{"id":31528,"date":"2023-04-28T19:21:17","date_gmt":"2023-04-28T22:21:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31528"},"modified":"2023-04-28T19:21:17","modified_gmt":"2023-04-28T22:21:17","slug":"trabalho-domestico-avancou-em-direitos-nos-10-ultimos-anos-mas-resultado-pratico-e-frustrante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/04\/28\/trabalho-domestico-avancou-em-direitos-nos-10-ultimos-anos-mas-resultado-pratico-e-frustrante\/","title":{"rendered":"Trabalho dom\u00e9stico avan\u00e7ou em direitos nos 10 \u00faltimos anos, mas resultado pr\u00e1tico \u00e9 \u2018frustrante\u2019"},"content":{"rendered":"

Para o Dieese, amplia\u00e7\u00e3o de direitos veio acompanhada \u201cpor uma conjuntura institucional, econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria extremamente adversa\u201d<\/strong><\/p>\n

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S\u00e3o Paulo \u2013 H\u00e1 10 anos, o Congresso aprovou a chamada PEC das Dom\u00e9sticas, que resultou na\u00a0Emenda Constitucional 72<\/a>. A emenda ampliou os direitos dos trabalhadores no setor dom\u00e9stico, equiparando-os aos demais. A medida, bastante comemorada na ocasi\u00e3o, representou um avan\u00e7o em termos de cidadania. Mas o resultado pr\u00e1tico at\u00e9 agora se revelou \u201cfrustrante\u201d, segundo a an\u00e1lise do Dieese divulgada em raz\u00e3o do dia da trabalhadora dom\u00e9stica, nesta quinta-feira (27).<\/p>\n

De acordo com o estudo, do final de 2013 para igual per\u00edodo de 2022 houve \u201caumento expressivo\u201d da propor\u00e7\u00e3o de trabalhadoras sem carteira assinada nem prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Al\u00e9m disso, o instituto aponta estagna\u00e7\u00e3o de rendimentos e crescimento das desigualdades raciais na categoria. \u201cEsses resultados tamb\u00e9m foram observados para o conjunto de mulheres ocupadas, mas em menor intensidade, na maioria dos casos.\u201d<\/p>\n

Quase 6 milh\u00f5es<\/h3>\n

No \u00faltimo trimestre de 2022, havia 5,8 milh\u00f5es de trabalhadores no setor dom\u00e9stico, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) Cont\u00ednua, do IBGE. Esse n\u00famero corresponde a 5,9% da popula\u00e7\u00e3o ocupada, ante 6,3% em 2013.<\/p>\n

A presen\u00e7a de mulheres ainda \u00e9 ampla maioria: passou de 93,5% para 91,4% do total. J\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de negras foi de 63,9% para 67,3%. Na faixa et\u00e1ria, cresceu a presen\u00e7a de trabalhadores de 45 a 59 anos \u2013 de 32,1%, 10 anos antes, para 40,2%.<\/p>\n

Minoria com carteira<\/h3>\n

Segundo a pesquisa, a formaliza\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 \u201cprivil\u00e9gio\u201d da minoria: s\u00f3 24,7% t\u00eam carteira assinada e 35,3% contribuem para a Previd\u00eancia. As mensalistas ca\u00edram de 62,5% para 56,4% e as diaristas foram de 37,5% para 43,6% do conjunto de trabalhadores no setor. Em termos de rendimentos, a mensalista recebe em m\u00e9dia R$ 7,12 por horas (pouco mais que em 2013, R$ 7,01) e a diarista, R$ 10,75 ((R$ 10,49). Quase 40% s\u00e3o consideradas \u201cpobres\u201d (26,2%) ou \u201cextremamente pobres\u201d (13,4%).<\/p>\n

\"\"<\/figure>\n

Houve profundas mudan\u00e7as de perfil no trabalho dom\u00e9stico a partir dos anos 2000 (qualidade do emprego, remunera\u00e7\u00e3o, idade m\u00e9dia, escolaridade). Desse modo, havia expectativa de que o novo marco legal (com regulamenta\u00e7\u00e3o pela\u00a0Lei Complementar 150, de 2015<\/a>) trouxesse mais avan\u00e7os, como o crescimento da formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cMas essa expectativa n\u00e3o se cumpriu, devido \u00e0 grave crise econ\u00f4mica que se abateu sobre o pa\u00eds, a partir de meados de 2014 \u2013 e persistiu na maior parte da primeira d\u00e9cada de vig\u00eancia do novo estatuto da profiss\u00e3o \u2013, que afetou profundamente as fam\u00edlias brasileiras e, por conseguinte, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho da categoria. Al\u00e9m disso, a extens\u00e3o e a gravidade das medidas aprovadas na reforma trabalhista (Lei 13.467\/2017) impuseram flexibiliza\u00e7\u00e3o de contratos \u00e0s trabalhadoras e at\u00e9 mesmo a perda de direitos rec\u00e9m-assegurados, como a restri\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho.\u201d<\/p>\n

Consequ\u00eancias da pandemia<\/h3>\n

Par piorar, veio a pandemia. Com seus efeitos \u201ccontracionistas\u201d sobre emprego e rendimentos. No caso espec\u00edfico do trabalho dom\u00e9stico, esses efeitos foram ainda maiores, devido \u00e0 necessidade de isolamento.<\/p>\n

Segundo o Dieese, em outras palavras, o alargamento dos direitos das trabalhadoras dom\u00e9sticas ocorreu em uma conjuntura institucional, econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria extremamente adversa. \u201cQue alterou profundamente os fundamentos do mercado de trabalho do pa\u00eds, especialmente o emprego dom\u00e9stico\u201d, conclui o Dieese.<\/p>\n

Confira aqui\u00a0<\/a>a \u00edntegra do estudo.<\/p>\n<\/div>\n

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www.redebrasilatual.com.br\/Vitor Nuzzi, da RBA<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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