{"id":31352,"date":"2023-04-06T16:49:48","date_gmt":"2023-04-06T19:49:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31352"},"modified":"2023-04-06T16:49:48","modified_gmt":"2023-04-06T19:49:48","slug":"ministerio-do-trabalho-divulga-lista-suja-do-trabalho-escravo-com-132-novos-nomes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/04\/06\/ministerio-do-trabalho-divulga-lista-suja-do-trabalho-escravo-com-132-novos-nomes\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Trabalho divulga lista suja do trabalho escravo com 132 novos nomes"},"content":{"rendered":"

Lista traz empresas e pessoas f\u00edsicas flagradas em opera\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o feitas em parceira com Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e Defensoria P\u00fablica<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta quarta-feira (5), a atualiza\u00e7\u00e3o\u00a0da Lista Suja do Trabalho Escravo<\/strong>\u00a0que agora j\u00e1 tem 289 nomes de empresas e pessoas flagradas em opera\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho escravo. S\u00e3o empregadores que exploram m\u00e3o de obra em condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho como a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade, o sequestro de documentos, jornadas exaustivas e, muitas vezes, sem nenhuma remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao todo, foram inclu\u00eddos 132 novos nomes na atualiza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 feita duas vezes por ano, nos meses de abril e outubro. Na nova leva, s\u00e3o 109 empregadores pessoas f\u00edsicas e 23 empresas que passam a fazer parte da lista.<\/p>\n

A maior parte dos nomes, incluindo os que j\u00e1 constavam da listagem, \u00e9 de empregadores que atuam no meio rural. O nome \u201cfazenda\u201d, por exemplo, aparece 162 vezes na lista dos estabelecimentos, al\u00e9m de outros empregadores denominados \u2018s\u00edtio\u2019(23) e \u2018propriedade rural\u2019 (5).<\/p>\n

Mas h\u00e1 ainda outros casos como garimpos, carvoarias, cer\u00e2micas, constru\u00e7\u00e3o civil e trabalho dom\u00e9stico, como o de Dalton Cesar Milagres Rigueira, denunciado pelo Fant\u00e1stico em 2020, que manteve a trabalhadora Madalena Giordano em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o por 38 anos, desde que ela tinha apenas 8 anos de idade.<\/p>\n

Acesse a lista aqui<\/a><\/p>\n

A lista<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s os anos de governos do ileg\u00edtimo Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), que dificultaram a elabora\u00e7\u00e3o da lista, a retomada vem em um momento em que, com um governo voltado \u00e0s quest\u00f5es sociais e engajado em combater essa forma de explora\u00e7\u00e3o, mais de mil casos foram denunciados e os trabalhadores resgatados \u2013 todos apenas nos primeiros 90 dias do governo Lula.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00f5es foram feitas em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds pelo MTE em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, a Pol\u00edcia Federal, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, que resultaram no resgate de 1.010 trabalhadores at\u00e9 agora.<\/p>\n

Com bases nos n\u00fameros, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirma que 2023, \u2018se continuar nessa velocidade\u2019, poder\u00e1 registrar \u201cum terr\u00edvel recorde\u201d. O n\u00famero j\u00e1 \u00e9 o maior em 15 anos.<\/p>\n

O ex-senador Paulo Rocha (PT\/PA), que sempre atuou no combate aos retrocessos e na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras, ressaltou a retomada na atua\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria contra o trabalho for\u00e7ado e a divulga\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o da lista, com a inclus\u00e3o dos casos.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s anos de descaso, finalmente o Brasil retoma uma atua\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria no resgate dos trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es sub-humanas. A alta no n\u00famero de pessoas salvas da gan\u00e2ncia de alguns empres\u00e1rios \u00e9 a maior prova. Cobraremos tamb\u00e9m a devida puni\u00e7\u00e3o dos que praticam esses atos abomin\u00e1veis. Tratamento digno \u00e9 o m\u00ednimo que o cidad\u00e3o brasileiro merece\u201d.<\/p>\n

O que \u00e9 trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o<\/strong><\/p>\n

De acordo com a classifica\u00e7\u00e3o do MTE, considera-se trabalho realizado em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo a atividade que resulte das seguintes situa\u00e7\u00f5es<\/p>\n

– submiss\u00e3o de trabalhador a trabalhos for\u00e7ados;<\/p>\n

– submiss\u00e3o de trabalhador a jornada exaustiva;<\/p>\n

– sujei\u00e7\u00e3o de trabalhador a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho;<\/p>\n

– restri\u00e7\u00e3o da locomo\u00e7\u00e3o do trabalhador, seja em raz\u00e3o de d\u00edvida contra\u00edda, seja por meio do cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, ou por qualquer outro meio com o fim de ret\u00ea-lo no local de trabalho;<\/p>\n

– vigil\u00e2ncia ostensiva no local de trabalho por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de ret\u00ea-lo no local de trabalho; a posse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de ret\u00ea-lo no local de trabalho.<\/p>\n

Para chegar \u00e0 lista suja de empregadores, o minist\u00e9rio, junto com a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho<\/p>\n

Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n

O\u00a0Sistema Ip\u00ea<\/a>, dispon\u00edvel on-line, \u00e9 uma ferramenta do minist\u00e9rio para as den\u00fancias de casos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. Pode ser acessado por qualquer cidad\u00e3o brasileiro. N\u00e3o \u00e9 preciso se identificar. Basta acessar o sistema e inserir todas as informa\u00e7\u00f5es que se tem sobre o caso a ser denunciado.<\/p>\n

O sistema serve para que, a partir das den\u00fancias, a fiscaliza\u00e7\u00e3o possa verificar os casos, analisar se, de fato, \u00e9 caso previsto na legisla\u00e7\u00e3o e avaliar a situa\u00e7\u00e3o presencialmente com atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e das autoridades competentes.<\/p>\n

www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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