{"id":31167,"date":"2023-03-22T19:44:58","date_gmt":"2023-03-22T22:44:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31167"},"modified":"2023-03-22T19:44:58","modified_gmt":"2023-03-22T22:44:58","slug":"auditores-fiscais-do-trabalho-resgatam-7-trabalhadores-da-construcao-civil-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/03\/22\/auditores-fiscais-do-trabalho-resgatam-7-trabalhadores-da-construcao-civil-na-bahia\/","title":{"rendered":"Auditores-fiscais do trabalho resgatam 7 trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil na Bahia"},"content":{"rendered":"

Trabalhadores foram encontrados em\u00a0condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em uma obra de um condom\u00ednio em Barra Grande, na Pen\u00ednsula de Mara\u00fa<\/strong><\/p>\n

Auditores Fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 7 trabalhadores,\u00a0um deles adolescente com 16 anos, de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em obra de constru\u00e7\u00e3o de um condom\u00ednio em Barra Grande, na Pen\u00ednsula de Mara\u00fa, na Bahia, nesta\u00a0ter\u00e7a-feira (21), durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o numa obra de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na obra, de responsabilidade de duas construtoras, uma com sede em S\u00e3o Paulo e outra do pr\u00f3prio munic\u00edpio, foram encontrados trabalhadores de outros munic\u00edpios do interior da Bahia, em situa\u00e7\u00e3o de informalidade, sem registro do contrato de trabalho, sem qualquer equipamento de seguran\u00e7a, sem instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, sem alojamento, sem fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel nem local para refei\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, trabalhavam em regime de jornadas exaustivas, acima de 52 horas semanais.<\/p>\n

N\u00e3o havia alojamento adequado para os oper\u00e1rios, que viviam em c\u00f4modos dentro da pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o. Como a obra est\u00e1 em andamento, estes espa\u00e7os n\u00e3o dispunham de portas, janelas e tampouco camas.\u00a0Os trabalhadores dormiam em colchonetes colocados no piso da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como o canteiro de obras n\u00e3o estava cercado, alguns trabalhadores improvisaram seus dormit\u00f3rios no segundo pavimento em constru\u00e7\u00e3o, acessando o local atrav\u00e9s de uma escada sem seguran\u00e7a alguma.<\/p>\n

No canteiro de obras n\u00e3o existiam banheiros. As necessidades fisiol\u00f3gicas\u00a0 feitas ao relento.<\/p>\n

N\u00e3o havia fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e um chuveiro ao ar livre era a \u00fanica op\u00e7\u00e3o de higiene pessoal dos trabalhadores.<\/p>\n

A cozinha era improvisada dentro dos c\u00f4modos e n\u00e3o passava por higieniza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o havia local apropriado para refei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores no local foram ignoradas. Os oper\u00e1rios n\u00e3o foram submetidos a nenhum tipo de exame de sa\u00fade admissional, treinamento e n\u00e3o receberam roupas de trabalho, tampouco equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual. Trabalhavam sem\u00a0 capacetes e cal\u00e7avam apenas sand\u00e1lias em\u00a0jornadas exaustiva.<\/p>\n

A obra foi embargada por causa das condi\u00e7\u00f5es degradantes e o risco de acidentes.<\/p>\n

Ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, representantes das emrpesas providenciaram\u00a0 alojamento em uma pousada, fornecimento de refei\u00e7\u00f5es, sob acompanhamento da SJDH do Estado, at\u00e9 que os Auditores Fiscais do Trabalho conclu\u00edssem os procedimentos de resgate e repara\u00e7\u00e3o de direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

As rescis\u00f5es, totalizando aproximadamente 150 mil reais foram pagas aos trabalhadores nesta quarta-feira, mediante um adiantamento de tr\u00eas mil reais das rescis\u00f5es bem como produ\u00e7\u00e3o e saldo de sal\u00e1rios, sendo que os valores restantes ser\u00e3o pagos at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o, conforme termo de ajuste de conduta assinado.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o fiscal do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego prosseguir\u00e1 com a lavratura dos Autos de Infra\u00e7\u00e3o decorrentes das in\u00fameras irregularidades constatadas.<\/p>\n

Os\u00a0Auditores-fiscais do Trabalho emitir\u00e3o as parcelas do seguro-desemprego de trabalhador resgatado.<\/p>\n

Al\u00e9m dos Auditores Fiscais do Trabalho a equipe m\u00f3vel de combate ao trabalho escravo \u00e9i composta por membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Pol\u00edcia Federal (PF) e Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos do Estado, (SJDH). O Grupo est\u00e1 desde o in\u00edcio da semana na regi\u00e3o averiguando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho em empreendimentos da regi\u00e3o.<\/p>\n

Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n

Den\u00fancias de trabalho an\u00e1logo ao de escravo podem ser feitas de forma an\u00f4nima no Sistema Ip\u00ea: www.ipe.sit.trabalho.gov.br , sistema lan\u00e7ado em 2020 pela Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n

www.cut.org.br\/com informa\u00e7\u00f5es do MTE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Trabalhadores foram encontrados em\u00a0condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em uma obra de um condom\u00ednio em Barra Grande, na Pen\u00ednsula de Mara\u00fa Auditores Fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 7 trabalhadores,\u00a0um deles adolescente com 16 anos, de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em obra de constru\u00e7\u00e3o de um condom\u00ednio em Barra Grande, na Pen\u00ednsula de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31168,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[183],"class_list":["post-31167","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-combate-ao-trabalho-escravo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31167"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31167\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31169,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31167\/revisions\/31169"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}