{"id":31574,"date":"2023-05-02T15:13:23","date_gmt":"2023-05-02T18:13:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31574"},"modified":"2023-05-02T15:13:23","modified_gmt":"2023-05-02T18:13:23","slug":"saiba-quais-sao-os-beneficios-reajustados-de-acordo-com-o-novo-salario-minimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/05\/02\/saiba-quais-sao-os-beneficios-reajustados-de-acordo-com-o-novo-salario-minimo\/","title":{"rendered":"Saiba quais s\u00e3o os benef\u00edcios reajustados de acordo com o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo"},"content":{"rendered":"

Benef\u00edcios do INSS, BPC, seguro-desemprego e PIS\/PASEP passam a ser reajustados de acordo com o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Dependendo do acordo com o patr\u00e3o, reajuste pode ser inclu\u00eddo no vale-refei\u00e7\u00e3o. MEIs pagar\u00e3o mais<\/strong><\/p>\n

O reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo que passou a ser de R$ 1.320, a partir de 1\u00ba de maio, vai provocar tamb\u00e9m o aumento de diversos benef\u00edcios recebidos por trabalhadores, trabalhadores, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). J\u00e1 os micro empreendedores individuais ter\u00e3o um pequeno reajuste em suas contribui\u00e7\u00f5es. Isto porque a lei determina que esses benef\u00edcios devem acompanhar o valor do piso nacional.<\/p>\n

O\u00a0reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0anunciado pelo presidente Lula (PT), por meio de uma Medida Provis\u00f3ria (MP), tem validade por 120 dias. O Congresso Nacional precisa aprovar o novo valor at\u00e9 o final desse per\u00edodo para que se ele torne vigente at\u00e9 o pr\u00f3ximo reajuste a ser concedido pelo governo federal.<\/p>\n

O novo valor dever\u00e1 ser pago nos casos de benef\u00edcios e servi\u00e7os que usam o piso nacional como refer\u00eancia. S\u00e3o eles:<\/p>\n

Abono salarial PIS\/Pasep<\/strong>:<\/p>\n

O abono salarial do PIS\/PASEP \u00e9 pago ao trabalhador inscrito nos programas h\u00e1, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no m\u00ednimo, 30 dias no ano-base considerado para a apura\u00e7\u00e3o. Seu sal\u00e1rio n\u00e3o pode ultrapassar dois m\u00ednimos, hoje em R$ 2.640.<\/p>\n

O benef\u00edcio\u00a0n\u00e3o \u00e9 pago aos empregados dom\u00e9sticos<\/strong>\u00a0mesmo que tenham carteira assinada porque o abono salarial exige v\u00ednculo empregat\u00edcio com uma empresa, n\u00e3o com outra pessoa f\u00edsica. Jovens aprendizes tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam direito.<\/p>\n

A Caixa paga os abonos dos trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS e deposita o valor diretamente em conta corrente, conta poupan\u00e7a ou poupan\u00e7a social digital aberta pelo pr\u00f3prio banco, onde o trabalhador pode movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem – \u00e9 permitido ainda o saque ap\u00f3s gerar uma senha. A mesma conta permite pagar boletos, fazer compras ou transferir o dinheiro para outra conta banc\u00e1ria.<\/p>\n

Caso o trabalhador n\u00e3o tenha nenhuma dessas contas nem documentos corretos para abertura da conta digital, o abono pode ser sacado com o Cart\u00e3o Cidad\u00e3o nas ag\u00eancias do banco, nas casas lot\u00e9ricas, nos terminais eletr\u00f4nicos da Caixa e tamb\u00e9m Correspondentes Caixa Aqui.<\/p>\n

Se o trabalhador n\u00e3o tiver o Cart\u00e3o Cidad\u00e3o e precisar ir na \u201cboca do caixa\u201d para sacar o abono salarial do PIS\/Pasep, precisa levar um desses documentos: Carteira de Identidade; ou Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o (modelo novo); ou Carteira Funcional reconhecida por Decreto; ou Identidade Militar; ou Carteira de Identidade de Estrangeiros; ou Passaporte emitido no Brasil ou no exterior.<\/p>\n

J\u00e1 o Banco do Brasil paga o abono dos servidores p\u00fablicos inscritos no Pasep e deposita os valores nas suas contas correntes. O abono tamb\u00e9m pode ser sacado em qualquer ag\u00eancia do banco.<\/p>\n

Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)<\/strong><\/p>\n

O BPC tamb\u00e9m \u00e9 pago com o mesmo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Ele \u00e9 destinado a idosos acima de 65 anos de baixa renda bem como a pessoas com defici\u00eancia em qualquer idade, desde que passe por per\u00edcia. A defici\u00eancia pode ser f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial, dificultando o dia a dia do cidad\u00e3o.<\/p>\n

T\u00eam direito de receber o BPC mesmo sem nunca terem contribu\u00eddo para a Previd\u00eancia Social os trabalhadores inscritos no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) que fazem parte de fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n

Aposentadorias, benef\u00edcios e pens\u00f5es do INSS<\/strong><\/p>\n

Todo segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebe o sal\u00e1rio m\u00ednimo seja por aposentadoria, pens\u00e3o por morte ou aux\u00edlio-doen\u00e7a ter\u00e1 direito ao reajuste no pagamento referente ao m\u00eas de maio, que deve come\u00e7ar a ser liberado no pr\u00f3ximo dia 25.<\/p>\n

Seguro-desemprego<\/strong><\/p>\n

Criado em 1986, o\u00a0seguro-desemprego<\/a>\u00a0\u00e9 um benef\u00edcio que garante ao\u00a0 trabalhador e \u00e0 trabalhadora uma renda nos meses seguintes \u00e0 demiss\u00e3o para sustentar a si e a fam\u00edlia, enquanto procura uma recoloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. T\u00eam direito ao seguro-desemprego, trabalhadores formais, que t\u00eam a carteira assinada, e s\u00e3o demitidos sem justa causa.<\/p>\n

O valor do seguro-desemprego \u00e9 calculado com base na m\u00e9dia salarial dos tr\u00eas meses anteriores \u00e0 dispensa. O valor pago \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.320) e j\u00e1 passou a valer a partir de 1\u00ba de maio.<\/p>\n

Seguro-defeso<\/strong><\/p>\n

Recebe o seguro-defeso no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo quem trabalha com pesca e est\u00e1 inscrito no INSS na categoria de segurado especial. Precisa comprovar a venda do pescado a pessoas jur\u00eddicas ou cooperativas nos 12 meses que antecederam o in\u00edcio do defeso (\u00e9poca de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes em que a pesca \u00e9 proibida), at\u00e9 o limite de cinco meses.<\/p>\n

O pescador n\u00e3o pode estar recebendo Benef\u00edcios de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) ou outros benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, exceto pens\u00e3o por morte ou aux\u00edlio-acidente.<\/p>\n

Ele precisa comprovar o exerc\u00edcio profissional da atividade de pescador artesanal e que se dedicou \u00e0 pesca, em car\u00e1ter ininterrupto, durante o per\u00edodo compreendido entre o defeso anterior e o em curso. Tamb\u00e9m n\u00e3o pode ter v\u00ednculo de emprego, outra rela\u00e7\u00e3o de trabalho ou outra fonte de renda al\u00e9m da pesca artesanal.<\/p>\n

Vale-refei\u00e7\u00e3o e vale-alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O reajuste desses vales depender\u00e1 da pol\u00edtica adotada por cada empresa e, portanto,\u00a0n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio<\/strong>. O reajuste vai depender do que foi acordado no contrato feito com o trabalhador. A empresa pode optar por elevar o valor dos vales proporcionalmente, de modo que se tornem equivalentes ao poder de compra do trabalhador.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o dos MEIs<\/strong><\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es mensais dos microempreendedores individuais (MEIs) tamb\u00e9m ser\u00e3o reajustadas. A partir de fevereiro, o valor referente ao INSS do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Simplificada do MEI (DAS-MEI) dever\u00e1 ser de R$ 66, o que corresponde a 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

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