{"id":31639,"date":"2023-05-10T14:07:18","date_gmt":"2023-05-10T17:07:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31639"},"modified":"2023-05-10T14:07:18","modified_gmt":"2023-05-10T17:07:18","slug":"trabalho-intermitente-nao-garante-o-salario-minimo-e-condena-trabalhador-a-fome","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/05\/10\/trabalho-intermitente-nao-garante-o-salario-minimo-e-condena-trabalhador-a-fome\/","title":{"rendered":"Trabalho intermitente n\u00e3o garante o sal\u00e1rio m\u00ednimo e condena trabalhador \u00e0 fome"},"content":{"rendered":"<p><strong>Os contratos de trabalho intermitente avan\u00e7aram nos \u00faltimos anos, embora ainda representassem apenas 0,50% do estoque de empregos formais em 2021, segundo o Dieese. Mas \u00e9 uma p\u00e9ssima alternativa para os trabalhadores e trabalhadores. Em 44% dos v\u00ednculos nesta controvertida modalidade a remunera\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho foi inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo. O valor m\u00e9dio dos sal\u00e1rios, de R$ 888, equivalia a 81% do piso nacional.<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m disto, 46% dos v\u00ednculos intermitentes ativos em dezembro de 2021 n\u00e3o registraram nenhuma atividade naquele m\u00eas. Da\u00ed se conclui que trabalhadoras e trabalhadores sujeitos ao trabalho intermitente foram condenados a engrossar o ex\u00e9rcito de famintos no Brasil, estimado em mais de 30 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras.<\/p>\n<p>Contra a vontade do movimento sindical e das for\u00e7as progressistas, o contrato intermitente foi uma das centenas de altera\u00e7\u00f5es promovidas pela reforma trabalhista imposta pelo governo golpista de Michel Temer, que entrou em vigor em novembro de 2017 (Lei 13.467\/2017).<\/p>\n<p>Nessa modalidade, tamb\u00e9m conhecida como contrato de zero hora, o trabalhador fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para trabalhar, aguardando, sem remunera\u00e7\u00e3o, pelo chamado do empregador. Enquanto n\u00e3o for convocado, n\u00e3o recebe. E, quando requisitado para executar algum servi\u00e7o, a renda \u00e9 proporcional \u00e0s horas efetivamente trabalhadas.<\/p>\n<p>Os apologistas da reforma neoliberal alegavam que esse tipo de contrato poderia gerar milh\u00f5es<br \/>\nde novos postos de trabalho. Os cr\u00edticos alertaram, de outro lado, que isto n\u00e3o iria ocorrer e que o resultado concreto seria maior precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre capital e trabalho, o que de fato se verificou e tem entre seus desdobramentos a cria\u00e7\u00e3o de famintos.<\/p>\n<p>A constitucionalidade do contrato intermitente \u00e9 questionada por muitos juristas, uma vez que a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece o sal\u00e1rio m\u00ednimo como piso para a remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador ou trabalhadora, princ\u00edpio que est\u00e1 sendo claramente violado pelos empregadores que se utilizam desta modalidade contratual.<\/p>\n<p>O tema est\u00e1 em debate no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme aponta o estudo do Dieese, \u201cos dados dispon\u00edveis indicam que, na pr\u00e1tica, o trabalho intermitente se converte em pouco tempo de trabalho efetivo e em baixos rendimentos. Como em anos anteriores, um em cada cinco v\u00ednculos do tipo n\u00e3o chegou a sair do papel em 2021. Mesmo em dezembro, m\u00eas em que o mercado de trabalho est\u00e1 mais aquecido, quase metade dos v\u00ednculos intermitentes n\u00e3o gerou nenhuma renda.<\/p>\n<p>www.cut.org.br\/fonte: Dieese<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os contratos de trabalho intermitente avan\u00e7aram nos \u00faltimos anos, embora ainda representassem apenas 0,50% do estoque de empregos formais em 2021, segundo o Dieese. Mas \u00e9 uma p\u00e9ssima alternativa para os trabalhadores e trabalhadores. Em 44% dos v\u00ednculos nesta controvertida modalidade a remunera\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho foi inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo. 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