

\u201cO governo anterior criou o saque anivers\u00e1rio porque a l\u00f3gica do Paulo Guedes era acabar com o Fundo, essa \u00e9 a grande verdade\u201d, afirmou Marinho. \u201cSeguramente vamos pautar no Conselho Curador do FGTS esse assunto e quero contar com o apoio da ind\u00fastria l\u00e1\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O saque-anivers\u00e1rio foi\u00a0criado pelo governo Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0(PL) em\u00a02020, e permite ao trabalhador retirar de 5% a at\u00e9 50% do FGTS todos os anos, no m\u00eas do seu anivers\u00e1rio. No entanto, para o ministro, trata-se de uma deturpa\u00e7\u00e3o do uso do fundo. O trabalhador tem acesso ao fundo quando \u00e9 demitido sem justa causa. Ou ent\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acessar os recursos para comprar a casa pr\u00f3pria.<\/p>\n

\u201cCom esse m\u00e9todo, ele acaba perdendo o emprego e n\u00e3o podendo sacar o fundo porque aderiu ao saque-anivers\u00e1rio\u201d, afirmou o ministro. Al\u00e9m disso, a pr\u00e1tica tamb\u00e9m esvazia o fundo, que tamb\u00e9m serve para financiar obras de habita\u00e7\u00e3o e saneamento.<\/p>\n

Mas para p\u00f4r fim \u00e0 pr\u00e1tica, o governo n\u00e3o decide sozinho. A decis\u00e3o deve ser tomada pelo Conselho Curador do FGTS. O colegiado \u00e9 formado por representantes do governo federal, das empresas e dos trabalhadores.<\/p>\n

\u201cReforma\u201d trabalhista e juros<\/h3>\n

Sobre a quest\u00e3o da\u00a0\u201creforma\u201d trabalhista<\/a>, o ministro voltou a afirmar que o governo n\u00e3o pretende revog\u00e1-la, mas atualiz\u00e1-la. \u201cN\u00e3o cabe a palavra revogar. Cabe a palavra de que temos que revisitar o que j\u00e1 foi feito, observar os excessos que est\u00e3o ali de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. E portanto, fazer as corre\u00e7\u00f5es que se deve em rela\u00e7\u00e3o a isso. Revogar seria voltar tudo ao que era. Isso n\u00e3o cabe.\u201d<\/p>\n

Marinho afirmou que o minist\u00e9rio vai criar, em breve, um grupo de trabalho para pensar sobre a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e tamb\u00e9m na quest\u00e3o sindical. Sua expectativa \u00e9 que as propostas sejam entregues ao Congresso at\u00e9 o final do primeiro semestre.<\/p>\n

No encontro com os empres\u00e1rios, o ministro tamb\u00e9m fez coro \u00e0s cr\u00edticas do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s altas taxas de juros no pa\u00eds. Disse que o presidente do BC tem \u201cautonomia\u201d para evitar \u201cinflu\u00eancia indevida\u201d do governo. Em contraposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode influenciar negativamente a pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo.<\/p>\n

\u201cA m\u00e3o est\u00e1 pesada demais e isso pode criar graves problemas para a economia. Acho que h\u00e1 um movimento aqui, em sintonia, para trabalharmos esse processo de sensibiliza\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o dos membros do Banco Central (BC), da forma aut\u00f4noma que s\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n

Sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/h3>\n

O ministro Luiz Marinho revelou ainda que o governo estuda promover o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para maio. No entanto, n\u00e3o falou sobre valores. Por outro lado, criticou o fim da\u00a0pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo<\/a>. Entre 2004 e 2019, o reajuste do m\u00ednimo considerava as perdas da infla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da m\u00e9dia do crescimento do PIB nos dois anos anterior. Esse arranjo resultou em ganhos de 283,85% no sal\u00e1rio m\u00ednimo, enquanto a infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo (INPC-IBGE) foi de\u00a0120,27%.<\/p>\n

\u201cO sal\u00e1rio m\u00ednimo tem duas quest\u00f5es que acho que s\u00e3o importantes. A primeira delas \u00e9 a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o. Se ela n\u00e3o tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma (Rousseff), hoje ele valeria R$ 1.396. A principal tarefa do governo \u00e9 reconstruir a retomada da valoriza\u00e7\u00e3o a partir de 2024. Mas buscamos espa\u00e7o fiscal para que isso seja feito nesse ano. Se isso houver, acontecer\u00e1 a mudan\u00e7a a partir de maio\u201d, falou o ministro.<\/p>\n

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