{"id":30918,"date":"2023-02-27T19:49:44","date_gmt":"2023-02-27T22:49:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=30918"},"modified":"2023-02-27T19:49:44","modified_gmt":"2023-02-27T22:49:44","slug":"governo-retomara-impostos-sobre-combustiveis-cobrando-mais-da-gasolina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/02\/27\/governo-retomara-impostos-sobre-combustiveis-cobrando-mais-da-gasolina\/","title":{"rendered":"Governo retomar\u00e1 impostos sobre combust\u00edveis cobrando mais da gasolina"},"content":{"rendered":"

Redu\u00e7\u00e3o de tributo concedida por Bolsonaro n\u00e3o ser\u00e1 prorrogada pelo governo de Lula<\/strong><\/p>\n

O governo federal decidiu n\u00e3o prorrogar a redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre combust\u00edveis concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano eleitoral. A decis\u00e3o foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, ap\u00f3s um dia de reuni\u00f5es entre membros do alto escal\u00e3o do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

Com o fim da desonera\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o voltar\u00e1 a arrecadar cerca de R$ 29 bilh\u00f5es em tributos sobre a gasolina e o etanol. Os recursos fortaleceram o esfor\u00e7o do novo governo para refor\u00e7ar os cofres p\u00fablicos para o custeio de investimentos e programas sociais.<\/p>\n

A volta da cobran\u00e7a dos impostos federais, por\u00e9m, tende a encarecer os dois combust\u00edveis ao consumidor a partir de quarta-feira (1\u00ba). O litro da gasolina, que custa em m\u00e9dia R$ 5,07 no pa\u00eds, pode subir at\u00e9 R$ 0,70. J\u00e1 o etanol, que custa R$ 3,80, pode subir R$ 0,24.<\/p>\n

Esses aumentos, contudo, dependem do fim de estoques de combust\u00edveis em postos e tamb\u00e9m do repasse integral da reonera\u00e7\u00e3o pela cadeia de abastecimento. Depende tamb\u00e9m da retomada das al\u00edquotas integrais dos impostos, o que ainda n\u00e3o est\u00e1 confirmada.<\/p>\n

O novo governo afirmou que pretende cobrar al\u00edquotas mais baixas sobre o etanol \u2013combust\u00edvel menos poluente e renov\u00e1vel. Por outro lado, deve passar a cobrar mais impostos sobre a gasolina \u2013combust\u00edvel f\u00f3ssil e mais poluente.<\/p>\n

Solu\u00e7\u00e3o eleitoreira<\/p>\n

A desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis foi concedida pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL) em seu \u00faltimo ano de governo com o objetivo de conter a alta dos combust\u00edveis. Naquele momento, Bolsonaro tentava segurar o aumento desses produtos para ganhar for\u00e7a na corrida eleitoral sem ter que mexer na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.<\/p>\n

Bolsonaro decidiu que a desonera\u00e7\u00e3o terminaria em 2022. Lula tomou posse em 1\u00ba de janeiro deste ano. Para evitar que os combust\u00edveis subissem no dia seguinte, editou uma Medida Provis\u00f3ria (PM) prorrogando a desonera\u00e7\u00e3o at\u00e9 28 de fevereiro \u2013 ou seja, ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

Haddad sempre defendeu que a desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse prorrogada. Para ele, o dinheiro faria falta para investimentos, pagamento do Bolsa Fam\u00edlia, para o Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n

Por outro lado, pessoas pr\u00f3ximas a Lula, como a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann, defenderam a manuten\u00e7\u00e3o do desconto \u2013pelo menos por ora. Segundo ela, o aumento de pre\u00e7o resultante do fim do desconto puniria consumidores.<\/p>\n

Para Gleisi, o ideal \u00e9 que a desonera\u00e7\u00e3o seja mantida pelo menos at\u00e9 abril. Neste m\u00eas, devem tomar posse diretores e conselheiros indicados pelo novo governo na Petrobras. A pol\u00edtica de pre\u00e7os da estatal poderia ent\u00e3o ser revisada. Com isso, os pre\u00e7os cobrados por ela ca\u00edram, abrindo espa\u00e7o para a volta do imposto sem aumento de custo ao consumidor.<\/p>\n

O coordenador-geral da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, ratificou que a solu\u00e7\u00e3o para o pre\u00e7o dos combust\u00edveis no Brasil est\u00e1 em mudan\u00e7as na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras. \u201c\u00c9 crucial a necessidade de reformula\u00e7\u00e3o do PPI [pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o], conforme promessa de campanha do presidente Lula\u201d, disse.<\/p>\n

Dia de reuni\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O presidente da Petrobras, ex-senador Jean Paul Prates (PT), foi um dos que esteve reunido com Lula nesta segunda para discutir a desonera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. Al\u00e9m de Prates, estiveram no Pal\u00e1cio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.<\/p>\n

Eles se reuniram pela manh\u00e3. Segundo Haddad, a conversa entre todos foi boa, mas a decis\u00e3o final sobre o assunto ainda n\u00e3o foi tomada naquele momento.<\/p>\n

Durante a tarde, o tema combust\u00edveis tamb\u00e9m foi objeto de estudos no MInist\u00e9rio das Minas e Energia. Tamb\u00e9m de tarde, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Gabriel Gal\u00edpolo, esteve em reuni\u00e3o com a diretoria da Petrobras.<\/p>\n

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