{"id":31689,"date":"2023-05-12T18:17:11","date_gmt":"2023-05-12T21:17:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31689"},"modified":"2023-05-12T18:17:11","modified_gmt":"2023-05-12T21:17:11","slug":"sakamoto-brasil-ainda-esta-libertando-a-domestica-da-casa-135-anos-apos-lei-aurea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/05\/12\/sakamoto-brasil-ainda-esta-libertando-a-domestica-da-casa-135-anos-apos-lei-aurea\/","title":{"rendered":"Sakamoto: Brasil ainda est\u00e1 libertando a ‘dom\u00e9stica da casa’ 135 anos ap\u00f3s Lei \u00c1urea"},"content":{"rendered":"

Pelo pa\u00eds, persistem situa\u00e7\u00f5es que transformam pessoas em instrumentos descart\u00e1veis de trabalho<\/strong><\/p>\n

Dos 61.459\u00a0resgatados da escravid\u00e3o no Brasil<\/a>\u00a0desde 1995, 77 estavam no trabalho dom\u00e9stico. O n\u00famero, pequeno, n\u00e3o representa a real dimens\u00e3o do problema em um pa\u00eds onde “pegar para criar” a filha de uma fam\u00edlia pobre do interior e coloc\u00e1-la para trabalhar \u00e9 visto como favor e n\u00e3o tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, os casos de liberta\u00e7\u00f5es de dom\u00e9sticas escravizadas tiveram ampla visibilidade na imprensa. Com isso, vizinhos come\u00e7aram a perceber que trabalhadoras de resid\u00eancias do mesmo bairro estavam em condi\u00e7\u00e3o similar.<\/p>\n

Os primeiros dois resgates ocorreram em 2017, depois foram mais dois em 2018, cinco em 2019, tr\u00eas em 2020, 31 em 2021 e 2022 e, at\u00e9 agora, tr\u00eas em 2023, segundo dados do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n

“Em raz\u00e3o da grande repercuss\u00e3o do resgate da trabalhadora dom\u00e9stica\u00a0Madalena Gordiano<\/a>\u00a0no final de 2020 em Patos de Minas, o n\u00famero de den\u00fancias aumentou”, afirmou o auditor fiscal Maur\u00edcio Krepsky, chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Detrae) do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n

O mais longo caso de escraviza\u00e7\u00e3o de uma pessoa no Brasil contempor\u00e2neo foi o de\u00a0uma mulher de 84 anos resgatada, em 2022, ap\u00f3s 72 anos trabalhando como empregada dom\u00e9stica para tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es de uma mesma fam\u00edlia no Rio de Janeiro<\/a>. Nesse per\u00edodo, ela cuidou da casa e de seus moradores, todos os dias, sem receber sal\u00e1rio, segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quando a trabalhadora, que \u00e9 negra, passou a atuar para a fam\u00edlia, a Lei \u00c1urea (1888) tinha apenas 62 anos, o presidente era Eurico Gaspar Dutra e o Rio, a capital do pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, seus pais trabalhavam em uma fazenda no interior do estado. Aos 12 anos, ela se mudou para a resid\u00eancia do casal propriet\u00e1rio para realizar servi\u00e7os dom\u00e9sticos. Quando faleceram, migrou para a casa da filha deles, onde manteve suas atividades, incluindo o cuidado com as crian\u00e7as. Ao ser resgatada, atuava como cuidadora da empregadora, apesar de ambas terem idade semelhante.<\/p>\n

Pegar meninas ‘para criar’<\/strong><\/p>\n

Outra mulher que trabalhava h\u00e1 32 anos como empregada dom\u00e9stica foi resgatada da resid\u00eancia de um pastor em Mossor\u00f3 (RN) tamb\u00e9m no ano passado. Segundo auditores fiscais do trabalho, ela chegou ao local ainda adolescente, com 16 anos, e sofreu abuso e ass\u00e9dio sexual do empregador.<\/p>\n

Constataram que ela era respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os dom\u00e9sticos e recebia em troca moradia, comida, roupa e alguns presentes. Mas nunca teve sal\u00e1rio ou conta banc\u00e1ria, nem tirava f\u00e9rias ou interrompia os afazeres nos finais de semana.<\/p>\n

“Fam\u00edlias ‘pegam meninas para criar’, gerando uma rela\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma pr\u00e1tica comum na regi\u00e3o, infelizmente”, explicou na \u00e9poca a auditora fiscal do trabalho Gislene Stacholski, que atuou a investiga\u00e7\u00e3o da den\u00fancia. Para os donos da casa, de baixa renda e humilde, ela era tratada ‘como se fosse uma filha’. Mas, de acordo com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o casal nunca cogitou uma ado\u00e7\u00e3o formal da “filha”.<\/p>\n

A Lei \u00c1urea aboliu a escravid\u00e3o formal, o que significou que o Estado brasileiro n\u00e3o mais reconhece que algu\u00e9m seja dono de outra pessoa. Persistiram, contudo, situa\u00e7\u00f5es que transformam pessoas em instrumentos descart\u00e1veis de trabalho, negando a elas sua liberdade e dignidade.<\/p>\n

Servi\u00e7o dom\u00e9stico n\u00e3o \u00e9 encarado como trabalho no Brasil, mas uma obriga\u00e7\u00e3o relacionada a um g\u00eanero e, muitas vezes, a uma cor de pele. Nesse contexto, a superexplora\u00e7\u00e3o de mulheres negras tem carregado nos ombros a reprodu\u00e7\u00e3o social tanto de ricos quanto de pobres por aqui.<\/p>\n

Durante as discuss\u00f5es sobre emenda constitucional que elevou os direitos das trabalhadoras empregadas dom\u00e9sticas para um patamar mais pr\u00f3ximo do restante da popula\u00e7\u00e3o, lemos e ouvimos um festival de preconceitos. Ainda hoje, escutamos ecos de reclama\u00e7\u00f5es sobre o inferno no qual mergulharam as vidas dos patr\u00f5es a partir do momento que “essa gente” passou a achar que era “igual a eles”.<\/p>\n

Empregadores que, provavelmente, avaliam que a Lei \u00c1urea foi longe demais. Na \u00e9poca, coletei v\u00e1rios exemplos nas redes:<\/p>\n

– Pedi para a mocinha que trabalha l\u00e1 em casa ficar mais duas horinhas porque o Arnaldo ia se atrasar do t\u00eanis e ela disse que n\u00e3o. Disse que tinha os filhos em casa. E os meus?<\/p>\n

– Ela n\u00e3o quis trocar a folga. Disse que tinha marcado uma viagem. Agora, esse povo viaja!<\/p>\n

– Pediu demiss\u00e3o e se foi. E t\u00e1 me processando por direitos! Eu que a tratava como uma filha.<\/p>\n

– Ela disse que n\u00e3o quer mais dormir no quartinho dela porque \u00e9 fechado e n\u00e3o tem janela. Na favela dela, tamb\u00e9m n\u00e3o deve ter e ela nem reclama.<\/p>\n

E outros casos mais recentes:<\/p>\n

– O c\u00e2mbio n\u00e3o est\u00e1 nervoso, mudou. N\u00e3o tem neg\u00f3cio de c\u00e2mbio a R$ 1,80. Todo mundo indo para a Disneyl\u00e2ndia,\u00a0empregada dom\u00e9stica indo para Disneyl\u00e2ndia<\/a>, uma festa danada.<\/p>\n

Parte do Brasil se ressentiu em equiparar direitos de empregadas<\/p>\n

Durante meses, o Brasil acordou com “especialistas” no r\u00e1dio ou na TV dizendo que n\u00e3o era o momento de garantir direitos a determinada categoria de trabalhadoras porque a economia n\u00e3o aguenta e eles seriam demitidas. S\u00f3 o fato de essas posi\u00e7\u00f5es ganharem tra\u00e7\u00e3o indicam que uma parte da sociedade tinha normalizado a superexplora\u00e7\u00e3o de um grupo de pessoas.<\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho demorou meio s\u00e9culo para conseguir aprovar uma conven\u00e7\u00e3o sobre os direitos das trabalhadoras empregadas dom\u00e9sticas. A “civilizada” Europa precisava de m\u00e3o de obra barata, mas n\u00e3o queria garantir aos migrantes os mesmos direitos de quem nasceu no continente. E, atrav\u00e9s dessa explora\u00e7\u00e3o do trabalho informal, regulava o custo de vida em v\u00e1rias economias.<\/p>\n

No Brasil, ainda h\u00e1 compradores que procuram um “Quarto de Empregada” ao adquirir um im\u00f3vel novo, um espa\u00e7o destacado ao lado da cozinha e da lavanderia – vers\u00e3o contempor\u00e2nea da senzala. Aquele tantinho de espa\u00e7o ao lado das vassouras, rodos e produtos de limpeza, destinado \u00e0 criadagem \u00e9 o nosso fardo de vergonha.<\/p>\n

Se uma pessoa tiver que dormir no servi\u00e7o, deveria compartilhar um quarto de h\u00f3spedes, por exemplo. Mas ela \u00e9 “quase” da fam\u00edlia. E nesse “quase” residem 523 anos de Hist\u00f3ria.<\/p>\n

Somos (quase) um pa\u00eds justo, conseguimos ser (quase) civilizados, a dignidade aqui \u00e9 (quase) respeitada, a gente (quase) trata pobre com respeito.<\/p>\n

A escravid\u00e3o foi (quase) erradicada. Quase.<\/p>\n

Em tempo: No dia 27 de abril, a Comiss\u00e3o Nacional para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conatrae) realizou um evento sobre o\u00a0trabalho escravo dom\u00e9stico<\/a>\u00a0em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Nele, o governo Lula afirmou sua disposi\u00e7\u00e3o de fortalecer o enfrentamento a esse crime. Den\u00fancias de trabalho escravo podem ser feitas de forma sigilosa no Sistema Ip\u00ea, lan\u00e7ado em 2020 pela Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), ou pelo Disque 100. Dados oficiais sobre o combate ao trabalho escravo est\u00e3o dispon\u00edveis no\u00a0Radar do Trabalho Escravo da SIT<\/a>.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br\/Leonardo Sakamoto\u00a0UOL<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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