{"id":31394,"date":"2023-04-12T15:00:58","date_gmt":"2023-04-12T18:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31394"},"modified":"2023-04-12T15:00:58","modified_gmt":"2023-04-12T18:00:58","slug":"49-trabalhadores-em-condicoes-analoga-a-de-escravos-foram-resgatados-em-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/04\/12\/49-trabalhadores-em-condicoes-analoga-a-de-escravos-foram-resgatados-em-alagoas\/","title":{"rendered":"49 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1loga a de escravos foram resgatados em Alagoas"},"content":{"rendered":"

Eles eram obrigados a uma jornada exaustiva, sem seguran\u00e7a e alimenta\u00e7\u00e3o adequadas e n\u00e3o tinham nenhum direito trabalhista e previdenci\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Um total de 49 trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1loga a de escravos foram resgatados nas cidades de Murici e Marechal Deodoro, em Alagoas, nas atividades de extra\u00e7\u00e3o de pedras paralelep\u00edpedos e na constru\u00e7\u00e3o civil, em raz\u00e3o das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, vida e moradia e por sujei\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada exaustiva, numa opera\u00e7ao que teve in\u00edcio no dia 2 e vai at\u00e9 13 (quinta-feira). 44 estavam na pedreira e os outros cinco na obra.<\/p>\n

Na pedreira os trabalhadores estavam distribu\u00eddos em cinco frentes de trabalho distintas, na cidade de Murici, realizando as atividades de corte de pedras paralelep\u00edpedo, de maneira totalmente rudimentar e artesanal, com emprego de ferramentas manuais, sem a observ\u00e2ncia de quaisquer medidas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, em total Informalidade e irregularidade das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, jornada exaustiva, situa\u00e7\u00e3o degradante do ambiente de trabalho, vida, moradia e grave iminente risco.<\/p>\n

Os trabalhadores, em geral, n\u00e3o tinham carteira assinada e estavam sem qualquer garantia de direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, sem receber o 13\u00ba sal\u00e1rio e todos, sem exce\u00e7\u00e3o, nunca tiveram as f\u00e9rias concedidas ou remuneradas. Outros 18 trabalhadores n\u00e3o resgatados, tamb\u00e9m estavam laborando na informalidade, nas pedreiras.<\/p>\n

A remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores era baseada apenas pelo n\u00famero de pe\u00e7as produzidas, sem um sal\u00e1rio-m\u00ednimo adequado ou de uma jornada de trabalho limitada, incentivando-os a trabalharem de forma exaustiva, ultrapassando seus limites f\u00edsicos e mentais e sacrificando a seguran\u00e7a, sa\u00fade e bem-estar, sem pausas para descanso, em atividade considerada penosa e em condi\u00e7\u00f5es degradantes, insalubres e n\u00e3o-ergon\u00f4micas.<\/p>\n

Ambiente perigoso e insalubre<\/strong><\/p>\n

O ambiente de trabalho n\u00e3o oferecia condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sa\u00fade, higiene e seguran\u00e7a aos trabalhadores, expondo-os a riscos e a condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias. Os trabalhadores das pedreiras tinham \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o como \u00fanico apoio barracos r\u00fasticos montados sob o ch\u00e3o de terra, com peda\u00e7os de galhos e com cobertura de telha tipo Eternit ou palha, aberto em todos os lados, onde dormiam. Esses mesmos barracos serviam de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s estruturas improvisadas da forjaria de ferramentas e para abrigar os trabalhadores e seus pertences.<\/p>\n

N\u00e3o dispunham de estrutura adequada para guarda, preparo, conserva\u00e7\u00e3o e tomada de refei\u00e7\u00f5es, sendo os alimentos preparados e cozidos em pedras montadas no ch\u00e3o, com uma grelha, onde depositavam a panela e ligavam o fogo com aux\u00edlio de lenha. As refei\u00e7\u00f5es eram consumidas de maneira inapropriada, sem local adequado, assentados no ch\u00e3o sobre peda\u00e7os de pedras, na rede ou revezando em algumas cadeiras e sof\u00e1s velhos que estavam na pedreira.<\/p>\n

<\/i>MTE<\/span>\"MTE\"<\/a><\/p>\n

N\u00e3o havia instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, nem chuveiros. As necessidades fisiol\u00f3gicas eram feitas no mato e o banho, tomado a c\u00e9u aberto, em uma cacimba existente nas proximidades.<\/p>\n

No local tamb\u00e9m n\u00e3o havia energia el\u00e9trica, \u00e1gua para lavagem das m\u00e3os ou dos utens\u00edlios dom\u00e9sticos e vasilhas utilizadas. N\u00e3o era fornecida \u00e1gua pot\u00e1vel ao consumo dos trabalhadores da pedreira, que consumiam a que era utilizada para cozinhar, lavar as vasilhas e para todos os fins, recolhida de uma cacimba pr\u00f3xima.<\/p>\n

Risco de morte<\/strong><\/p>\n

Os empregadores utilizavam de explosivos para rompimento das rochas, em desconformidade total com a legisla\u00e7\u00e3o pertinente, na imin\u00eancia de causar acidentes com riscos graves e consequ\u00eancias danosas aos trabalhadores. E nenhuma medida de controle dos riscos foi tomada, n\u00e3o eram fornecidos os Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs), n\u00e3o submetiam os trabalhadores a controle m\u00e9dico, n\u00e3o existiam materiais de primeiros socorros, treinamentos, entre outras irregularidades.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o encontrada na constru\u00e7\u00e3o civil<\/strong><\/p>\n

Na obra foi constatada a submiss\u00e3o de cinco trabalhadores a condi\u00e7\u00e3o degradante de trabalho, vida e moradia. Ao todo eram 24 trabalhadores, dos quais 21 estavam na informalidade. Todos, sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sa\u00fade do Trabalho e com trabalho em altura em condi\u00e7\u00f5es de grave e iminente risco de causar acidentes graves ou fatais. Ainda, foi flagrado, um trabalhador menor de idade \u00a0na obra.<\/p>\n

Os cinco trabalhadores estavam alojados nas depend\u00eancias da obra, dormindo sobre colch\u00f5es ou peda\u00e7\u00f5es de espumas, dispostos no ch\u00e3o, em dep\u00f3sito e c\u00f4modo improvisado da obra, sem acesso a instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adequadas e sem local para preparo e tomada das refei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Foram fiscalizadas ao todo oito estabelecimentos, sendo: cinco pedreiras, na cidade de Murici; duas pedreiras, na cidade de Boca da Mata; e, ainda, uma obra de constru\u00e7\u00e3o civil, na cidade de Marechal Deodoro. Em seis estabelecimentos fiscalizados foram constatados trabalhadores sujeitos \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de escravos, totalizando 44 trabalhadores das pedreiras e cinco trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil, todos do estado de Alagoas.<\/p>\n

Indeniza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Os respons\u00e1veis foram notificados a regularizar o v\u00ednculo dos trabalhos irregulares encontrados; a quitar as verbas rescis\u00f3rias dos empregados resgatados e do menor de idade afastado; a recolher o FGTS e as contribui\u00e7\u00f5es sociais previstas de todos os trabalhadores. Eles receberam parcialmente os pagamentos das verbas rescis\u00f3rias aos trabalhadores resgatados e ao menor afastado, do montante aproximado de R$ 375.000,00.<\/p>\n

Os 49 empregados resgatados ter\u00e3o direito a tr\u00eas parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados ao \u00f3rg\u00e3o municipal de assist\u00eancia social de suas cidades, para atendimento priorit\u00e1rio aos trabalhadores resgatados, segundo A coordenadora do GEFM, a auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O resgate foi realizado por Auditores-fiscais do trabalho do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), durante opera\u00e7\u00e3o que teve in\u00edcio no dia 2 e vai at\u00e9 o dia 13 (quarta-feira).<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o no estado de Alagoas, em especial das pedreiras, \u00e9 decorrente de rastreamentos e planejamentos pr\u00e9vios realizados pelo Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM). \u00a0al\u00e9m da Auditoria Fiscal do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

<\/i>MTE<\/span>\"MTE\"<\/a><\/p>\n

Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n

Den\u00fancias de trabalho an\u00e1logo ao de escravo podem ser feitas de forma an\u00f4nima no Sistema Ip\u00ea: ipe.sit.trabalho.gov.br.<\/p>\n

Os dados oficiais das a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho an\u00e1logo ao de escravo no Brasil est\u00e3o dispon\u00edveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endere\u00e7o:\u00a0https:\/\/sit.trabalho.gov.br\/radar\/<\/a>.<\/p>\n

 <\/p>\n

www.cut.org.br\/Detrae<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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