{"id":30979,"date":"2023-03-06T18:17:47","date_gmt":"2023-03-06T21:17:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=30979"},"modified":"2023-03-06T18:17:47","modified_gmt":"2023-03-06T21:17:47","slug":"lula-cobra-fiscalizacao-rigorosa-do-novo-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/03\/06\/lula-cobra-fiscalizacao-rigorosa-do-novo-bolsa-familia\/","title":{"rendered":"Lula cobra fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa do novo Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"<p class=\"col-10 offset-1 animated fadeInDown dealy-900 display-8 display-md-8 alt-font font-italic my-1 text-center\"><strong>Gestantes ter\u00e3o valor extra, mas dever\u00e3o fazer pr\u00e9-natal<\/strong><\/p>\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva cobrou, nesta quinta-feira (2), uma fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa de toda a sociedade sobre quem est\u00e1 recebendo o Bolsa Fam\u00edlia. Ele assinou, em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, a medida provis\u00f3ria (MP) que recria o programa de transfer\u00eancia de renda e a rede de fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica e controle social do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico).<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1513787&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1513787&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>\u201cEsse n\u00e3o \u00e9 o programa de um governo, de um presidente, esse \u00e9 o programa da sociedade brasileira e que s\u00f3 vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro \u00danico. O programa s\u00f3 dar\u00e1 certo se o cadastro permitir que o benef\u00edcio chegue exatamente \u00e0s mulheres, aos homens e \u00e0s crian\u00e7as que precisam desse dinheiro\u201d, disse Lula, durante evento.<\/p>\n<p>Ele citou, entre outros agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, os minist\u00e9rios p\u00fablicos Federal e nos estados, a imprensa, igrejas, sindicatos e prefeituras. \u201cSe tiver algu\u00e9m que n\u00e3o mere\u00e7a, n\u00e3o vai receber. O programa \u00e9 para pessoas em condi\u00e7\u00e3o de pobreza\u201d, destacou.<\/p>\n<p>O Cad\u00danico \u00e9 uma ferramenta conduzida no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas) e funciona como porta de entrada para mais de 30 programas do governo federal, entre eles o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Para o presidente, o programa \u00e9 uma importante pol\u00edtica p\u00fablica de socorro \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, mas afirmou que a solu\u00e7\u00e3o para a transforma\u00e7\u00e3o social \u00e9 o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<p>\u201cEsse \u00e9 o primeiro prato de sopa, de feij\u00e3o, o primeiro copo de leite, o primeiro p\u00e3o, o primeiro peda\u00e7o de carne. Junto com isso tem que vir a pol\u00edtica de crescimento econ\u00f4mico, de gera\u00e7\u00e3o de emprego e de transfer\u00eancia de renda atrav\u00e9s do sal\u00e1rio, que \u00e9 o que importa para o trabalhador\u201d, disse.<\/p>\n<div class=\"twitter-tweet twitter-tweet-rendered\"><iframe id=\"twitter-widget-0\" class=\"\" title=\"Twitter Tweet\" src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/embed\/Tweet.html?dnt=true&amp;embedId=twitter-widget-0&amp;features=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%3D&amp;frame=false&amp;hideCard=false&amp;hideThread=false&amp;id=1631319748150722562&amp;lang=pt&amp;origin=https%3A%2F%2Fwww.brasilpopular.com%2Flula-cobra-fiscalizacao-rigorosa-do-novo-bolsa-familia%2F&amp;sessionId=5603c85c3f5f3cf2b0ede012cbe9f04cdbb367ea&amp;theme=light&amp;widgetsVersion=aaf4084522e3a%3A1674595607486&amp;width=550px\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-tweet-id=\"1631319748150722562\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<p><strong>Contrapartidas<\/strong><\/p>\n<div class=\"post-item-wrap\">\n<p>O novo Bolsa Fam\u00edlia retoma os par\u00e2metros desenhados no primeiro governo do presidente Lula, quando foi criado, em 2003. O principal deles \u00e9 a exig\u00eancia de contrapartidas das fam\u00edlias beneficiadas, como a obriga\u00e7\u00e3o do acompanhamento pr\u00e9-natal para gestantes. O pagamento a partir das novas regras j\u00e1 come\u00e7a no calend\u00e1rio deste m\u00eas, em 20 de mar\u00e7o.<\/p>\n<p>A manuten\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia escolar das crian\u00e7as e adolescentes e a atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta de vacina\u00e7\u00e3o com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m ser\u00e3o exigidos. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Bolsa Fam\u00edlia foi substitu\u00eddo pelo Aux\u00edlio Brasil, que n\u00e3o exigia essas contrapartidas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as gestantes ter\u00e3o direito a um benef\u00edcio complementar no valor de R$ 50. Todas as fam\u00edlias benefici\u00e1rias receber\u00e3o um valor m\u00ednimo de R$ 600 e foram criados dois benef\u00edcios complementares. Segundo o goveno, eles foram pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as caracter\u00edsticas de cada fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Um dos benef\u00edcios \u00e9 voltado para a primeira inf\u00e2ncia e foi promessa de campanha de Lula, que \u00e9 o valor adicional de R$ 150 para cada crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos de idade na composi\u00e7\u00e3o familiar. O segundo, chamado Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar, prev\u00ea um extra de R$ 50 para cada integrante da fam\u00edlia com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.<\/p>\n<p>\u201cCom isso, queremos apontar que pessoas da fam\u00edlia ter\u00e3o tamb\u00e9m um tratamento especial. A gestante precisa de mais cuidados, ela ter\u00e1 a fase de acompanhamento no per\u00edodo da gesta\u00e7\u00e3o, depois com o beb\u00ea. Teremos um olhar especial com a nutri\u00e7\u00e3o e garantir que, na idade certa, as crian\u00e7as e adolescente estejam matriculadas, estudando. Ou seja, o Bolsa Fam\u00edlia deixa de ser s\u00f3 transfer\u00eancia de renda e passa a ter um conjunto de pol\u00edticas voltadas para o cuidado [\u2026], para que possa romper um ciclo de pobreza em cada fam\u00edlia e garantir as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 de sair da pobreza, mas chegar \u00e0 classe m\u00e9dia e ser o que ela quiser\u201d, disse o ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias.<\/p>\n<p>Os novos valores foram garantidos com a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, que estabeleceu que o novo governo ter\u00e1 R$ 145 bilh\u00f5es para al\u00e9m do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilh\u00f5es ser\u00e3o para custear o benef\u00edcio social.<\/p>\n<p>O novo Bolsa Fam\u00edlia tamb\u00e9m ter\u00e1 uma regra de prote\u00e7\u00e3o para os casos em que algum integrante consiga um emprego, por exemplo. Segundo o governo, a renda da fam\u00edlia pode aumentar at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita sem que ela seja retirada de imediato do programa.<\/p>\n<\/div>\n<p>Al\u00e9m dela, tamb\u00e9m h\u00e1 uma regra de retorno garantido, que estabelece que as fam\u00edlias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar ao Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e3o prioridade de retorno.<\/p>\n<div class=\"post-item-wrap\">\n<p><strong>Cadastro \u00danico<\/strong><\/p>\n<p>O governo tamb\u00e9m trabalha no aprimoramento do Cadastro \u00danico e integra\u00e7\u00e3o com o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), com a busca ativa em parceria com estados e munic\u00edpios para incluir quem est\u00e1 fora do programa e a revis\u00e3o de benef\u00edcios com ind\u00edcios de irregularidades, como de\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2023-02\/governo-revisara-dados-de-beneficiarios-que-declaram-morar-sozinhos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pessoas que moram sozinhas<\/a>.<\/p>\n<p>Neste m\u00eas, mais de 1,5 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios que recebem o Bolsa Fam\u00edlia irregularmente\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2023-02\/mais-de-15-milhao-de-beneficiarios-serao-excluidos-do-bolsa-familia\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">foram exclu\u00eddos do programa social<\/a>\u00a0e outras 700 mil fam\u00edlias com direito ao benef\u00edcio foram inclu\u00eddas, ap\u00f3s a busca ativa.<\/p>\n<p>O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 voltado para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender crit\u00e9rios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cad\u00danico e n\u00e3o ter informa\u00e7\u00f5es divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.<\/p>\n<p>A sele\u00e7\u00e3o considera a estimativa de pobreza, a quantidade de fam\u00edlias atendidas em cada munic\u00edpio e o limite or\u00e7ament\u00e1rio. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o acesso ao programa todas as fam\u00edlias que t\u00eam renda de at\u00e9 R$ 218 por pessoa.<\/p>\n<p>www.brasilpopular.com\/A<span class=\"byline\">g\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gestantes ter\u00e3o valor extra, mas dever\u00e3o fazer pr\u00e9-natal O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva cobrou, nesta quinta-feira (2), uma fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa de toda a sociedade sobre quem est\u00e1 recebendo o Bolsa Fam\u00edlia. 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