{"id":31323,"date":"2023-04-03T20:45:25","date_gmt":"2023-04-03T23:45:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31323"},"modified":"2023-04-03T20:45:25","modified_gmt":"2023-04-03T23:45:25","slug":"com-45-mil-pessoas-em-situacao-de-rua-em-sp-prefeitura-apreende-barracas-com-aval-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/04\/03\/com-45-mil-pessoas-em-situacao-de-rua-em-sp-prefeitura-apreende-barracas-com-aval-da-justica\/","title":{"rendered":"Com 45 mil pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em SP, prefeitura apreende barracas com aval da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p class=\"description\"><strong>Com derrubada de liminar que proibia tirar barracas, &#8220;est\u00e3o tirando com mais alegria e viol\u00eancia&#8221; , denuncia padre Julio<\/strong><\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">Nesta segunda-feira (3), pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua na regi\u00e3o central da capital paulista amanheceram sob uma for\u00e7a tarefa de fiscais municipais, com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e a Pol\u00edcia Militar (PM)\u00a0apreendendo suas barracas e pertences. A a\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do prefeito Ricardo Nunes (MDB) acontece depois que o governo municipal conseguiu a derrubada de uma liminar que, desde 17 de fevereiro, proibia a remo\u00e7\u00e3o de barracas em locais p\u00fablicos durante o dia.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">&#8220;J\u00e1 tiraram tudo l\u00e1 no Parque da Luz&#8221;, relata o padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua. &#8220;Retiraram, agora o que eles ofereceram?&#8221;, se indigna.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">&#8220;N\u00f3s, como moradores de rua, somos seres humanos, somos cidad\u00e3os igual a todos. A prefeitura chegou aqui, n\u00e3o pediu nada, tomou tudo de n\u00f3s: nossas barracas, nossos pertences, documentos, tudo o que temos&#8221;, relata um senhor em situa\u00e7\u00e3o de rua no bairro da Luz, em\u00a0<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/reel\/CqlPq6bAFVs\/?igshid=MDJmNzVkMjY=\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">depoimento<\/a>\u00a0divulgado por Lancellotti. &#8220;Te deram um contra-lacre? Ofereceram algo para voc\u00eas?&#8221;, pergunta o padre, ao final do v\u00eddeo. &#8220;N\u00e3o, s\u00f3 porrada&#8221;, responde o homem. Contra-lacre \u00e9 um documento que confirma a apreens\u00e3o dos pertences. Em tese, ele deve conter a lista de itens apreendidos e o endere\u00e7o para que o dono possa retir\u00e1-los da cust\u00f3dia da prefeitura.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/MANOV9K5TCE\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">O padre Julio foi um dos autores, junto com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e outras seis pessoas, da a\u00e7\u00e3o popular na 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de S\u00e3o Paulo que havia conseguido o impedimento da apreens\u00e3o das moradias provis\u00f3rias nas cal\u00e7adas. A liminar foi derrubada na \u00faltima sexta-feira (31) pelo desembargador Ribeiro de Paula. O deputado e os movimentos entrar\u00e3o com recurso.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">&#8220;Com a liminar ou sem a liminar, a prefeitura age sempre da mesma forma. Eles mesmos t\u00eam um decreto que n\u00e3o podem tirar objetos de sobreviv\u00eancia. E\u00a0tiram&#8221;, avalia Lancellotti, se referindo ao decreto de 59.246 de 2020, que pro\u00edbe fiscais municipais de recolher objetos como documentos, livros, malas, fogareiros, colchonetes, mantas e barracas desmont\u00e1veis de quem vive nas ruas.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">&#8220;Eles tiram da mesma forma. E agora, est\u00e3o tirando com mais alegria e mais viol\u00eancia, porque agora caiu a liminar. E quem reage, apanha. Quem reage \u00e9 reprimido, n\u00e3o tem outra sa\u00edda. Eles v\u00eam com PM, com GCM, com for\u00e7a policial para tirar&#8221;, descreve.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">Na sexta-feira santa (7) a Via Sacra com a Popula\u00e7\u00e3o de Rua, que \u00e9 organizada anualmente pela Pastoral, ser\u00e1 uma manifesta\u00e7\u00e3o para denunciar a situa\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 marcada para as 9h no Largo S\u00e3o Bento.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\" lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\"><strong>Multid\u00e3o vivendo nas cal\u00e7adas\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">De acordo com um censo divulgado no in\u00edcio de 2022, feito pela empresa Qualitest contratada pela prefeitura, 31.884\u00a0est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua na capital paulista. Segundo a pesquisa, em dois anos o n\u00famero de barracas aumentou 330%.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">A metodologia do censo, no entanto, foi\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/01\/25\/censo-da-populacao-de-rua-de-sao-paulo-nao-mostra-a-realidade-contesta-movimento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">questionada<\/a>\u00a0por grupos que atuam com o tema h\u00e1 d\u00e9cadas, como o Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (MNPR) e a Rede Rua. Para as organiza\u00e7\u00f5es, h\u00e1 ao menos 45 mil pessoas vivendo nas cal\u00e7adas de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">No \u00faltimo s\u00e1bado (1), o prefeito comentou ser &#8220;muito importante essa decis\u00e3o que ca\u00e7a a liminar&#8221;. Defendendo &#8220;a lei e a ordem&#8221;\u00a0na cidade, Nunes disse que &#8220;rua n\u00e3o \u00e9 endere\u00e7o, barraca n\u00e3o \u00e9 lar. N\u00e3o \u00e9 digno pessoas nas ruas expostas ao sol, chuva, sem banheiro, sem chuveiro, torneira&#8221;.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">Segundo Ricardo Nunes, a prefeitura est\u00e1 ampliando os Centros de Acolhidas e fazendo o que chamam de &#8220;Vilas Reencontro&#8221;, com casas de 18 metros quadrados e contrataram 3.599 vagas em hot\u00e9is para fam\u00edlias com crian\u00e7as e idosos.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">Condi\u00e7\u00f5es insalubres e prec\u00e1rias dentro dos equipamentos da Prefeitura, no entanto, fazem entidades de defesa dos direitos humanos questionar a dignidade que o prefeito diz defender para essa popula\u00e7\u00e3o. O\u00a0<strong>Brasil de Fato<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2022\/01\/20\/padre-lancelotti-denuncia-infestacao-de-percevejos-em-abrigo-da-prefeitura-de-sp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">reverberou<\/a>, no ano passado, uma infesta\u00e7\u00e3o de percevejos causando feridas nas pernas de quem buscava abrigo no Centro Tempor\u00e1rio de Acolhimento (CTA) da Brigadeiro Galv\u00e3o.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">Um relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Cidadania da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, divulgado em 2022, revelou que no Centro de Acolhida Zaki Narchi, em Santana, 500 homens dormiam em colch\u00f5es com percevejos em um galp\u00e3o cheio de pombos. Os banheiros, na ocasi\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o, tinham os vasos sanit\u00e1rios entupidos.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">Em nota, a prefeitura de S\u00e3o Paulo informa que tem &#8220;a maior rede socioassistencial da Am\u00e9rica Latina que conta, atualmente, com quase 21 mil vagas de acolhimento para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua&#8221;.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">Se todas as vagas fossem preenchidas, ainda assim, de acordo com o c\u00e1lculo da pr\u00f3pria prefeitura (tido como subnotificado pelos movimentos), um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua seguiria sem acolhimento.<\/p>\n<p lang=\"PT-BR\" xml:lang=\"PT-BR\">Guilherme Boulos disse, tamb\u00e9m em nota, ser &#8220;absurdo que a Prefeitura considere que a popula\u00e7\u00e3o sem teto viva nas ruas por vontade pr\u00f3pria, e n\u00e3o por estarem abandonadas pelo poder p\u00fablico&#8221;. Segundo ele, &#8220;a quest\u00e3o dos sem teto precisa ser resolvida de maneira estrutural, e n\u00e3o com o uso de viol\u00eancia para tirar o pouco que sobrou de quem j\u00e1 n\u00e3o tem quase nada.&#8221;<\/p>\n<p>www.brasildefato.com.br\/Gabriela Moncau<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com derrubada de liminar que proibia tirar barracas, &#8220;est\u00e3o tirando com mais alegria e viol\u00eancia&#8221; , denuncia padre Julio Nesta segunda-feira (3), pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua na regi\u00e3o central da capital paulista amanheceram sob uma for\u00e7a tarefa de fiscais municipais, com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e a Pol\u00edcia Militar (PM)\u00a0apreendendo suas barracas e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31324,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[992],"class_list":["post-31323","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-populacao-de-rua"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31323","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31323"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31323\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31325,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31323\/revisions\/31325"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31324"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31323"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31323"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31323"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}