{"id":31597,"date":"2023-05-05T14:21:44","date_gmt":"2023-05-05T17:21:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31597"},"modified":"2023-05-05T14:21:44","modified_gmt":"2023-05-05T17:21:44","slug":"camara-aprova-projetos-essenciais-para-a-vida-das-mulheres-agora-a-bola-esta-com-o-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/05\/05\/camara-aprova-projetos-essenciais-para-a-vida-das-mulheres-agora-a-bola-esta-com-o-senado\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projetos essenciais para a vida das mulheres; agora a bola est\u00e1 com o Senado"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta semana dois projetos enviados pelo Poder Executivo que s\u00e3o essenciais para a melhoria de vida das mulheres. Na ter\u00e7a-feira (2) foi aprovado o PL 1084\/23, que estende a Bolsa-Atleta \u00e0s gestantes e pu\u00e9rperas por 15 meses, ou seja, durante todo o per\u00edodo gestacional at\u00e9 os primeiros seis meses de vida do rec\u00e9m-nascido<\/strong>.<\/p>\n

Nesta quinta-feira (4) foi aprovado o PL 1085\/23, tamb\u00e9m enviado pelo governo Lula, que determina a igualdade salarial entre mulheres e homens em mesmas fun\u00e7\u00f5es. E prev\u00ea multas para as empresas que n\u00e3o cumprirem a lei. A bola agora est\u00e1 com o Senado.<\/p>\n

\u201cEsses dois projetos s\u00e3o bandeiras do movimento feminista. H\u00e1 tempos as atletas denunciavam a dificuldade em serem m\u00e3es e continuarem em atividade e com o PL 1084, podem respirar mais aliviadas\u201d, diz Celina Ar\u00eaas, secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).<\/p>\n

Sobre a igualdade salarial, Celina afirma que \u201cdesde sempre empunhamos essa bandeira no movimento sindical, principalmente porque a igualdade salarial est\u00e1 garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)\u201d.<\/p>\n

Segundo a sindicalista, \u201co diferencial desse novo projeto \u00e9 a previs\u00e3o de multas para as empresas que descumprirem a lei, garantindo esse nosso direito\u201d. Para a ju\u00edza do Trabalho, Valdete Souto Severo \u201cesses dois projetos trazem avan\u00e7os importantes para a luta das mulheres por igualdade\u201d.<\/p>\n

Valdete faz apenas uma ressalva sobre o 8\u00ba par\u00e1grafo do artigo 1\u00ba do PL 1084\/23, onde a concess\u00e3o da Bolsa-Atleta fica condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria. Para ela, \u201cpara o projeto representar um verdadeiro avan\u00e7o, a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria precisa estar garantida de antem\u00e3o\u201d. Ela espera a aten\u00e7\u00e3o devida a esse item pelos senadores e, principalmente pelo presidente Lula.<\/p>\n

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Atletas recebem com \u00e2nimo a aprova\u00e7\u00e3o do PL 1084\/23 (Foto: Wagner Carmo)<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEsse projeto (PL 1084) faz justi\u00e7a a todas as atletas brasileiras que necessitam da Bolsa-Atleta para seguirem suas carreiras esportivas\u201d, assegura Carminha Soares, secret\u00e1ria da Mulher da CTB-PB. Assim como o PL 1085, \u201crepresenta um grande avan\u00e7o para a eterna luta por igualdade salarial entre os sexos\u201d.<\/p>\n

Vera Manica, secret\u00e1ria-adjunta da Mulher da CTB-PR, entende a aprova\u00e7\u00e3o pelos deputados federais desses dois projetos como uma importante vit\u00f3ria das mulheres. \u201cA volta do Minist\u00e9rio das Mulheres por si s\u00f3 j\u00e1 mostra que o governo Lula est\u00e1 do nosso lado\u201d, argumenta. Isso porque o PL 1084 \u201cresolve um grave problema enfrentado pelas atletas porque dessa forma poder\u00e3o conciliar a atividade esportiva com a maternidade\u201d e o \u201cPL da igualdade salarial pode assegurar independ\u00eancia econ\u00f4mica para as mulheres, fundamental para o combate \u00e0s viol\u00eancias\u201d.<\/p>\n

S\u00e3o avan\u00e7os importantes para a vida das mulheres, garante Michely Coutinho, secret\u00e1ria da Mulher da CTB-GO. \u201cO PL 1084\/23 \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o no avan\u00e7o de garantia de direitos das mulheres gestantes, em espec\u00edfico, a prote\u00e7\u00e3o social e garantia de renda para mulheres atletas, com reconhecimento do esfor\u00e7o que elas dedicam \u00e0 carreira esportiva\u201d.<\/p>\n

Ela liga esse projeto \u00e0 recente inclus\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade no Curr\u00edculo Lattes. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o brasileira precisa seguir avan\u00e7ando na garantia de direitos da maternidade. Neste sentido, o projeto de lei que prev\u00ea multa para empresas que n\u00e3o possuem sal\u00e1rios iguais entre homens e mulheres\u201d.<\/p>\n

Segundo Michely, essas medidas \u201cseguem sendo necess\u00e1rias, dentre outras medidas complementares, a exemplo das pol\u00edticas de diversidade e inclus\u00e3o nas organiza\u00e7\u00f5es\u201d. Lenir Fanton Piloneto, secret\u00e1ria-adjunta da Mulher Trabalhadora da CTB, lembra que as mulheres constituem 51,1% da popula\u00e7\u00e3o, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), mas recebem 77,7% dos sal\u00e1rios dos homens, mesmo sendo maioria nos cursos universit\u00e1rios. Al\u00e9m de que somente 37,4% dos cargos de chefia s\u00e3o exercidos por mulheres.<\/p>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o de projetos como esses fomentam o debate e a import\u00e2ncia de insistirmos na luta por igualdade e respeito \u00e0s mulheres trabalhadoras em todas as atividades\u201d, garante.<\/p>\n

Vera destaca a aprova\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o defendendo sal\u00e1rio igual para mulheres e homens pela Confer\u00eancia do Conselho Feminino da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) j\u00e1 em 1919. \u201cComo se v\u00ea essa luta \u00e9 bem antiga, o que ressalta a import\u00e2ncia desse PL e de termos um presidente voltado para os interesses da classe trabalhadora\u201d.<\/p>\n

Enquanto V\u00edvian R\u00e9gia Bandeira da Silva, secret\u00e1ria-geral da CTB-AP, defende que \u201ccabe ao Estado reconhecer e apoiar a necessidade das atletas em realizar seu sonho de ser m\u00e3e e permanecer cultivando seu sonho e desempenhando seu papel esportivo\u201d.<\/p>\n

Para ela, tamb\u00e9m \u201c\u00e9 not\u00f3rio no atual governo a preocupa\u00e7\u00e3o em estimular uma maior participa\u00e7\u00e3o das mulheres nos espa\u00e7os de poder e o reconhecimento da sua capacidade em se destacar profissionalmente para conquistar sal\u00e1rios pelo papel desempenhado com efici\u00eancia e compet\u00eancia diante do mesmo papel masculino, fato levado em mais alta conta pelo nosso presidente Lula\u201d.<\/p>\n

Vera destaca que essas \u201cconquistas est\u00e3o em processo de constru\u00e7\u00e3o, e \u00e9 necess\u00e1rio mobilizar as mulheres trabalhadoras, do campo e da cidade, que contam com todo o apoio da nossa central, a CTB\u201d.<\/p>\n

A import\u00e2ncia do movimento de mulheres continuar firme e forte \u00e0 frente das lutas por um pa\u00eds melhor para todas as pessoas. defende Celina \u201c\u00e9 que garantiram essas aprova\u00e7\u00f5es pelas deputadas e deputados federais. Agora devemos insistir para que senadoras e senadores n\u00e3o demorem em aprov\u00e1-los\u201d.<\/p>\n

www.ctb.org.br\/\u00a0Marcos Aur\u00e9lio Ruy<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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