{"id":30909,"date":"2023-02-27T19:38:52","date_gmt":"2023-02-27T22:38:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=30909"},"modified":"2023-02-27T19:38:52","modified_gmt":"2023-02-27T22:38:52","slug":"mpt-pode-responsabilizar-vinicolas-salton-garibaldi-e-aurora-por-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/02\/27\/mpt-pode-responsabilizar-vinicolas-salton-garibaldi-e-aurora-por-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"MPT pode responsabilizar vin\u00edcolas Salton, Garibaldi e Aurora por trabalho escravo"},"content":{"rendered":"

207 trabalhadores foram resgatados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o na colheita de uva. Empresa terceirizada oferecia m\u00e3o de obra \u00e0s vin\u00edcolas Salton, Garibaldi e Aurora, que poder\u00e3o ser responsabilizadas<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) pode responsabilizar as vin\u00edcolas Aurora, Salton e Garibaldi pela contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o para a colheita de uva, na cidade de Bento Gon\u00e7alves, na regi\u00e3o da Serra Ga\u00facha (RS). Ao longo da semana, ser\u00e1 designada audi\u00eancia com a empresa empregadora, a F\u00eanix Servi\u00e7os de Apoio Administrativo de Bento Gon\u00e7alves, e com as vin\u00edcolas tomadoras para prosseguimento da negocia\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00f5es individuais e coletiva e tamb\u00e9m para fixa\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es que previnam novas ocorr\u00eancias.<\/p>\n

Na opera\u00e7\u00e3o que envolveu a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), Pol\u00edcia Federal (PF) e agentes do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), na noite de quarta-feira (22), foram resgatados 207 trabalhadores, de 18 a 57 anos, a grande maioria vinda da Bahia, mesmo estado do aliciador Pedro Augusto Oliveira de Santana, 45 anos, que chegou a ser preso, mas foi liberado ap\u00f3s pagar fian\u00e7a no valor de R$ 39.060.<\/p>\n

\u201cCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas tomadoras \u00e9 preciso garantir repara\u00e7\u00e3o coletiva e medidas de preven\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foram instaurados procedimentos investigativos contra as tr\u00eas vin\u00edcolas j\u00e1 identificadas”, afirmou a procuradora\u00a0do MPT Ana Lucia Stumpf Gonz\u00e1lez.<\/p>\n

O gerente regional do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Vanius Corte, afirmou tamb\u00e9m que as tr\u00eas vin\u00edcolas podem ser responsabilizadas pelo pagamento dos direitos trabalhistas, caso o contratante original n\u00e3o fa\u00e7a a quita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o gerente regional do MTE, isso ocorre porque as vin\u00edcolas t\u00eam responsabilidade subsidi\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores que prestaram servi\u00e7os, mesmo sendo contratados por terceiros. Ou seja, quando o devedor principal n\u00e3o pode pagar totalmente o d\u00e9bito, a despesa \u00e9 arcada por quem contou com essa m\u00e3o de obra. No caso, a responsabiliza\u00e7\u00e3o seria financeira, mas n\u00e3o haver\u00e1 processo criminal contra as vin\u00edcolas.<\/p>\n

Corte tamb\u00e9m explicou que as empresas foram inclu\u00eddas na investiga\u00e7\u00e3o, pois t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de fiscalizar quem s\u00e3o as pessoas contratadas de forma terceirizada. Ele citou que produtores rurais que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o agenciador ser\u00e3o investigados.\u00a0 A informa\u00e7\u00e3o foi dada por Corte em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Ga\u00facha.<\/p>\n

Indeniza\u00e7\u00f5es devem chegar a R$ 1 milh\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Na noite de sexta-feira (24), os trabalhadores receberam parte das suas verbas rescis\u00f3rias e foram enviados de volta para seu estado natal em quatro \u00f4nibus fretados, com garantia de custeio da alimenta\u00e7\u00e3o durante o trajeto. Apenas 12 dos resgatados permaneceram no Rio Grande do Sul, por serem aqui residentes ou por n\u00e3o terem manifestado interesse em retornar.<\/p>\n

Como forma de adiantar o pagamento das verbas rescis\u00f3rias aos resgatados, foi negociado com o propriet\u00e1rio da empresa contratante um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) Emergencial garantindo que cada trabalhador recebesse R$ 500,00 em dinheiro. O restante das verbas devidas ser\u00e1 quitado at\u00e9 ter\u00e7a-feira (28), por ordens de pagamento, Pix, transfer\u00eancias banc\u00e1rias ou consigna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Est\u00e1 estabelecido no TAC que o empres\u00e1rio dever\u00e1 apresentar a comprova\u00e7\u00e3o dos pagamentos sob pena de ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por danos morais coletivos, al\u00e9m de multa correspondente a 30% do valor devido. At\u00e9 o momento, estima-se que o c\u00e1lculo total das verbas rescis\u00f3rias ultrapasse R$ 1 milh\u00e3o. O custo do transporte dos trabalhadores de volta \u00e0 Bahia tamb\u00e9m ficou sob responsabilidade do contratante.<\/p>\n

Os valores desembolsados pela empresa contratante, segundo o TAC, tamb\u00e9m n\u00e3o quitam os contratos de trabalho, nem importam em ren\u00fancia de direitos individuais trabalhistas, que poder\u00e3o ser reclamados pelos trabalhadores.<\/p>\n

“Os pr\u00f3ximos passos s\u00e3o acompanhar o integral pagamento dos valores devidos aos trabalhadores, estabelecer obriga\u00e7\u00f5es para prevenir novas ocorr\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a esse grupo de empresas intermediadoras, “, afirmou a procuradora Stumpf Gonz\u00e1lez.<\/p>\n

O que dizem as vin\u00edcolas<\/strong><\/p>\n

A vin\u00edcola Aurora disse que “se solidariza com os trabalhadores e refor\u00e7a que n\u00e3o compactua” com nenhum tipo de trabalho an\u00e1logo ao de escravo. Afirmou tamb\u00e9m que o contrato com a Oliveira & Santana tratava somente carga e descarga de uva. A empresa tamb\u00e9m disse que pagava R$ 6.500 \u00e0 terceirizada por m\u00eas a cada trabalhador e que todos os seus prestadores de servi\u00e7os recebem alimenta\u00e7\u00e3o durante o turno de trabalho.<\/p>\n

A Cooperativa Garibaldi, em nota, disse que desconhecia a situa\u00e7\u00e3o relatada e que, diante do apurado, encerrou o contrato com a empresa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de descarregamento de caminh\u00f5es, mas que “seguia todas as exig\u00eancias contidas na legisla\u00e7\u00e3o vigente”.<\/p>\n

A Salton, tamb\u00e9m em nota, disse que “a empresa n\u00e3o possui produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de uvas na serra ga\u00facha, salvo poucos vinhedos manejados por equipe pr\u00f3pria”, mas que tinha contrato com sete trabalhadores da empresa em cada turno para o descarregamento de carga.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o de resgate<\/strong><\/p>\n

O caso foi denunciado por um grupo de trabalhadores que conseguiu fugir do esquema e procurar a PRF em Porto Alegre. Eles relataram aos policiais que foram cooptados por aliciadores de m\u00e3o de obra, conhecidos como gatos, na Bahia e trazidos para a Serra Ga\u00facha para trabalharem para uma empresa que presta servi\u00e7os a uma vin\u00edcola.<\/p>\n

Eles contaram que trabalhavam diariamente, das 5h \u00e0s 20h, com folgas somente aos s\u00e1bados. Isso representa uma absurda jornada de 15 horas de trabalho. Tamb\u00e9m denunciaram que representantes da empresa ofereciam a eles comida estragada.<\/p>\n

Os trabalhadores relataram que s\u00f3 podiam comprar produtos em um mercadinho em frente \u00e0 Igreja Nossa Senhora do Carmo, com pre\u00e7os superfaturados e que o valor gasto era descontado no sal\u00e1rio. Desta forma, eles acabavam o m\u00eas devendo, pois o consumo superava o valor da remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda disseram que eram impedidos de sair do local e que, se quisessem sair teriam que pagar a suposta “d\u00edvida”. Al\u00e9m disso, os patr\u00f5es amea\u00e7ariam os familiares, que vivem no estado nordestino.<\/p>\n

A reportagem do jornal Pioneiro entrou na pousada, onde os trabalhadores estavam desde o dia 2 de fevereiro, e constatou que o local possui quatro andares de alojamento, com quantidade de camas que varia conforme o tamanho do quarto.<\/p>\n

Alguns possu\u00edam um beliche, outros tr\u00eas e quatro acomoda\u00e7\u00f5es. Era poss\u00edvel observar colch\u00f5es e ch\u00e3o sujos, al\u00e9m de forte mau cheiro. Segundo relato dos trabalhadores, os len\u00e7\u00f3is tamb\u00e9m n\u00e3o eram trocados.<\/p>\n

Problema se repete anualmente na colheita da uva<\/strong><\/p>\n

De acordo com o MTE, j\u00e1 foram feitas opera\u00e7\u00f5es do mesmo tipo, neste ano, em Nova Roma do Sul, Caxias do Sul, Flores da Cunha e tamb\u00e9m em Bento Gon\u00e7alves. Dois locais que serviam como alojamentos foram interditados por apresentarem problemas de seguran\u00e7a em instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, superlota\u00e7\u00e3o e quest\u00f5es de higiene.<\/p>\n

No total, foram vistoriadas 24 propriedades rurais nessas cidades e identificados 170 trabalhadores sem registro. As origens deles s\u00e3o, principalmente, baianos, argentinos e ind\u00edgenas, alguns, inclusive, com menos de 18 anos de idade.<\/p>\n

www.cut.org.br\/com informa\u00e7\u00f5es do MPT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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