{"id":31050,"date":"2023-03-10T19:58:59","date_gmt":"2023-03-10T22:58:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31050"},"modified":"2023-03-10T19:58:59","modified_gmt":"2023-03-10T22:58:59","slug":"operacao-flagra-trabalho-escravizado-no-triangulo-mineiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/03\/10\/operacao-flagra-trabalho-escravizado-no-triangulo-mineiro\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o flagra trabalho escravizado no Tri\u00e2ngulo Mineiro"},"content":{"rendered":"

Pipocam pra todo lado as den\u00fancias de trabalho escravizado e o mais novo caso revelado ocorreu na zona rural das cidades de Tapira e Sacramento, no Tri\u00e2ngulo Mineiro, onde sete pessoas foram encontradas em situa\u00e7\u00e3o de prec\u00e1rias de moradia e infraestrutura. Al\u00e9m disso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o flagrou pagamento irregular de sal\u00e1rios e terceiriza\u00e7\u00e3o fraudulenta. Nos dois casos, os empregadores firmaram termos de ajustamento de conduta (TAC) perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Minas Gerais, se comprometendo a por fim \u00e0s pr\u00e1ticas. Nos dois casos o pagamento das verbas rescis\u00f3rias foi exigido durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi realizada entre de 28 de fevereiro a 9 de mar\u00e7o pelo Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel, integrado por profissionais do MPT, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e agentes da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

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Em Tapira, os quatro trabalhadores n\u00e3o estavam registrados e foram obrigados a constituir MEI, com a anu\u00eancia da empresa tomadora de servi\u00e7os, que orientava e direcionava a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os deles, situa\u00e7\u00e3o que a fiscaliza\u00e7\u00e3o classifica como \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o il\u00edcita, tendo em vista que ela foi implementada para precarizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, j\u00e1 que a empresa prestadora de servi\u00e7os n\u00e3o era especialista na atividade, n\u00e3o possu\u00eda capacidade e nem estrutura t\u00e9cnica para o desempenho da atividade objeto do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e n\u00e3o possui capacidade econ\u00f4mico-financeira de suportar as contrata\u00e7\u00f5es dos trabalhadores de forma regular\u201d, como relatou a procuradora do Trabalho que atuou no caso, Let\u00edcia Passos Soares.<\/p>\n

Os trabalhadores confirmaram os termos da den\u00fancia apresentada ao MPT pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano de Tapira, relatando as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias do alojamento, d\u00favidas sobre a aferi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea cortada para fins do pagamento do sal\u00e1rio e falta de treinamento para opera\u00e7\u00e3o de motosserra. Neste caso, as verbas rescis\u00f3rias devidas aos trabalhadores foram quitadas durante a opera\u00e7\u00e3o e foram firmados dois termos de ajustamento de conduta. \u201cUm deles foi assinado pela empresa tomadora de servi\u00e7os, que foi a que se beneficiou da explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra desses trabalhadores e se comprometeu a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos, no valor de R$ 60 mil\u201d, afirmou Let\u00edcia Passos.<\/p>\n

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O segundo TAC foi assinado pela empresa prestadora, que se comprometeu abster-se de manter empregados sem registro e a observar os prazos legais para formaliza\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho; a fazer os devidos pagamentos e recolhimentos de direitos e garantias, como FGTS, f\u00e9rias etc. Al\u00e9m das quest\u00f5es contratuais, a empresa tamb\u00e9m se comprometeu a manter alojamentos e frentes de trabalho em condi\u00e7\u00f5es adequadas de sa\u00fade e seguran\u00e7a. Em caso de n\u00e3o cumprimento, a empresa estar\u00e1 sujeita a pagar multa de R$ 4 mil por obriga\u00e7\u00e3o descumprida, acrescida de R$ 800,00 por trabalhador atingido.<\/p>\n

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Em Sacramento, foram encontrados tr\u00eas homens trabalhando no corte de madeira e operando motosserra em uma fazenda de produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o. Sem local para a tomada de refei\u00e7\u00f5es os trabalhadores costumam comer sentados dentro da caminhonete ou sentados em um pneu. No barraco onde estavam alojados n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de habita\u00e7\u00e3o: telhado quebrado, coberto por uma lona, fia\u00e7\u00e3o exposta, sanit\u00e1rio sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de higiene, aus\u00eancia de arm\u00e1rios para guarda dos pertences dos trabalhadores, ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, conforme o relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Por meio do TAC, o empregador comprometeu-se a arcar com as despesas necess\u00e1rias ao retorno dos tr\u00eas trabalhadores \u00e0 sua cidade de origem. Um deles \u00e9 da vizinha Monte Carmelo, os outros dois da cidade de Patis, no Norte de Minas. O TAC firmado tamb\u00e9m fixa valores e datas para a quita\u00e7\u00e3o dos acertos rescis\u00f3rios com os empregados, em virtude de alega\u00e7\u00e3o de falta de condi\u00e7\u00e3o financeira, por parte do empregador, para acerto imediato. O TAC re\u00fane tamb\u00e9m obriga\u00e7\u00f5es para assegurar a absten\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de contrata\u00e7\u00e3o sem registro, regulariza\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho e adequa\u00e7\u00e3o de meio ambiente em alojamento e frentes de trabalho.<\/p>\n

Mais um caso<\/strong><\/p>\n

Na zona rural de Rio Pomba, na Zona da Mata de Minas, oito trabalhadores foram resgatados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o \u00e0 escravid\u00e3o. Eles atuavam em atividades da constru\u00e7\u00e3o civil, nos reparos em galp\u00f5es e taludes, al\u00e9m de granjas de cria\u00e7\u00e3o de frangos. Os trabalhos foram realizados entre os dias 28 de fevereiro e 3 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Os trabalhadores s\u00e3o das cidades de Mira\u00ed e de Muria\u00e9, a cerca de 90 quil\u00f4metros do local onde foram resgatados. O grupo foi aliciado com falsas promessas, por uma figura conhecida nesta pr\u00e1tica criminosa como \u201cgato\u201d \u2013 termo usado para se referir a pessoas que oferecem a \u201coportunidade de trabalho\u201d para as v\u00edtimas deste tipo de delito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pipocam pra todo lado as den\u00fancias de trabalho escravizado e o mais novo caso revelado ocorreu na zona rural das cidades de Tapira e Sacramento, no Tri\u00e2ngulo Mineiro, onde sete pessoas foram encontradas em situa\u00e7\u00e3o de prec\u00e1rias de moradia e infraestrutura. Al\u00e9m disso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o flagrou pagamento irregular de sal\u00e1rios e terceiriza\u00e7\u00e3o fraudulenta. Nos dois […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31051,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[183],"class_list":["post-31050","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-combate-ao-trabalho-escravo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31050","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31050"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31050\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31052,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31050\/revisions\/31052"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31051"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}