{"id":31365,"date":"2023-04-10T17:17:58","date_gmt":"2023-04-10T20:17:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31365"},"modified":"2023-04-10T17:18:14","modified_gmt":"2023-04-10T20:18:14","slug":"mg-mais-110-trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/04\/10\/mg-mais-110-trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao\/","title":{"rendered":"MG: mais 110 trabalhadores s\u00e3o resgatados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><strong>Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), realizada nos dias 29 e 30 de mar\u00e7o em uma frente de trabalho do Cons\u00f3rcio Construtor Linha Verde na regi\u00e3o de Governador Valadares, em Minas Gerais, resultou no resgate de 110 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em uma linha de transmiss\u00e3o de energia. O caso foi divulgado somente esta semana ap\u00f3s o pagamento das rescis\u00f5es dos trabalhadores, valor que ultrapassa os R$ 752 mil.<\/strong><\/p>\n<p>A opera\u00e7\u00e3o, que contou com a participa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), flagrou os trabalhadores em alojamentos inadequados, em condi\u00e7\u00f5es insalubres. \u00a0Do total, 78 foram encontrados em um galp\u00e3o sem ventila\u00e7\u00e3o adequada e os demais (32) em um im\u00f3vel sem janelas, \u2018com calor muito forte, conforme afirmou o auditor-fiscal do trabalho, Marcelo Campos, \u00e0 Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o havia janelas. O calor era muito forte. Os trabalhadores n\u00e3o conseguiam dormir\u201d, disse Campos \u00e0 reportagem.<\/p>\n<p>Ao todo, o MTE auditou seis alojamentos &#8211; hot\u00e9is, casas alugadas e o galp\u00e3o &#8211; utilizados como alojamentos para uso dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>Todos os trabalhadores resgatados s\u00e3o de estados do Norte e Nordeste do Brasil. A previs\u00e3o \u00e9 de que voltem para seus estados de origem. No entanto, segundo a empresa, cerca de 70 trabalhadores t\u00eam interesses em serem recontratados.<\/p>\n<p>Em nota, a empresa alegou \u2018dificuldades naturais\u2019 para este tipo de obra, que exigiria alojamentos improvisados dada a localiza\u00e7\u00e3o remota e com poucas estruturas. O cons\u00f3rcio, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participa\u00e7\u00f5es, ainda na nota, contesta a classifica\u00e7\u00e3o de trabalho escravo.<\/p>\n<p><strong>Explos\u00e3o de casos<\/strong><\/p>\n<p>A not\u00edcia confirma a previs\u00e3o do ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho, de que o n\u00famero de trabalhadores resgatados este ano, que j\u00e1 \u00e9 recorde, pode aumentar vertiginosamente, j\u00e1 que as fiscaliza\u00e7\u00f5es se intensificaram no governo Lula.<\/p>\n<p>\u201cO ano de 2023, se continuar nessa velocidade\u2019, poder\u00e1 registrar \u201cum terr\u00edvel recorde\u201d, afirmou Marinho em refer\u00eancia ao n\u00famero de trabalhadores resgatados at\u00e9 agora, mais de 1.100.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/ministerio-do-trabalho-divulga-lista-suja-do-trabalho-escravo-com-132-novos-nome-1a83\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Nesta quinta-feira (5), foi divulgada a atualiza\u00e7\u00e3o da Lista Suja do Trabalho Escravo<\/a>, com a inclus\u00e3o de 132 novos nomes, entre empresas e pessoas f\u00edsicas, flagrados explorando m\u00e3o de obra an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n<p>Marinho afirma que \u00e9 de suma import\u00e2ncia dar publicidade \u00e0 lista de empresas que usam trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. \u201cAqueles que forem flagrados fazendo uso de m\u00e3o de obra an\u00e1loga \u00e0 de escravo, devem ser devidamente responsabilizados\u201d, frisou.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com ele, o Minist\u00e9rio tem buscado um entendimento nacional de conscientiza\u00e7\u00e3o dos empregadores voltado \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o do trabalho an\u00e1logo ao de escravo. \u201cSomente este ano j\u00e1 foram mais de mil resgates de trabalhadores nessa condi\u00e7\u00e3o, nos tr\u00eas primeiros meses do ano. Vamos produzir um entendimento para que esses casos voltem a cair e possamos erradicar o trabalho an\u00e1logo ao de escravo no Brasil\u201d<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com a classifica\u00e7\u00e3o do MTE, considera-se trabalho realizado em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo a atividade que resulte das seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>&#8211; Submiss\u00e3o de trabalhador a trabalhos for\u00e7ados;<\/p>\n<p>&#8211; Submiss\u00e3o de trabalhador a jornada exaustiva;<\/p>\n<p>&#8211; Sujei\u00e7\u00e3o de trabalhador a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho;<\/p>\n<p>&#8211; Restri\u00e7\u00e3o da locomo\u00e7\u00e3o do trabalhador, seja em raz\u00e3o de d\u00edvida contra\u00edda, seja por meio do cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, ou por qualquer outro meio com o fim de ret\u00ea-lo no local de trabalho;<\/p>\n<p>&#8211; Vigil\u00e2ncia ostensiva no local de trabalho por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de ret\u00ea-lo no local de trabalho; a posse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de ret\u00ea-lo no local de trabalho.<\/p>\n<p>www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), realizada nos dias 29 e 30 de mar\u00e7o em uma frente de trabalho do Cons\u00f3rcio Construtor Linha Verde na regi\u00e3o de Governador Valadares, em Minas Gerais, resultou no resgate de 110 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em uma linha de transmiss\u00e3o de energia. 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