{"id":31155,"date":"2023-03-22T19:26:19","date_gmt":"2023-03-22T22:26:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31155"},"modified":"2023-03-22T19:26:19","modified_gmt":"2023-03-22T22:26:19","slug":"e-preciso-rever-o-vergonhoso-acordo-entre-vinicolas-e-mpt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/03\/22\/e-preciso-rever-o-vergonhoso-acordo-entre-vinicolas-e-mpt\/","title":{"rendered":"\u00c9 preciso rever o vergonhoso acordo entre vin\u00edcolas e MPT"},"content":{"rendered":"

Dos R$ 7 milh\u00f5es que ser\u00e3o destinados \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, somente R$ 2 milh\u00f5es ir\u00e3o para os 208 trabalhadores resgatados.<\/strong><\/p>\n

As vin\u00edcolas ga\u00fachas Aurora, a Garibaldi e a Salton t\u00eam muito a agradecer ao MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho). O vergonhoso acordo que as empresas firmaram em 9 de mar\u00e7o com a promotoria parece mais um indulto oficial do que uma repara\u00e7\u00e3o. Do valor da indeniza\u00e7\u00e3o ao destino dos recursos, tudo cheira mal e precisa ser revisto.<\/p>\n

Na noite de 22 de fevereiro, uma opera\u00e7\u00e3o resgatou nada menos que 208 trabalhadores que prestavam servi\u00e7o para essas vin\u00edcolas em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Todos eles haviam sido recrutados por uma empresa terceirizada, a F\u00eanix, para trabalhar na colheita de uva.<\/p>\n

Al\u00e9m de viverem num alojamento prec\u00e1rio cedido pela F\u00eanix em Bento Gon\u00e7alves (RS), na serra ga\u00facha, os trabalhadores recebiam remunera\u00e7\u00f5es baix\u00edssimas, n\u00e3o tinham direitos b\u00e1sicos e ainda eram torturados. \u201cAchava que iria morrer, porque eu estava brigando com tr\u00eas. Um me dava uma gravata, outro vinha com spray de pimenta, outro com cadeiradas, pauladas, choques e at\u00e9 mordida\u201d, contou um desses trabalhadores \u00e0\u00a0Folha de S.Paulo<\/em>.<\/p>\n

Em princ\u00edpio, a rapidez com que o MPT e as vin\u00edcolas chegaram a um acordo deveria ser motivo de celebra\u00e7\u00e3o. Da not\u00edcia sobre o resgate dos trabalhadores at\u00e9 a assinatura do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), passaram-se apenas 13 dias. Mas, diante das contradi\u00e7\u00f5es que o acordo embutiu, essa rapidez deixou a negocia\u00e7\u00e3o com cara de opera\u00e7\u00e3o-abafa.<\/p>\n

As empresas se comprometeram a pagar R$ 7 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00e3o por danos individuais (aos trabalhadores) e coletivos (\u00e0 sociedade). O valor, irris\u00f3rio, corresponde a apenas 0,46% do faturamento anual das tr\u00eas vin\u00edcolas e n\u00e3o leva em conta a gravidade do caso. Al\u00e9m de envolver tr\u00eas grandes empresas, o resgate de trabalhadores em Bento Gon\u00e7alves foi o maior j\u00e1 registrado no Sul do Pa\u00eds e no cultivo de uva.<\/p>\n

Por sinal, desde o in\u00edcio do esc\u00e2ndalo, a resposta das produtoras, restrita a notas e comunicados, era criticada pelo tom frio e cerimonioso. Passadas tr\u00eas semanas da divulga\u00e7\u00e3o do caso, nenhum dono ou executivo dessas empresas apareceu em p\u00fablico para se solidarizar com os atingidos \u2013 at\u00e9 mesmo os pedidos formais de desculpas das empresas soaram protocolares demais. O montante disponibilizado para as indeniza\u00e7\u00f5es s\u00f3 confirma a falta de sensibilidade.<\/p>\n

Por\u00e9m, nada \u00e9 mais revoltante no acordo do que a falta de compromisso com as v\u00edtimas. Dos R$ 7 milh\u00f5es que ser\u00e3o destinados \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, somente R$ 2 milh\u00f5es ir\u00e3o para os 208 trabalhadores resgatados. Cada um deles receber\u00e1 pouco mais de R$ 9 mil \u2013 ou \u201co mesmo que os tribunais superiores concedem por bagagem a\u00e9rea extraviada\u201d, conforme lembrou o advogado e professor Thiago Amparo, da FGV.<\/p>\n

Um dos primeiros sindicalistas a denunciar os termos do TAC foi Assis Melo, dirigente nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e presidente da Fitmetal (Federa\u00e7\u00e3o Interestadual de Metal\u00fargicos e Metal\u00fargicas do Brasil). Ao participar do semin\u00e1rio \u201cTrabalho decente, sim! Trabalho escravo, n\u00e3o!\u201d, em 10 de mar\u00e7o, na C\u00e2mara Municipal de Caxias do Sul (RS), Assis questionou diretamente o MPT, que estava presente.<\/p>\n

\u201cRespeitamos o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, mas n\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es para que os trabalhadores lesados fiquem com um valor menor. \u00c9 estranho\u201d, disse o dirigente. \u201cSe o movimento sindical fizesse um acordo nessas condi\u00e7\u00f5es, a repercuss\u00e3o seria muito adversa para n\u00f3s. Precisamos priorizar os trabalhadores.\u201d<\/p>\n

No Brasil, as grandes opera\u00e7\u00f5es de resgate de trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o degradante t\u00eam ocorrido sobretudo em Minas Gerais, concentrando-se nas lavouras de caf\u00e9 e de cana-de-a\u00e7\u00facar, bem como nas carvoarias. Em m\u00e9dia, de cada cinco trabalhadores resgatados por ano, dois est\u00e3o em Minas. Com elevada demanda de m\u00e3o de obra, esses setores t\u00eam em comum o passado vinculado \u00e0 escravid\u00e3o \u2013 e, portanto, ao trabalho prec\u00e1rio.<\/p>\n

Por tudo isso, o esc\u00e2ndalo das vin\u00edcolas ga\u00fachas surpreendeu. \u201cO trabalho escravo ou an\u00e1logo ao escravo nunca acabou. Mas a gente nunca imagina que essas coisas v\u00e3o acontecer t\u00e3o perto de casa\u201d, diz Assis, que \u00e9 de Caxias do Sul, a cerca de 40 quil\u00f4metros de Bento Gon\u00e7alves.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do presidente nacional da CTB, Adilson Ara\u00fajo, o desmonte da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista estimulou a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho. \u201cO epis\u00f3dio no Rio Grande do Sul \u00e9 o retrato da degrada\u00e7\u00e3o produzida pela reforma trabalhista regressiva\u201d, diz o dirigente. \u201cHouve um sucateamento do Minist\u00e9rio do Trabalho e um abandono de seus \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Quem est\u00e1 pagando a conta \u00e9 o trabalhador.\u201d<\/p>\n

Adilson criticou duramente o TAC entre as vin\u00edcolas e o MPT: \u201c\u00c9 uma medida indigesta, uma absurda distor\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o podemos aceitar de bom grado. A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos contraria o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, que deveria zelar primeiramente pelo amparo aos trabalhadores. Ainda h\u00e1 tempo de reconhecer e corrigir o dolo.\u201d<\/p>\n

O sindicalista afirma que a revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista \u201cse faz mais do que necess\u00e1ria\u201d para combater a degrada\u00e7\u00e3o do trabalho no Brasil. \u201cS\u00e3o muitos pontos controversos, muitas maldades, que dificultaram a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, al\u00e9m de ferir de morte as pol\u00edticas sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho, as inspe\u00e7\u00f5es e a fiscaliza\u00e7\u00e3o. O rem\u00e9dio a ser adotado \u2013 e n\u00f3s temos de pressionar o governo Lula \u2013 \u00e9 recuperar o protagonismo do Minist\u00e9rio do Trabalho.\u201d<\/p>\n

Para Assis, o combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o tamb\u00e9m passa por uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais ampla e eficiente. \u201cPrecisamos de uma nova legisla\u00e7\u00e3o que fortale\u00e7a o Minist\u00e9rio do Trabalho \u2013 mas que tamb\u00e9m d\u00ea condi\u00e7\u00f5es e poderes para o movimento sindical participar formalmente da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Se as empresas enviarem os contratos de trabalho para os sindicatos, vamos ver quem est\u00e1 sendo contratado e em quais condi\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

www.vermelho.org.br \/\\Andr\u00e9 Cintra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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