{"id":3099,"date":"2018-10-22T13:33:30","date_gmt":"2018-10-22T15:33:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=3099"},"modified":"2018-10-22T13:34:27","modified_gmt":"2018-10-22T15:34:27","slug":"exito-bolsa-familia-completa-15-anos-como-referencia-internacional-mas-sob-ameaca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2018\/10\/22\/exito-bolsa-familia-completa-15-anos-como-referencia-internacional-mas-sob-ameaca\/","title":{"rendered":"\u00caXITO – Bolsa Fam\u00edlia completa 15 anos como refer\u00eancia internacional, mas sob amea\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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A estudante sergipana Iva Mayara devolve cart\u00e3o do programa ao ex-presidente Lula \/ Foto: Julia Dolce<\/figcaption><\/figure>\n

Dados do governo federal sobre o programa, no entanto, s\u00e3o insuficientes para avaliar programa<\/strong><\/p>\n

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Rute Pina-\u00a0 Brasil de Fato<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\u201cNingu\u00e9m nunca vai pescar sem nem ter uma isca, n\u00e9?\u201d. Assim, Rafael Machado da Silva, de 28 anos, defende o Bolsa Fam\u00edlia. Ap\u00f3s oito anos recebendo o benef\u00edcio, o alagoano pediu, h\u00e1 dois meses, o desligamento volunt\u00e1rio do programa de transfer\u00eancia de renda, que completou 15 anos neste s\u00e1bado (20).<\/p>\n

O valor de R$ 87 mensais permitia que Rafael comprasse produtos simples, de higiene pessoal. O pequeno or\u00e7amento fixo representou a conquista da autonomia para o rapaz, que viveu em situa\u00e7\u00e3o de rua por 14 anos em Macei\u00f3 (AL).<\/p>\n

\u201cEu podia contar com aquela verba, mesmo pouca, para ter uma pasta de dente, para ter uma escova. Comprar um cueca, uma bermuda ou ter um lanche nas horas necess\u00e1rias\u201d, lembra.<\/p>\n

A entrada no Bolsa Fam\u00edlia abriu as portas para que Rafael conhecesse e integrasse outras pol\u00edticas p\u00fablicas. Durante o tempo em que foi benefici\u00e1rio do programa, ele fez cursos profissionalizantes e, mais tarde, integrou o Minha Casa Minha Vida. Hoje, ele atua como coordenador nacional do Movimento de Popula\u00e7\u00e3o de Rua em Alagoas.<\/p>\n

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\u00caxito nos resultados<\/strong><\/p>\n

O Bolsa Fam\u00edlia foi promulgado em 20 de outubro de 2003, durante o primeiro mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), a partir da unifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de programas de transfer\u00eancia de renda j\u00e1 existentes. No primeiro m\u00eas, o programa atendeu cerca de 1,15 milh\u00e3o fam\u00edlias. Hoje, atende mais de 13,9 milh\u00f5es de fam\u00edlias, que recebem, em m\u00e9dia, R$ 178.<\/p>\n

O mecanismo de transfer\u00eancia de renda \u00e9 elogiado internacionalmente pela efic\u00e1cia, mesmo com baixo custo para o Estado, aponta a Jucimeri Silveira, doutora em Servi\u00e7o Social e professora da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUC-PR).<\/p>\n

\u201c\u00c9 um programa que tem uma relev\u00e2ncia muito importante e \u00e9 reconhecido pela ONU como exitoso pela sua contribui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 na redu\u00e7\u00e3o da pobreza, mas tamb\u00e9m na melhoria de indicadores de desenvolvimento humano\u201d, pontua a especialista.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) de 2015 apontou crescimento de 10,5% do IDH brasileiro entre 2000 e 2014 \u2014 o \u00edndice saiu de 0,683 para 0,755. Al\u00e9m disso, de 2006 a 2014, a pobreza multidimensional caiu de 4% para 2,9%. O dado representa a porcentagem de brasileiros sem acesso a itens b\u00e1sicos de assist\u00eancia social.<\/p>\n

A ONU reconheceu a participa\u00e7\u00e3o do programa na melhoria desses indicadores.\u00a0E o Banco Mundial chegou a recomendar que o governo ampliasse o or\u00e7amento previsto<\/a>\u00a0do Programa Bolsa Fam\u00edlia para conter o aumento do n\u00famero de “novos pobres”.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 um consenso sobre sua import\u00e2ncia no impacto positivo no acesso a demais direitos e pol\u00edticas sociais pelas condicionalidades, especialmente sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Mas, infelizmente, h\u00e1 uma parcela da sociedade e projetos pol\u00edticos que conflitam com essa perspectiva e tem disseminado preconceito, \u00f3dio, moralismo e criminalizam as fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia\u201d, continua a professora.<\/p>\n

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S\u00c3O JOS\u00c9 DO NORTE, RS, BRASIL, 23\/08\/2013: Caravana da Inclus\u00e3o do RS Mais Igual chega a S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte. Em destaque a familia da beneficiada Alice Martins Gauterio. Foto: Pedro Revillion\/Pal\u00e1cio Piratini.<\/figcaption><\/figure>\n

Autonomia feminina<\/strong><\/p>\n

Outro aspecto que Silveira destaca \u00e9 que o Bolsa Fam\u00edlia tamb\u00e9m contribuiu para o desenvolvimento dos territ\u00f3rios antes negligenciados e, consequentemente, ajudou na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais. E que ele tamb\u00e9m foi determinante, principalmente, para as mulheres.<\/p>\n

O \u00edndice da participa\u00e7\u00e3o feminina no programa chega a 93%. A\u00a0Lei do Bolsa Fam\u00edlia<\/a>\u00a0define que elas devem ser as titulares preferenciais do benef\u00edcio. Ou seja, as respons\u00e1veis por receber o cart\u00e3o e o pagamento.<\/p>\n

Um estudo do Centro Internacional de Pol\u00edticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) das Na\u00e7\u00f5es Unidas demonstrou que o acesso direto aos benef\u00edcios do programa aumentou a capacidade de tomada de decis\u00e3o das mulheres em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es dom\u00e9sticas, impulsionando sua autonomia.<\/p>\n

Esse \u00e9 o caso da manicure Antonia Fabia da Costa Alves, de 35 anos. Ela conta que o valor do benef\u00edcio parece que quase sempre se multiplica. O benef\u00edcio \u00e9 utilizado por ela para fazer feira, comprar roupa e material escolar para os seis filhos e at\u00e9 ajudar no aluguel.<\/p>\n

Egressa do sistema prisional, ela recebe o benef\u00edcio h\u00e1 oito anos. E isso \u00e9 o que tem auxiliado a complementar a renda familiar, j\u00e1 que ela ainda tem dificuldades para conseguir um emprego fixo.<\/p>\n

\u201cQuando eu sa\u00ed da pris\u00e3o, ningu\u00e9m queria me dar emprego\u201d, relata a benefici\u00e1ria. \u201cEu sonho com o dia que eu vou chegar e devolver o bolsa fam\u00edlia. Mas isso leva um tempo. Eu tenho no meu curr\u00edculo um \u2018ex-presidi\u00e1ria\u2019. Ent\u00e3o, leva um tempo para se formar, fazer faculdade e conseguir um bom emprego.\u201d<\/p>\n

Para permanecer no programa, a escola tem que enviar a frequ\u00eancia escolar de Alberto, Jana\u00edna, D\u00e9bora e das g\u00eameas Sara e Clara. O filho mais novo, Iago, tem apenas 10 meses: para ele, o requisito \u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta de vacina\u00e7\u00e3o. J\u00e1 Ant\u00f4nia, ela mesma, participa do grupo de mulheres no CRAS da sua cidade, o munic\u00edpio de Senador Guiomard (AC).<\/p>\n

\u201cO Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 uma ajuda. [O programa] ajuda muito as pessoas necessitadas de baixa renda. Agora, quem t\u00e1 l\u00e1 em cima, quem n\u00e3o precisa do Bolsa Fam\u00edlia fica julgando, mas n\u00e3o sabe o que a pessoa que est\u00e1 l\u00e1 embaixo precisa e necessita”, afirma.<\/p>\n

“Pode ter pessoas que usam de m\u00e1-f\u00e9, mas tem pessoas que [o benef\u00edcio] \u00e9 o \u00fanico ganho-p\u00e3o que elas t\u00eam. \u00c9 por elas serem pregui\u00e7osas e acomodadas? N\u00e3o. \u00c9 por falta de oportunidades. A sociedade \u00e9 muito cruel com reeducandos, com pessoas que j\u00e1 foram presas. Ficam sempre com o p\u00e9 atr\u00e1s. E o Bolsa Fam\u00edlia d\u00e1 uma oportunidade de suprir essa parte que falta\u201d, pondera.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o pente-fino<\/strong><\/p>\n

O governo alega que a fila do Bolsa Fam\u00edlia est\u00e1 zerada h\u00e1 13 meses \u2013\u00a0ou seja, que conseguiu integrar todas as pessoas que procuraram o programa neste per\u00edodo. E, no final de abril deste ano, reajustou o valor do benef\u00edcio em 5,67%. Mas, no mesmo m\u00eas, 671 mil benef\u00edcios do programa de transfer\u00eancia de renda foram cancelados.<\/p>\n

Considerando entradas e sa\u00eddas de benefici\u00e1rios no per\u00edodo de um ano, o saldo \u00e9 negativo: de julho de 2016 a agosto de 2018, 5,9 milh\u00f5es de fam\u00edlias entraram e 6 milh\u00f5es sa\u00edram do programa.\u00a0O governo federal argumenta que a rotatividade no Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 usual.<\/p>\n

Em 2016, o governo de Michel Temer (MDB) realizou a Opera\u00e7\u00e3o Pente-fino para corrigir eventuais irregularidades na concess\u00e3o de programas sociais em que, no total, foram cancelados benef\u00edcios de 5,2 milh\u00f5es de pessoas do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS), os motivos mais frequentes para cancelamentos de benef\u00edcios s\u00e3o renda superior ao declarado, n\u00e3o cumprimento de condicionalidades, aus\u00eancia reiterada de saque e n\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es do Cadastro \u00danico.<\/p>\n

“Desde o pente-fino, as checagens s\u00e3o mais frequentes e as bases de dados, mais numerosas. O benefici\u00e1rio passa por batimento de informa\u00e7\u00f5es antes de ser habilitado a receber o benef\u00edcio, o que resulta em um melhor direcionamento do recurso”, informou o MDS.<\/p>\n

Jucimeri Silveira analisa que o discurso sobre a necessidade de ajustes, no entanto, dificultam o acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n

“N\u00f3s sabemos da import\u00e2ncia do constante aprimoramento do programa, visando sua totaliza\u00e7\u00e3o, com crit\u00e9rios de equidade para alcan\u00e7ar as fam\u00edlias que mais precisam. Mas, isso na pr\u00e1tica, tem significado a exclus\u00e3o de muitas fam\u00edlias do acesso a esse importante programa\u201d, denuncia a professora.<\/p>\n

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) foi o respons\u00e1vel por elaborar o Bolsa Fam\u00edlia no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome. Ele lembra que, h\u00e1 15 anos, o programa enfrenta resist\u00eancias da opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

“Desde o in\u00edcio, o Bolsa Fam\u00edlia teve que enfrentar essa oposi\u00e7\u00e3o dessa elite brasileira retr\u00f3grada, que sempre falava sobre as portas de sa\u00edda. Quer dizer, as pessoas nem tinham chegado e j\u00e1 queriam que elas sa\u00edssem do programa.”<\/p>\n

Falta acompanhamento<\/strong><\/p>\n

Apesar da propaganda de que a fila do Bolsa Fam\u00edlia est\u00e1 zerada, o governo federal n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es consolidadas sobre o perfil de quem sai do programa. De 13,8 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia em 2017, cerca 35 mil pediram desligamento volunt\u00e1rio; ou seja, apenas 0,25% do total de fam\u00edlias que participam do programa.<\/p>\n

Em contrapartida, no mesmo per\u00edodo, quase 1,67 milh\u00e3o viram o benef\u00edcio cancelados devido a processos de averigua\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o cadastral no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

As fam\u00edlias podem ser exclu\u00eddas do programa por fiscaliza\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e averigua\u00e7\u00e3o cadastral ou por descumprimento de condicionalidades, como a frequ\u00eancia escolar de crian\u00e7as e adolescentes de fam\u00edlias que integram o programa.<\/p>\n

Os benefici\u00e1rios tamb\u00e9m podem sair do Bolsa Fam\u00edlia devido \u00e0 supera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas ou voluntariamente,\u00a0como foi o caso da estudante sergipana Iva Mayara, que entregou simbolicamente seu cart\u00e3o do programa ao ex-presidente Lula<\/a>\u00a0durante a caravana do petista \u00e0 regi\u00e3o nordeste.<\/p>\n

No entanto, o MDS n\u00e3o tem dados consolidados sobre os motivos dos desligamentos acumulados no programa no \u00faltimo ano.<\/p>\n

Em resposta a um pedido do\u00a0Brasil de Fato<\/strong>\u00a0feito pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), \u00f3rg\u00e3o do MDS, afirmou que, para associar os cancelamentos das fam\u00edlias e seus respectivos motivos, “seria necess\u00e1rio deslocar recursos humanos e tecnol\u00f3gicos da Secretaria, o que impactaria a rotina operacional do \u00f3rg\u00e3o”.<\/p>\n

Professora do curso de Servi\u00e7o Social da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), Alda\u00edza Sposati afirma que a desorganiza\u00e7\u00e3o destes dados \u00e9 grave porque afeta a possibilidade de avaliar o andamento do programa.<\/p>\n

“Esse trato desqualificado dos resultados d\u00e1 a impress\u00e3o que tanto faz se o programa vem tendo ou n\u00e3o alguma resolubilidade perante as fam\u00edlias. Se voc\u00ea n\u00e3o sabe se essa passagem pelo programa teve um resultado positivo ou negativo \u00e9 porque n\u00e3o importa o que vai acontecer com essa pessoa”, criticou.<\/p>\n

Para Sposati, a falta de transpar\u00eancia revela \u201cincapacidade de gest\u00e3o\u201d: \u201cNa medida em que n\u00e3o h\u00e1 uma clareza dessas raz\u00f5es, isto beira um desrespeito porque n\u00e3o se sabe dizer se o motivo \u00e9 ou n\u00e3o pertinente\u201d, continuou.<\/p>\n

Patrus Ananias considera que \u201cn\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel\u201d o governo n\u00e3o apresentar os dados cruzados, j\u00e1 que h\u00e1 possibilidade de fazer o acompanhamento detalhado do programa.<\/p>\n

Ele pontua que \u00e9 contradit\u00f3ria a redu\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias atendidas em um cen\u00e1rio de recess\u00e3o econ\u00f4mica. A pobreza extrema aumentou 11,2% no pa\u00eds entre 2016 e 2017, mostrou uma pesquisa com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

\u201cEstamos vendo pessoas sendo retiradas do programa sem nenhum dado, sem nenhuma informa\u00e7\u00e3o clara do porqu\u00ea; se essas fam\u00edlias alcan\u00e7aram, de fato, um patamar de vida mais digno em termos de capacita\u00e7\u00e3o profissional ou de acesso ao mercado de trabalho em um momento que aumenta drasticamente o desemprego\u201d, lamentou.<\/p>\n

\u201cHoje \u00e9 poss\u00edvel ter todos esses dados, com o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e com modernas ferramentas. N\u00f3s t\u00ednhamos um controle e monitoramento permanente de todas as fam\u00edlias do Bolsa Fam\u00edlia, em todo o territ\u00f3rio nacional.\u201d<\/p>\n

Outro dado que o governo federal n\u00e3o disponibilizou foi o cadastramento de pessoas pela estrat\u00e9gia de busca ativa. A abordagem, criada durante pelo Plano Brasil Sem Mis\u00e9ria durante o governo de Dilma Rousseff, consiste em localizar e incluir pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade para ampliar a cobertura do programa.<\/p>\n

Segundo o governo federal, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel gerar estes dados, no \u00e2mbito nacional, porque a estrat\u00e9gia \u201ccabe \u00e0s gest\u00f5es municipais, respons\u00e1veis pelo processo de cadastramento\u201d.<\/p>\n

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Futuro do programa<\/strong><\/p>\n

A proposta de Or\u00e7amento de 2019 encaminhada pelo governo golpista de Michel Temer (MDB) previa apenas R$ 15 bilh\u00f5es para o programa, metade do or\u00e7amento anual necess\u00e1rio para sua manuten\u00e7\u00e3o. O governo recuou e, em setembro, confirmou o or\u00e7amento de R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O deputado Patrus Ananias analisa que o programa deve ter a verba encolhida, na pr\u00e1tica, como efeito da Emenda Constitucional (EC) 95, aprovada em dezembro de 2016 e que limitou os investimentos p\u00fablicos por 20 anos. Ele afirma que a proposta “assinou a senten\u00e7a de morte” do programa.<\/p>\n

Jucimeri Silveira afirma que o programa tamb\u00e9m tem o desafio de se manter e ampliar sua cobertura com a troca da administra\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018.<\/p>\n

“N\u00f3s precisamos que o pr\u00f3ximo governo, de fato, tenha compromisso com a realiza\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais, das pol\u00edticas sociais. Isso significa, na pr\u00e1tica, revogar a emenda Constitucional 95. \u00c9 preciso entender que isso \u00e9 investimento. Em uma sociedade desigual, em que n\u00e3o h\u00e1 pleno emprego, as pol\u00edticas sociais cumprem um papel social e econ\u00f4mico fundamental”, diz.<\/p>\n

O candidato \u00e0 presid\u00eancia Fernando Haddad, do PT, promete “refor\u00e7ar investimentos no programa Bolsa Fam\u00edlia\u201d em seu plano de governo. O petista tamb\u00e9m se comprometeu com a revoga\u00e7\u00e3o da PEC do Teto.<\/p>\n

Ele diz ainda que vai \u201cincorporar as fam\u00edlias em condi\u00e7\u00e3o de pobreza sem acesso ao Bolsa Fam\u00edlia e promover\u00e1 a universaliza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a de renda e amplia\u00e7\u00e3o de cobertura quanto a fatores de inseguran\u00e7a e desprote\u00e7\u00e3o social, especialmente inclus\u00e3o produtiva.”<\/p>\n

J\u00e1 o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, ap\u00f3s um hist\u00f3rico de declara\u00e7\u00f5es contra o programa durante toda sua carreira, atenuou o discurso e prop\u00f4s o pagamento de 13\u00ba a benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

O candidato de extrema direita afirma que o dinheiro vir\u00e1 do combate a fraudes, que, segundo o presidenci\u00e1vel, somam at\u00e9 R$ 8 bilh\u00f5es. A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), no entanto, n\u00e3o confirma o montante mencionado por Bolsonaro. Segundo o \u00f3rg\u00e3o,\u00a0n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estimar um percentual de fraude em todo o programa.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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