{"id":31422,"date":"2023-04-17T19:46:55","date_gmt":"2023-04-17T22:46:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31422"},"modified":"2023-04-17T19:46:55","modified_gmt":"2023-04-17T22:46:55","slug":"governo-de-sp-planeja-mandar-moradores-de-rua-da-capital-para-trabalho-no-campo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/04\/17\/governo-de-sp-planeja-mandar-moradores-de-rua-da-capital-para-trabalho-no-campo\/","title":{"rendered":"Governo de SP planeja mandar moradores de rua da capital para trabalho no campo"},"content":{"rendered":"

O projeto “Saindo das Ruas”, que ainda ser\u00e1 lan\u00e7ado oficialmente, prev\u00ea que os produtores rurais ofere\u00e7am trabalho a essas pessoas e, em contrapartida, o governo vai comprar parte da produ\u00e7\u00e3o para seus projetos sociais<\/strong><\/p>\n

O governo de S\u00e3o Paulo<\/strong>\u00a0planeja transferir os\u00a0moradores de rua<\/strong>\u00a0da capital para trabalhar em propriedades agr\u00edcolas do interior de S\u00e3o Paulo. O projeto “Saindo das Ruas”, que ainda ser\u00e1 lan\u00e7ado oficialmente, prev\u00ea que os produtores rurais ofere\u00e7am trabalho a essas pessoas e, em contrapartida, o governo vai comprar parte da produ\u00e7\u00e3o para seus projetos sociais. Entidades que assistem moradores nessa situa\u00e7\u00e3o veem o projeto com apreens\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o governo, em todo o Estado existem 86 mil pessoas morando nas ruas, das quais 52 mil na capital paulista. A ideia do plano \u00e9 capacitar essas pessoas e oferecer oportunidade de trabalho no campo. Muitos munic\u00edpios pr\u00f3ximos da capital, como Ibi\u00fana, Piedade e S\u00e3o Roque, al\u00e9m daqueles que comp\u00f5em o chamado “cintur\u00e3o verde”, como Aruj\u00e1, Mogi das Cruzes, Guararema e Sales\u00f3polis, t\u00eam alta demanda por trabalhadores rurais.<\/p>\n

O projeto se inspirou em uma lei que criou, em 2011, o programa paulista da agricultura de interesse social. Nesse programa, no m\u00ednimo 30% das verbas estaduais destinadas \u00e0 compra de alimentos seriam utilizadas para adquirir produtos oriundos da agricultura familiar, respeitando uma quota por fam\u00edlia produtora. Na \u00e9poca, o governo chegou a comprar frutas, verduras, legumes e outros alimentos para a produ\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es de hospitais, pres\u00eddios e para a merenda servida na rede estadual de ensino.<\/p>\n

O objetivo do programa era estimular a agricultura familiar. Em 2016, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e a Pol\u00edcia Civil abriram inqu\u00e9ritos para investigar um esquema de fraude na compra de alimentos para merenda de prefeituras e do governo do Estado. Com a repercuss\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o da lei caiu em desuso.<\/p>\n

Cr\u00edticas<\/h2>\n

Para o padre J\u00falio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua de S\u00e3o Paulo, ligada \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, o projeto n\u00e3o est\u00e1 detalhado e ainda precisa ser discutido com quem j\u00e1 atende essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Quem ser\u00e1 enviado, para onde, e onde vai morar? Como ser\u00e1 remunerado, ser\u00e1 registrado em carteira, com todos os direitos trabalhistas? Ser\u00e3o garantidos os direitos previdenci\u00e1rios? Ser\u00e1 que essa \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o?”, questionou.<\/p>\n

Segundo ele, muitas pessoas n\u00e3o podem ir para o trabalho agr\u00edcola porque s\u00e3o idosos, ou doentes que precisam de tratamento, ou ainda porque possuem alguma defici\u00eancia.<\/p>\n

Ainda segundo padre Lancelotti, parte das pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua tem fam\u00edlia na capital, que tamb\u00e9m precisa ser envolvida na discuss\u00e3o. “A popula\u00e7\u00e3o de rua \u00e9 extremamente pluralista e a experi\u00eancia que n\u00f3s temos de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua trabalhando em colheitas, como a da ma\u00e7\u00e3 e do tomate, \u00e9 de trabalho bastante an\u00e1logo ao da escravid\u00e3o.”<\/p>\n

Ele disse que as entidades que trabalham com moradores de rua n\u00e3o participaram dessa discuss\u00e3o.<\/p>\n

“Pelo menos os que conhecemos, e n\u00f3s mesmos, ningu\u00e9m nos procurou para conversar sobre isso. Fico imaginando, no perfil do interior do Estado de S\u00e3o Paulo, qual ser\u00e1 a rea\u00e7\u00e3o das cidades e das comunidades quando souberem que pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua de S\u00e3o Paulo ser\u00e3o levadas para \u00e1reas agr\u00edcolas dos munic\u00edpios. Acho que vai haver uma rejei\u00e7\u00e3o muito grande.”<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar do Estado de S\u00e3o Paulo (Fetaesp), com sede em Bauru, disse que ainda n\u00e3o foi procurada para discutir o plano. O governo paulista tamb\u00e9m n\u00e3o discutiu, at\u00e9 o momento, esse projeto com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), segundo a entidade.<\/p>\n

www.exame.com<\/p>\n

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A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar do Estado de S\u00e3o Paulo (Fetaesp), com sede em Bauru, disse que ainda n\u00e3o foi procurada para discutir o plano. O governo paulista tamb\u00e9m n\u00e3o discutiu, at\u00e9 o momento, esse projeto com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), segundo a entidade.<\/p>\n

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O novo plano prev\u00ea que o governo banque a transfer\u00eancia dos moradores de rua e fiscalize as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. O projeto est\u00e1 sendo desenhado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, com apoio de outras pastas, como a da Agricultura e Abastecimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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