{"id":31594,"date":"2023-05-05T14:18:06","date_gmt":"2023-05-05T17:18:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31594"},"modified":"2023-05-05T14:18:06","modified_gmt":"2023-05-05T17:18:06","slug":"lula-manda-ao-congresso-pl-que-torna-permanente-a-valorizacao-do-salario-minimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/05\/05\/lula-manda-ao-congresso-pl-que-torna-permanente-a-valorizacao-do-salario-minimo\/","title":{"rendered":"Lula manda ao Congresso PL que torna permanente a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo"},"content":{"rendered":"<p><strong>Proposta \u00e9 de reajuste com base na infla\u00e7\u00e3o do ano mais o PIB de dois anos antes. F\u00f3rmula elevou o sal\u00e1rio ao longo dos anos com ganhos reais, mas foi extinta ap\u00f3s o golpe contra Dilma Rousseff<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s o an\u00fancio do retorno da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, feito por meio de decreto, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que, se aprovado, tornar\u00e1 permanente o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo com ganhos reais acima da infla\u00e7\u00e3o todos os anos.<\/p>\n<p>O an\u00fancio oficial do aumento do m\u00ednimo para R$ 1.320,00, j\u00e1 a partir de maio foi feito, oficialmente, em rede nacional no \u00faltimo domingo e tamb\u00e9m no\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/lula-reafirma-compromisso-de-gerar-empregos-e-investir-em-obras-saude-e-educacao-f5c1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">1\u00b0 de Maio Unificado das Centrais Sindicais<\/a>, no Vale do Anhangaba\u00fa, em S\u00e3o Paulo, em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras<\/p>\n<p>De acordo com Lula, a \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d \u00e9 parte de um projeto de governo, que busca recompor as conquistas perdidas pela classe trabalhadora ao longo dos \u00faltimos anos.\u00a0 O novo sal\u00e1rio vale para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um aumento pequeno, mas real\u201d, disse o presidente ao ponderar que, nos \u00faltimos seis anos, o reajuste do valor sal\u00e1rio m\u00ednimo sempre ficou abaixo da infla\u00e7\u00e3o acumulada.<\/p>\n<p><strong>Formato<\/strong><\/p>\n<p>Em entrevista ao Portal CUT, no dia 14 de abril, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, j\u00e1 havia antecipado o retorno da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o e que a not\u00edcia seria oficializada no 1\u00b0 de Maio.<\/p>\n<p>Marinho refor\u00e7ou, \u00e0 \u00e9poca, que o retorno dessa pol\u00edtica e seus moldes era um debate que vinha sendo feito com as centrais sindicais, para que fosse definido o formato de reajuste.<\/p>\n<p>Marinho disse ainda que o mais prov\u00e1vel era que fossem adotados os mesmos moldes da pol\u00edtica implementada em 2004 e que perdurou at\u00e9 o golpe de 2016, contra Dilma Rousseff.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Se a pol\u00edtica n\u00e3o tivesse sido extinta, hoje o sal\u00e1rio m\u00ednimo seria de R$ 1.391,00<\/p>\n<footer>&#8211; Luiz Marinho<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>E foi esta a f\u00f3rmula definida. O reajuste ser\u00e1 calculado com base na infla\u00e7\u00e3o do ano anterior mais a varia\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos antes. Desta forma, para 2024, o sal\u00e1rio ser\u00e1 reajustado usado o INPC de 2023, somado ao PIB registrado em 2022.<\/p>\n<p>\u201cNingu\u00e9m ousou discordar que a pol\u00edtica deu algum problema, porque diziam que poderia gerar infla\u00e7\u00e3o, provocar informalidade no contrato, demiss\u00f5es e um monte de teses que foram derrubadas pela l\u00f3gica concreta da pol\u00edtica que n\u00f3s implantamos\u201d afirmou Marinho \u00e0 CUT.<\/p>\n<p><strong>Valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo sempre foi luta da CUT<\/strong><\/p>\n<p>Em 2004, a CUT e as demais centrais sindicais, em um movimento unit\u00e1rio, lan\u00e7aram a campanha pela valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Nesta campanha, foram realizadas tr\u00eas marchas conjuntas em Bras\u00edlia com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, fortalecer a opini\u00e3o dos poderes Executivo e Legislativo sobre a import\u00e2ncia social e econ\u00f4mica da proposta de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m como resultado dessas negocia\u00e7\u00f5es, foi acordado, em 2007, uma pol\u00edtica permanente de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>Desde 2003 at\u00e9 2017, segundo o Dieese, o ganho real, ou seja, acima da infla\u00e7\u00e3o foi de 77,01%.<\/p>\n<p>A partir de 1\u00ba de janeiro de 2017, o sal\u00e1rio m\u00ednimo era de R$ 937,00. Este valor representou 6,48% sobre os R$ 880,00 em vigor durante 2016 e n\u00e3o correspondeu \u00e0 varia\u00e7\u00e3o anual do INPC, em 2016, que foi de 6,58%.<\/p>\n<p>Caso o \u00edndice tivesse sido aplicado integralmente, o valor teria ficado em R$ 938,00. Uma vez que o PIB em 2015 n\u00e3o registrou crescimento, seguindo a regra em vigor, n\u00e3o foi aplicado este ganho adicional.<\/p>\n<p>J\u00e1 em 2018, o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi o menor em 24 anos. Subiu apenas 1,81%, ficando em R$ 954,00. Em 2019, \u00faltimo ano em que a valoriza\u00e7\u00e3o ocorreu, antes de\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/com-bolsonaro-salario-minimo-perde-poder-de-compra-pela-primeira-vez-desde-1994-bc47\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Bolsonaro extinguir o aumento real<\/a>, a alta foi de 4,61%, de acordo com a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior mais a varia\u00e7\u00e3o do PIB dos dois anos anteriores, e chegou a R$ 998,00.<\/p>\n<p>www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Proposta \u00e9 de reajuste com base na infla\u00e7\u00e3o do ano mais o PIB de dois anos antes. 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