{"id":31645,"date":"2023-05-10T14:27:55","date_gmt":"2023-05-10T17:27:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31645"},"modified":"2023-05-10T14:27:55","modified_gmt":"2023-05-10T17:27:55","slug":"ministro-paulo-teixeira-anuncia-plano-substancioso-de-reforma-agraria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/05\/10\/ministro-paulo-teixeira-anuncia-plano-substancioso-de-reforma-agraria\/","title":{"rendered":"Ministro Paulo Teixeira anuncia plano \u2018substancioso\u2019 de reforma agr\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

De acordo com titular do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, programa do atual governo Lula ser\u00e1 maior do que os anteriores e come\u00e7ar\u00e1 com cerca de R$ 500 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u2013 O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, confirmou que o programa de reforma agr\u00e1ria ser\u00e1 retomado pelo governo federal ainda neste ano. De acordo com Teixeira, a atual gest\u00e3o, sob o comando do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u201cequacionou os recursos\u201d para lan\u00e7ar um plano emergencial. O programa deve contar, inicialmente, com uma verba de R$ 500 milh\u00f5es. O an\u00fancio deve incluir ofertas de \u00e1reas para reforma agr\u00e1ria em quase todos os estados brasileiros.<\/p>\n

A proposta j\u00e1 havia sido adiantada pelo pr\u00f3prio ministro em reuni\u00e3o na Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados, no final de abril. Em entrevista ao\u00a0jornal<\/a>\u00a0Valor Econ\u00f4mico<\/em>, publicada neste domingo (7), Teixeira detalhou que os recursos vir\u00e3o do Tesouro. Segundo chefe do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, houve um equacionamento com a pasta, a Casa Civil e o Minist\u00e9rio da Fazenda para o lan\u00e7amento do plano.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o vou adiantar o tamanho do programa, mas ele \u00e9 maior do que o programa que o presidente Lula lan\u00e7ou no seu primeiro governo e maior do que o que presidente Lula anunciou no seu primeiro ano do segundo governo. Ent\u00e3o ele \u00e9, para este ano, um plano substancioso. Vamos tamb\u00e9m tentar ir al\u00e9m dessa entrega, adjudicando terras de grandes devedores da Uni\u00e3o. J\u00e1 existe um acordo do Minist\u00e9rio da Fazenda, que \u00e9 o credor, no sentido de adjudicar terras de grandes devedores e destin\u00e1-las \u00e0 reforma agr\u00e1ria\u201d, afirmou Teixeira.<\/div>\n<\/div>\n
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CPI do MST: \u2018N\u00e3o h\u00e1 o que investigar\u2019<\/strong><\/div>\n<\/div>\n

O programa de reforma agr\u00e1ria tamb\u00e9m ser\u00e1 feito \u201cdentro da Constitui\u00e7\u00e3o e dentro da legisla\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria\u201d, destacou o ministro, que citou tamb\u00e9m \u201crespeito \u00e0 propriedade privada\u201d. \u201cEsse programa de reforma agr\u00e1ria agora ser\u00e1 retomado pelas terras que estavam em estoque dentro do Incra. Elas j\u00e1 est\u00e3o solucionadas na Justi\u00e7a. J\u00e1 houve emiss\u00e3o na posse dessas \u00e1reas e \u00e1reas p\u00fablicas tamb\u00e9m que deveriam ter sido destinadas anteriormente, mas, por um aspecto ideol\u00f3gico, n\u00e3o foram destinadas e gerou esse enorme represamento que n\u00f3s estamos tratando agora\u201d, acrescentou Teixeira.<\/p>\n

Na entrevista, o ministro tamb\u00e9m rebateu as acusa\u00e7\u00f5es contra o Movimento do Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) quanto \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es no \u201cAbril Vermelho\u201d. De acordo com ele, \u201cgrande parte dos problemas que estamos vivendo hoje se deve ao fato de, nos \u00faltimos seis anos, os dois governos terem paralisado o programa de reforma agr\u00e1ria. Aconteceu um represamento dessas demandas\u201d, destacou. Teixeira tamb\u00e9m frisou que n\u00e3o h\u00e1 o que investigar na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do MST, que pode ser instalada ainda neste m\u00eas na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\u201cA CPI requer que voc\u00ea tenha um fato determinado. O fato determinado para a CPI que foi pedida no m\u00eas de fevereiro s\u00e3o irregularidades na rela\u00e7\u00e3o do MST com o governo, mas n\u00f3s estamos come\u00e7ando um governo agora. N\u00e3o temos nenhum conv\u00eanio. Ent\u00e3o, quais irregularidades que possam existir nessa rela\u00e7\u00e3o? Nenhuma. Em segundo lugar, n\u00e3o se pode investigar uma institui\u00e7\u00e3o sem que ela tenha rela\u00e7\u00f5es dessa natureza com o governo. Ent\u00e3o, por isso, n\u00e3o h\u00e1 o que investigar\u201d, contestou Paulo Teixeira.<\/p>\n

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