{"id":30915,"date":"2023-02-27T19:46:11","date_gmt":"2023-02-27T22:46:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=30915"},"modified":"2023-02-27T19:46:11","modified_gmt":"2023-02-27T22:46:11","slug":"ministro-dos-direitos-humanos-pede-acoes-sobre-trabalho-escravo-no-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/02\/27\/ministro-dos-direitos-humanos-pede-acoes-sobre-trabalho-escravo-no-sul\/","title":{"rendered":"Ministro dos Direitos Humanos pede a\u00e7\u00f5es sobre trabalho escravo no Sul"},"content":{"rendered":"

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou, nesta segunda-feira (27), a import\u00e2ncia de uma Pol\u00edtica Nacional de Direitos Humanos, ao comentar as den\u00fancias de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o em vin\u00edcolas no Sul do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

\u201cO caso dos trabalhadores resgatados em situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 de escravo em Bento Gon\u00e7alves, no Rio Grande do Sul, mostra a necessidade de uma Pol\u00edtica Nacional de Direitos Humanos\u201d, disse ele em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, onde participa da 52\u00aa sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n

O ministro disse ainda que solicitou a convoca\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conatrae).<\/p>\n

\u201cDiante das graves den\u00fancias dos \u00faltimos dias, eu solicitei a imediata convoca\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, a Conatrae, para que n\u00f3s articulemos as a\u00e7\u00f5es que possam e que dever\u00e3o ser tomadas nos casos, como exigir a apura\u00e7\u00e3o na esfera criminal, na esfera trabalhista.\u201d<\/p>\n

Segundo Silvio Almeida, um procedimento administrativo est\u00e1 sendo instaurado, e os trabalhadores resgatados est\u00e3o recebendo apoio do governo.<\/p>\n

\u201cDeterminei \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Combate ao Trabalho Escravo do minist\u00e9rio a instaura\u00e7\u00e3o de um procedimento administrativo a fim de que n\u00f3s possamos tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o desses trabalhadores, bem como fazer as interlocu\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias com os \u00f3rg\u00e3os envolvidos para implementar fiscaliza\u00e7\u00e3o e saber, tamb\u00e9m, qual o estado dessa quest\u00e3o na regi\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cDe forma mais ampla, determinei tamb\u00e9m \u00e0 secret\u00e1ria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, Isadora Brand\u00e3o, que trace um diagn\u00f3stico acerca do estado da pol\u00edtica nacional de erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Brasil porque, certamente, n\u00e3o se trata de um caso isolado, sabendo como se d\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es de trabalho em nosso pa\u00eds\u201d, completou.<\/p>\n

A maioria dos 207 trabalhadores resgatados nas vin\u00edcolas Aurora, Salton e na cooperativa Garibaldi \u00e9 procedente de munic\u00edpios da Bahia.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Rio Grande do Sul informou que os trabalhadores j\u00e1 receberam parte das suas verbas rescis\u00f3rias; e, com exce\u00e7\u00e3o de 12 deles, j\u00e1 retornaram para o estado de origem.<\/p>\n

Entenda o caso<\/h2>\n

Na noite da \u00faltima quarta-feira (22), uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), Pol\u00edcia Federal (PF) e Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE)\u00a0resgatou os 207 trabalhadores que enfrentavam condi\u00e7\u00f5es de trabalho degradantes em Bento Gon\u00e7alves, na Serra Ga\u00facha<\/a><\/strong>.<\/p>\n

O resgate ocorreu depois que tr\u00eas trabalhadores que fugiram do local contactaram a PRF, em Caxias do Sul, e fizeram a den\u00fancia. Os trabalhadores, que foram atra\u00eddos pela promessa de sal\u00e1rio de R$ 3 mil, relataram enfrentar atrasos nos pagamentos dos sal\u00e1rios, viol\u00eancia f\u00edsica, longas jornadas de trabalho e oferta de alimentos estragados. Eles relataram ainda que, desde que chegaram, no in\u00edcio do m\u00eas, eram coagidos a permanecer no local sob pena de pagar multa por quebra do contrato de trabalho.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o da semana passada, a PF prendeu um empres\u00e1rio baiano respons\u00e1vel pela empresa. Ele foi encaminhado para o pres\u00eddio de Bento Gon\u00e7alves.<\/p>\n

Em nota, as vin\u00edcolas disseram que desconheciam as irregularidades praticadas contra os trabalhadores recrutados pela terceirizada Oliveira & Santana, prestadora de servi\u00e7o das vin\u00edcolas.<\/p>\n

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