{"id":31603,"date":"2023-05-05T14:44:17","date_gmt":"2023-05-05T17:44:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31603"},"modified":"2023-05-05T14:44:17","modified_gmt":"2023-05-05T17:44:17","slug":"recuperar-os-direitos-bombardeados-pelo-fascismo-bolsonarista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/05\/05\/recuperar-os-direitos-bombardeados-pelo-fascismo-bolsonarista\/","title":{"rendered":"Recuperar os direitos bombardeados pelo fascismo bolsonarista"},"content":{"rendered":"<p class=\"has-text-align-left\"><strong>Estrutura sindical, unicidade e negocia\u00e7\u00e3o coletiva foram os alvos. Dispersar agora \u00e9 fazer o jogo dos inimigos dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n<p>Os ataques da turma (ou gangue) Bolsonaro\/Temer contra a organiza\u00e7\u00e3o sindical seguem hipocritamente a l\u00f3gica liberal cl\u00e1ssica, como se estivessem \u00e0 \u00e9poca da livre concorr\u00eancia. Por sem-vergonhice, professam a cren\u00e7a que, atualmente, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio o Estado, a justi\u00e7a trabalhista nem a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista para defender os trabalhadores da gan\u00e2ncia patronal. \u201cOs melhores h\u00e3o de se impor pela dedica\u00e7\u00e3o e por fazerem uso dos m\u00e9todos mais eficazes de trabalho\u201d. A livre concorr\u00eancia seria ent\u00e3o a mola mestra da efici\u00eancia. Valorizar o espa\u00e7o e a liberdade de a\u00e7\u00e3o. Estaria a\u00ed o segredo do sucesso.<\/p>\n<p>O pluralismo sindical, primo pobre do liberalismo cl\u00e1ssico, defendido mais explicitamente por organiza\u00e7\u00f5es como a Anampos (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Movimentos Populares e de Oposi\u00e7\u00e3o Sindical) e a CSA, a Confedera\u00e7\u00e3o Sindical das Am\u00e9ricas, hegemonizada pelos americanos, tem a f\u00e9 que a concorr\u00eancia entre sindicatos com a mesma base favore\u00e7a o desempenho do mais competente, portanto, traria benef\u00edcios para todos os trabalhadores.<\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio, a unicidade sindical (alvo da hostilidade neoliberal), ao lado da contribui\u00e7\u00e3o de um dia de trabalho de toda categoria para custeio do sindicato, \u00e9 a uni\u00e3o dos trabalhadores para enfrentar o monop\u00f3lio dos patr\u00f5es. Foi a f\u00f3rmula genial bolada por Get\u00falio Vargas, que, com a a\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Minist\u00e9rio do Trabalho e a vigil\u00e2ncia da Justi\u00e7a do Trabalho, construiu uma poderosa rede de prote\u00e7\u00e3o aos direitos e aos sal\u00e1rios dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, como n\u00e3o estamos no capitalismo da livre concorr\u00eancia, como estamos na \u00e9poca do dom\u00ednio dos cart\u00e9is financeiros e industriais, que dividem o mundo entre si, de maneira oposta do que se propalava, as mudan\u00e7as foram desastrosas para os trabalhadores.<\/p>\n<p>A reforma trabalhista provocou in\u00fameras baixas nos direitos. Foram mais de cem artigos da CLT modificados. S\u00e3o exemplos: o trabalho intermitente, quando o trabalhador fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do patr\u00e3o, mas s\u00f3 ganha as horas efetivamente trabalhadas; a terceiriza\u00e7\u00e3o selvagem; a libera\u00e7\u00e3o do ambiente insalubre para a mulher gr\u00e1vida, desde que com autoriza\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico da empresa, entre outras barbaridades.<\/p>\n<p>Na estrutura sindical, as medidas foram arrasadoras, como a desobriga\u00e7\u00e3o dos trabalhadores com a contribui\u00e7\u00e3o sindical (a arrecada\u00e7\u00e3o dos sindicatos, federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es e centrais sindicais caiu 90%); a libera\u00e7\u00e3o para o patr\u00e3o fazer a homologa\u00e7\u00e3o na empresa do empregado demitido (as fraudes no pagamento dos direitos sa\u00edram do controle); estabelecimento de obst\u00e1culos quase intranspon\u00edveis ao acesso do trabalhador \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho (com a determina\u00e7\u00e3o que ele arque com as custas, caso perca a reclama\u00e7\u00e3o); instituiu-se a primazia da negocia\u00e7\u00e3o individual sobre a coletiva e da coletiva sobre o legislado; p\u00f4s-se fim \u00e0 ultratividade \u2013 dispositivo legal determinando que, enquanto n\u00e3o se chega a um novo acordo, prevalece o que j\u00e1 est\u00e1 assinado. Quanto a pedir diss\u00eddio \u00e0 Justi\u00e7a? S\u00f3 por consenso entre as partes, ou seja, nunca.<\/p>\n<p>\u00c9 claro que os megacapitalistas e seus prepostos que administram os monop\u00f3lios gigantes, estrangeiros e nacionais, da ind\u00fastria e do sistema financeiro, apreciam muito mais o pluralismo sindical. Com os lucros extraordin\u00e1rios gerados, especialmente nos pa\u00edses dependentes, s\u00e3o pr\u00f3prios da \u00e9poca em que vivemos investimentos em benesses e privil\u00e9gios a uma camada do proletariado para forma\u00e7\u00e3o de uma \u201caristocracia oper\u00e1ria\u201d para dividir os trabalhadores, jogando uns contra os outros, e lhes prestar apoio em projetos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n<p>Com a vit\u00f3ria do presidente Lula, o que se viu foi uma corrida por parte de algumas centrais, pegando carona na reforma temerista, no sentido do semipluralismo sindical. \u00c9 exemplo a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea todo-poderoso de autorregula\u00e7\u00e3o para substituir as fun\u00e7\u00f5es do Estado e da justi\u00e7a ou a de implementa\u00e7\u00e3o de \u00edndices m\u00ednimos de representatividade para as entidades sindicais terem a exclusividade de negocia\u00e7\u00e3o. Chamou a aten\u00e7\u00e3o o empurr\u00e3o nas confedera\u00e7\u00f5es e federa\u00e7\u00f5es, no sentido contr\u00e1rio \u00e0 sua autonomia, e em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 absor\u00e7\u00e3o nas estruturas org\u00e2nicas das centrais e, o mais grave, a m\u00e1 impress\u00e3o deixada de que se estava armando para escantear os sindicatos das negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n<p>Esperar-se-ia (perdoem-me o uso da mes\u00f3clise) que as centrais, especialmente na organiza\u00e7\u00e3o sindical, onde as baixas foram maiores, com a vit\u00f3ria eleitoral de Lula, defendessem a unicidade sindical dos ataques bolsonaristas. Centrassem seu fogo na revis\u00e3o dos crimes trabalhistas e no restabelecimento, no mais poss\u00edvel, dos direitos j\u00e1 conquistados, pelo menos, dos mais importantes, ou seja, uma plataforma m\u00ednima de direitos usurpados. Mas o que se viu foi uma correria danada, um projeto malfeito, com propostas gen\u00e9ricas e divisionistas. Uma reforma da reforma.<\/p>\n<p>Ainda bem que o movimento sindical reagiu com notas de rep\u00fadio e de protestos ao atropelo. Insistir na dilui\u00e7\u00e3o ficou muito mais dif\u00edcil, sem espa\u00e7o. \u00c9 urgente, para que os trabalhadores possam recuperar sua capacidade de luta, sua confian\u00e7a nas lideran\u00e7as sindicais e integrarem a grande frente pela mudan\u00e7a de rumos na pol\u00edtica de submiss\u00e3o ao imperialismo, superar essas lacunas.<\/p>\n<p class=\"has-text-align-right\">www.horadopovo.com.br\/ CARLOS PEREIRA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estrutura sindical, unicidade e negocia\u00e7\u00e3o coletiva foram os alvos. Dispersar agora \u00e9 fazer o jogo dos inimigos dos trabalhadores Os ataques da turma (ou gangue) Bolsonaro\/Temer contra a organiza\u00e7\u00e3o sindical seguem hipocritamente a l\u00f3gica liberal cl\u00e1ssica, como se estivessem \u00e0 \u00e9poca da livre concorr\u00eancia. 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