{"id":31305,"date":"2023-03-31T19:07:13","date_gmt":"2023-03-31T22:07:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31305"},"modified":"2023-03-31T19:07:13","modified_gmt":"2023-03-31T22:07:13","slug":"artigo-ditadura-nunca-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/03\/31\/artigo-ditadura-nunca-mais\/","title":{"rendered":"Artigo – Ditadura nunca mais!"},"content":{"rendered":"

Para que o golpe de 1964 e modernas tentativas n\u00e3o se repitam, crimes devem ser apurados e criminosos devem ser punidos<\/strong><\/p>\n

Entre 31 de mar\u00e7o e 2 de abril de 1964, as\u00a0For\u00e7as Armadas<\/a>, em conluio com parlamento e STF, protagonizaram um dos maiores crimes da hist\u00f3ria nacional: emplacaram um golpe de Estado contra um presidente al\u00e7ado ao cargo democraticamente, que governava segundo a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos 21 anos seguintes, os militares, cuja presen\u00e7a na presid\u00eancia deveria durar poucos meses, suspenderam o direito de voto presidencial e revezaram-se no poder. No per\u00edodo, coagiram e fecharam o Congresso, amorda\u00e7aram o STF, cassaram partidos pol\u00edticos, oprimiram sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, impuseram a censura, suspenderam o habeas corpus e empreenderam um regime de terror baseado na persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, no sequestro, na tortura, nos desaparecimentos for\u00e7ados, nas pris\u00f5es injustas, al\u00e9m de institu\u00edrem um modelo de governan\u00e7a sustentado num\u00a0amplo apoio colaborativo com outras ditaduras sul-americanas servis aos EUA<\/a>, acumpliciado em um estado generalizado de corrup\u00e7\u00e3o sequer conhecido devido ao controle arbitr\u00e1rio das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Passadas d\u00e9cadas,\u00a0os riscos de um novo golpe voltaram com o \u00faltimo presidente<\/a>, chegando ao \u00e1pice em 8 de janeiro. Regressaram, porque os traidores de 64 empurraram goela abaixo uma Lei de Anistia que livrava da responsabiliza\u00e7\u00e3o penal os agentes do estado que praticaram crimes lesa-humanidade.<\/p>\n

At\u00e9 2016, o Brasil se empenhava em reconhecer tais viola\u00e7\u00f5es, desculpava-se com as v\u00edtimas, reparando-as simbolicamente (formalidade irresponsavelmente suspendida nos \u00faltimos anos). Independentemente disso, jamais foi capaz de levar algozes \u00e0 Justi\u00e7a e tampouco reformou adequadamente suas institui\u00e7\u00f5es, despoluindo-as de vieses autorit\u00e1rios, hoje sentidos desproporcionalmente pelos setores mais vulner\u00e1veis da sociedade. Condescendeu com a covardia e, ao faz\u00ea-lo, n\u00e3o consolidou uma mem\u00f3ria inabal\u00e1vel, capaz de passar inc\u00f3lume ao revisionismo retr\u00f3grado e ao fascismo latente.<\/p>\n

Por isso, superado o perigo iminente, \u00e9 hora de uni\u00e3o na defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Sem democracia n\u00e3o h\u00e1 dignidade humana, estabilidade ou paz. E para que o cataclisma sessentista e modernas tentativas n\u00e3o se repitam, crimes precisam ser apurados e criminosos devem ser punidos. Verdade sem justi\u00e7a n\u00e3o vivifica mem\u00f3ria. Repara\u00e7\u00e3o sem reformas institucionais n\u00e3o imuniza contra golpes. Ditadura nunca mais!<\/p>\n

www.brasildefato.com.br\/Marcelo Uch\u00f4a \u00e9 conselheiro da Comiss\u00e3o de Anistia. Presidente da Comiss\u00e3o da Mem\u00f3ria, Verdade, Justi\u00e7a e Defesa da Democracia da OAB-CE. Membro da ABJD e Grupo Prerrogativas. Professor da UNIFOR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para que o golpe de 1964 e modernas tentativas n\u00e3o se repitam, crimes devem ser apurados e criminosos devem ser punidos Entre 31 de mar\u00e7o e 2 de abril de 1964, as\u00a0For\u00e7as Armadas, em conluio com parlamento e STF, protagonizaram um dos maiores crimes da hist\u00f3ria nacional: emplacaram um golpe de Estado contra um presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31306,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[1006],"class_list":["post-31305","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-ditadura-nunca-mais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31305","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31305"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31305\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31307,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31305\/revisions\/31307"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}