{"id":31176,"date":"2023-03-24T18:18:38","date_gmt":"2023-03-24T21:18:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31176"},"modified":"2023-03-24T18:18:38","modified_gmt":"2023-03-24T21:18:38","slug":"frigorificos-de-betim-vao-ter-de-pagar-r-1-milhao-por-assedio-eleitoral-a-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/03\/24\/frigorificos-de-betim-vao-ter-de-pagar-r-1-milhao-por-assedio-eleitoral-a-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Frigor\u00edficos de Betim v\u00e3o ter de pagar R$ 1 milh\u00e3o por ass\u00e9dio eleitoral a trabalhadores"},"content":{"rendered":"

Os frigor\u00edficos Frigobet e Serrad\u00e3o de Betim, na Grande de Belo Horizonte, que pertencem aos mesmos donos, foram\u00a0condenados pela Justi\u00e7a do Trabalho por ass\u00e9dio eleitoral\u00a0e ter\u00e3o que pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o\u00a0por dano moral coletivo, al\u00e9m de R$ 2 mil por dano a cada um de seus funcion\u00e1rios, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT-MG).<\/strong><\/p>\n

Eles foram alvos de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do MPT em outubro do ano passado, ap\u00f3s den\u00fancias de que\u00a0 os empregados do Frigobet foram obrigados a vestir camisas amarelas com o n\u00famero e o slogan do ent\u00e3o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, o presidente Jair Bolsonaro, para ouvir ataques contra o tamb\u00e9m candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e receberam a promessa de que ganhariam um pernil caso o candidato do PL fosse reeleito.<\/p>\n

Conforme relatos de funcion\u00e1rios que n\u00e3o quiseram se identificar por quest\u00f5es \u00f3bvias,\u00a0todos foram convocados para uma reuni\u00e3o no p\u00e1tio da empresa, quando os propriet\u00e1rios do frigor\u00edfico, S\u00edlvio da Silveira e Marcos Luiz da Silveira, pousaram de helic\u00f3ptero no heliponto localizado acima do escrit\u00f3rio administrativo da empresa, acompanhados do deputado federal Mauro Lopes (PP-MG).<\/p>\n

O\u00a0com\u00edcio ilegal aconteceu na quinta-feira (20\/10) e foi registrado em v\u00eddeo, caracterizando ass\u00e9dio eleitoral. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os propriet\u00e1rios, que s\u00e3o os mesmos das duas empresas, entregou camisetas amarelas (o uniforme da empresa \u00e9 branco), pediu votos para Bolsonaro e disse que o Brasil entraria em guerra com a vit\u00f3ria de Lula, o que amea\u00e7aria o fechamento dos postos de trabalho.<\/p>\n

Ainda em outubro de 2022, antes do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, o MPT obteve uma liminar determinando que os frigor\u00edficos suspendessem imediatamente a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio eleitoral.<\/p>\n

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Trabalhadores tiveram de participar de um com\u00edcio improvisado no p\u00e1tio do frigor\u00edfico \u2013 Redes sociais<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cA robusta prova documental apresentada pelo MPT, aliada \u00e0 confiss\u00e3o ficta das reclamadas, deixa clara a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral eleitoral no ambiente de trabalho, perpetrada pelo propriet\u00e1rio das reclamadas contra os seus empregados, coagindo-os a votarem em um candidato espec\u00edfico como meio de manuten\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o dos empregos\u201d, diz um trecho da decis\u00e3o, assinada pelo juiz Oden\u00edzio C\u00e9sar dos Santos, da Vara do Trabalho de Betim.<\/p>\n

Conforme o MPT, aindeniza\u00e7\u00e3o pelo dano moral coletivo poder\u00e1 ser destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a outro fundo p\u00fablico. J\u00e1 as indeniza\u00e7\u00f5es individuais de R$ 2 mil devem ser pagas \u201ca cada pessoa que possu\u00eda, no m\u00eas de outubro de 2022, rela\u00e7\u00e3o de trabalho, a qualquer t\u00edtulo, com as reclamadas, seja de forma presencial ou em regime de teletrabalho\u201d.<\/cite><\/p><\/blockquote>\n

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Funcion\u00e1rios do Frigobet tiveram de vestir camisa amarela com n\u00famero e slogan de candidato \u2013 Redes sociais<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cTrata-se claramente de\u00a0coa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0de patr\u00e3o para funcion\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o vertical, al\u00e9m de tentativa de compra de voto e propaganda eleitoral em local sabidamente proibido, dentro de empresa privada\u201d, escreveu o Minist\u00e9rio P\u00fablico na den\u00fancia.<\/p>\n

Minas Gerais \u00e9 o\u00a0estado com o maior n\u00famero de den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral do pa\u00eds: a nove dias do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) contabilizou 295 registros. O segundo estado com mais den\u00fancias \u00e9 o Paran\u00e1 (123), seguido por Santa Catarina (113).<\/p>\n

www.ctb.org.br\/Alo\u00edsio Morais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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