{"id":31070,"date":"2023-03-13T19:47:58","date_gmt":"2023-03-13T22:47:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31070"},"modified":"2023-03-13T19:47:58","modified_gmt":"2023-03-13T22:47:58","slug":"caso-marielle-minha-mae-deve-ser-lembrada-pela-trajetoria-e-nao-pelo-crime-sem-resposta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/03\/13\/caso-marielle-minha-mae-deve-ser-lembrada-pela-trajetoria-e-nao-pelo-crime-sem-resposta\/","title":{"rendered":"Caso Marielle: ‘Minha m\u00e3e deve ser lembrada pela trajet\u00f3ria, e n\u00e3o pelo crime sem resposta’"},"content":{"rendered":"

Enquanto aguardam j\u00fari popular de assassinos, familiares acompanham processo de federaliza\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O assassinato de Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, em 14 de mar\u00e7o de 2018, completa cinco anos nesta ter\u00e7a-feira (14). O maior crime pol\u00edtico da hist\u00f3ria recente do pa\u00eds ocorreu seis meses antes da elei\u00e7\u00e3o presidencial vencida por Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

Agora, em 2023, a chegada de um novo governo, liderado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), abre uma nova janela de esperan\u00e7a para amigos e familiares, que desde a noite do crime convivem com a pergunta: “Quem mandou matar Marielle?”<\/p>\n

Pelas investiga\u00e7\u00f5es do assassinato j\u00e1 passaram cinco delegados e dez promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro. Mas a pergunta segue aberta. No horizonte, um inqu\u00e9rito que segue em segredo, sem que as fam\u00edlias de Marielle Franco e Anderson Gomes, ou a\u00a0jornalista Fernanda Chaves, \u00fanica sobrevivente do atentado, tenham acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es.<\/a><\/p>\n

Advogados dos familiares de Marielle Franco e Anderson Gomes impetraram um mandado de seguran\u00e7a, no Superior Tribunal Federal (STF), solicitando acesso ao inqu\u00e9rito.<\/p>\n

“As autoridades t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de solucionar esse crime. Minha m\u00e3e deve ser lembrada pela sua mobiliza\u00e7\u00e3o da dignidade e contra as injusti\u00e7as, n\u00e3o por um crime sem respostas”. O recado \u00e9 de Luyara Santos, filha de Marielle Franco, que hoje tem 24 anos e \u00e9 uma das fundadoras do\u00a0Instituto Marielle Franco, criado em 2019.<\/a><\/p>\n

Para organizar as demandas jur\u00eddicas e pol\u00edticas do processo de elucida\u00e7\u00e3o do atentado, foi criado, em 14 de julho de 2021, o Comit\u00ea Justi\u00e7a por Marielle e Anderson, formado por familiares das duas v\u00edtimas, Anistia Internacional Brasil, Justi\u00e7a Global, Coaliz\u00e3o Negra por Direitos e Terra de Direitos.<\/p>\n

Para a fam\u00edlia, a ascens\u00e3o de Lula ao poder abriu uma nova possibilidade de resolu\u00e7\u00e3o para o crime.<\/p>\n

“Entendemos que houve uma significativa mudan\u00e7a na pol\u00edtica p\u00fablica de direitos humanos. Dois ministros j\u00e1 se manifestaram sobre a solu\u00e7\u00e3o do caso. Podemos dizer que com a chegada do novo governo, temos mais esperan\u00e7a do caso ser resolvido”, explica Luyara Santos, que seguiu os caminhos da pol\u00edtica institucional e trabalha como assessora parlamentar no gabinete da deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ).<\/p>\n

A deputada era assessora de Marielle Franco e estava na Casa das Pretas, no bairro da Lapa, regi\u00e3o central do Rio de Janeiro, na noite de 14 de mar\u00e7o de 2018, quando a ent\u00e3o vereadora participou do evento “Jovens negras movendo as estruturas”, horas antes de ser assassinada.<\/p>\n

Quando acabou o evento, Renata Souza pegou o carro e foi para sua casa na Favela da Mar\u00e9, na Zona Norte do Rio de Janeiro, onde nasceu e foi criada. “Quando eu cheguei em casa, sentei no sof\u00e1 e recebi uma liga\u00e7\u00e3o de um jornalista, perguntando se eu confirmava o assassinato de Marielle Franco. Eu pirei e disse que n\u00e3o confirmava, que estava com ela. O jornalista se ligou que eu n\u00e3o sabia e desligou o telefone. Eu fiquei ligando para Marielle, Anderson e Fernandinha, mas ningu\u00e9m atendia.”<\/p>\n

Ato cont\u00ednuo, Souza decidiu ir at\u00e9 a resid\u00eancia da vereadora. “Eu peguei meu carro na Mar\u00e9 e fui para a casa dela. No meio do caminho fiquei sabendo que tinha acontecido o assassinado da Mari e fui diretamente para a cena do crime. A\u00ed, j\u00e1 sabemos o que aconteceu, s\u00e3o aquelas cenas horr\u00edveis. Eu acompanhei do in\u00edcio ao fim aquela situa\u00e7\u00e3o de medo e barb\u00e1rie. At\u00e9 hoje, eu n\u00e3o acredito que a Marielle n\u00e3o est\u00e1 entre n\u00f3s. Mas eu sei que at\u00e9 hoje, em cada espa\u00e7o de luta e em cada Projeto de Lei, ela est\u00e1 com a gente”, encerra, j\u00e1 chorando, a deputada.<\/p>\n

Compromisso<\/strong><\/p>\n

A deputada \u00e9 mais uma voz que reverbera a esperan\u00e7a de um novo per\u00edodo nas investiga\u00e7\u00f5es do crime. “Esperamos que, com a chegada do novo governo de Lula, isso possa mudar. O ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, se mostrou publicamente disposto a levar essa investiga\u00e7\u00e3o de maneira qualificada, inclusive com o trabalho conjunto entre a pol\u00edcia do Rio de Janeiro, a Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro e a Pol\u00edcia Federal.”<\/p>\n

A expectativa entre a fam\u00edlia e amigos n\u00e3o \u00e9 infundada. Na cerim\u00f4nia de posse do cargo de ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino escancarou o desejo do novo governo de que o crime seja solucionado. A cita\u00e7\u00e3o direta no discurso deixou a impress\u00e3o de que o tema ser\u00e1 tratado como prioridade em Bras\u00edlia.<\/p>\n

“Eu disse \u00e0 ministra Anielle e a sua m\u00e3e que \u00e9 uma\u00a0quest\u00e3o de honra do Estado brasileiro empreender todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e cab\u00edveis.<\/a>\u00a0A Pol\u00edcia Federal assim atuar\u00e1, para que esse crime seja desvendado definitivamente e n\u00f3s saibamos quem matou Marielle e quem mandou matar Marielle Franco naquele dia no Rio de Janeiro”, afirmou Dino, que menos de 60 dias depois, em 22 de fevereiro, tomou a primeira medida, em rela\u00e7\u00e3o ao processo.<\/p>\n

“A fim de ampliar a colabora\u00e7\u00e3o federal com as investiga\u00e7\u00f5es sobre a organiza\u00e7\u00e3o criminosa que perpetrou os homic\u00eddios de Marielle e Anderson, determinei a instaura\u00e7\u00e3o de Inqu\u00e9rito na Pol\u00edcia Federal”, anunciou Dino pelas suas redes sociais. “Estamos trabalhando para solucionar tais crimes.”<\/p>\n

Fracasso<\/strong><\/p>\n

Entre familiares e especialistas, h\u00e1 consenso sobre a estagna\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es sobre o caso Marielle Franco. “J\u00e1 passou meia d\u00e9cada e seguimos com a aus\u00eancia de resposta para a pergunta: ‘quem mandou matar Marielle?’. A investiga\u00e7\u00e3o do crime contra Marielle e Anderson diz muito sobre como o Estado brasileiro lida com as graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, sobretudo com as viola\u00e7\u00f5es contra mulheres negras que participam da vida da pol\u00edtica institucional\u201d, lamenta Luyara.<\/p>\n

Orlando Zaccone, fundador do grupo Policiais Antifascistas e delegado da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro reflete e critica a morosidade do processo. “A federaliza\u00e7\u00e3o do caso Marielle Franco mostra, evidentemente, um certo fracasso das investiga\u00e7\u00f5es no Rio de Janeiro, no que diz respeito ao segundo inqu\u00e9rito, que est\u00e1 investigando quem mandou matar Marielle e qual foi a motiva\u00e7\u00e3o do crime, ou seja, o que aconteceu nas investiga\u00e7\u00f5es \u00e9 que ap\u00f3s descoberto o autor dos disparos e outras pessoas que participaram da a\u00e7\u00e3o, a motiva\u00e7\u00e3o do crime n\u00e3o foi identificada.”<\/p>\n

O primeiro inqu\u00e9rito, aberto logo em seguida aos assassinatos, foi respons\u00e1vel pelas primeiras pris\u00f5es, que aconteceram somente um ano depois. Em mar\u00e7o de 2019, a Pol\u00edcia Civil do Rio prendeu o policial reformado Ronnie Lessa, apontado como atirador, e o ex-policial militar \u00c9lcio Vieira de Queiroz, que seria o motorista do carro na persegui\u00e7\u00e3o a Marielle.<\/p>\n

Ambos est\u00e3o presos em penitenci\u00e1rias federais fora do Rio de Janeiro e v\u00e3o a j\u00fari popular, ainda sem data determinada pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

Ao longo dos cinco anos, por\u00e9m, as investiga\u00e7\u00f5es ficaram marcadas por tentativas de obstru\u00e7\u00e3o, pistas falsas e frequentes trocas no comando do inqu\u00e9rito, na Pol\u00edcia Civil e no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Um segundo inqu\u00e9rito foi aberto e mantido sob sigilo, para apurar a obstaculiza\u00e7\u00e3o do processo e as inten\u00e7\u00f5es de interven\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nos rumos do processo.<\/p>\n

Em julho de 2021, as promotoras Simone Sibilio e Let\u00edcia Emile pediram para deixar a for\u00e7a-tarefa que investigava o assassinato. Ambas estavam \u00e0 frente da apura\u00e7\u00e3o do crime desde 2018 e eram apontadas como protagonistas no processo que culminou nas pris\u00f5es de Lessa e Queiroz.<\/p>\n

De acordo com o jornal\u00a0O Globo<\/em>, o pedido de afastamento ocorreu porque as promotoras n\u00e3o teriam tido acesso ao acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada da vi\u00fava do miliciano Adriano da N\u00f3brega, J\u00falia Lotufo.<\/p>\n

Morto em 9 de fevereiro de 2020, quando era foragido da Justi\u00e7a e teria entrado em\u00a0 conflito com a pol\u00edcia,\u00a0Adriano da N\u00f3brega era aliado e amigo da fam\u00edlia Bolsonaro.<\/a>\u00a0Quando era deputada estadual no Rio de Janeiro, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) empregou familiares do miliciano em seu gabinete.<\/p>\n

N\u00f3brega era acusado, ainda, de participar do esquema de rachadinha no gabinete de Fl\u00e1vio Bolsonaro, que seria liderado por Fabr\u00edcio Queiroz, ex-assessor do senador e de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Para Zaccone, “a entrada da Pol\u00edcia Federal demonstra uma falha da Pol\u00edcia Civil. Por\u00e9m, a cr\u00edtica n\u00e3o pode ser limitada somente a um \u00f3rg\u00e3o policial. Temos tamb\u00e9m o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que n\u00e3o faz apenas o controle dos atos da pol\u00edcia, mas tamb\u00e9m atua diretamente no inqu\u00e9rito. Se h\u00e1 uma falha, eu acredito que h\u00e1, ela n\u00e3o \u00e9 apenas da pol\u00edcia civil, mas do sistema de justi\u00e7a criminal do estado do Rio de Janeiro.”<\/p>\n

J\u00fari Popular<\/strong><\/p>\n

No dia 30 de agosto de 2022, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, negar os recursos apresentados pela defesa de Ronnie Lessa, que tentava evitar j\u00fari popular. Nesta modalidade, a defesa do policial militar reformado considera que as chances de evitar a pris\u00e3o ou uma pena extensa diminui, por conta do apelo popular do crime.<\/p>\n

Dessa forma, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel afirmar que\u00a0Lessa e \u00c9lcio Queiroz ser\u00e3o julgados<\/a>. Por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 data definida ainda pela Justi\u00e7a. No Brasil, o julgamento por j\u00fari popular \u00e9 reservado aos crimes dolosos, ou seja, em quando h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de matar.<\/p>\n

A decis\u00e3o pelo j\u00fari popular havia sido tomada pelo juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4\u00aa vara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que acompanha o caso. O magistrado foi respons\u00e1vel, tamb\u00e9m, por negar recurso impetrado pela defesa de Lessa e Queiroz, que solicitava a soltura de ambos, em setembro de 2022.<\/p>\n

“Mantenho, por ora, as pris\u00f5es preventivas com base nos fundamentos j\u00e1 lan\u00e7ados na senten\u00e7a de pron\u00fancia , destacando que a demora na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional se d\u00e1 por iniciativa da Defesa que interp\u00f4s sucessivos recursos em face da decis\u00e3o de pron\u00fancia, devendo arcar com o \u00f4nus da demora, n\u00e3o causada pela m\u00e1quina judici\u00e1ria”, afirmou Kalil nos autos.<\/p>\n

Daqui pra frente<\/strong><\/p>\n

Como elucidar um crime ap\u00f3s cinco anos? “\u00c9 poss\u00edvel. Mas, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer algumas coisas que ficaram meio d\u00fabias no primeiro inqu\u00e9rito”, explica Zaccone.<\/p>\n

“Uma das quest\u00f5es importantes \u00e9 a visita dos executores da Marielle ao condom\u00ednio do Bolsonaro, o Vivendas da Barra. Repare que o Lessa, que \u00e9 o atirador, morava no condom\u00ednio, mas a primeira informa\u00e7\u00e3o do porteiro foi que Elcio, o motorista, chegou e n\u00e3o procurou o Lessa, era para procurar algu\u00e9m na casa do ‘Seu Jair”.”<\/p>\n

“Isso foi desmentido depois de uma forma muito estranha, pois esse porteiro n\u00e3o aparece mais e n\u00e3o trabalha mais l\u00e1. E quem tem o livro de anota\u00e7\u00f5es que ele fez no dia e que constava a visita do Adriano? O Minist\u00e9rio P\u00fablico. H\u00e1 um documento mostrando que havia uma comunica\u00e7\u00e3o de um dos presos na execu\u00e7\u00e3o, que era o motorista Adriano, com algu\u00e9m que estava na casa do seu Jair. Seu Jair n\u00e3o estava l\u00e1, j\u00e1 est\u00e1 provado que ele estava em Bras\u00edlia, mas \u00e9 preciso saber quem estava na casa dele naquele hor\u00e1rio”, aponta o delegado.<\/p>\n

Renata Souza lembra que “uma mulher eleita por mais de 46.000 pessoas na cidade do Rio de Janeiro, que lutava em defesa dos direitos humanos e constru\u00eda pautas a partir dos movimentos sociais, foi assassinada”. A falta de elucida\u00e7\u00e3o do caso, para a deputada, reverbera nas mulheres negras que chegam \u00e0 pol\u00edtica.<\/p>\n

“O assassinato de Marielle deixa um rastro de medo. Hoje, ser uma mulher na pol\u00edtica no Brasil \u00e9 encampar as pautas de Marielle Franco \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o de risco. Isso revela a fragilidade da nossa democracia. Isso deixa mulheres que querem se colocar nesse espa\u00e7os ressabiadas, mas n\u00e3o haver\u00e1 recuo das mulheres pretas na pol\u00edtica”, conta Souza.<\/p>\n

“No entanto, h\u00e1 uma for\u00e7a ancestral que nos guarda e protege, mas tamb\u00e9m nos d\u00e1 empenho para manter o compromisso com nosso povo preto e de periferia. A disposi\u00e7\u00e3o de luta \u00e9 pelo legado de Marielle, mas \u00e9 tamb\u00e9m pela vida de todas n\u00f3s”, encerra a parlamentar.<\/p>\n

Luyara acredita que o caso ser\u00e1 elucidado, mas n\u00e3o sem a permanente vig\u00edlia da fam\u00edlia e amigos. “N\u00e3o vamos desistir at\u00e9 alcan\u00e7ar justi\u00e7a para minha m\u00e3e e para o Anderson. Ao longo dos anos, continuamos cobrando e a resposta tem que ser dada pelo Estado brasileiro, para o pa\u00eds e para o mundo. Sabemos que quanto mais o tempo passa, mais dif\u00edcil preservar a mem\u00f3ria de quem foi Marielle, principalmente para as novas gera\u00e7\u00f5es, a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria sobre quem foi a Marielle fortalece a nossa luta.”<\/p>\n

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