{"id":31720,"date":"2023-05-16T19:46:34","date_gmt":"2023-05-16T22:46:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31720"},"modified":"2023-05-16T19:47:10","modified_gmt":"2023-05-16T22:47:10","slug":"maes-enfrentam-assedio-materno-e-outras-dificuldades-para-se-manterem-no-mercado-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/05\/16\/maes-enfrentam-assedio-materno-e-outras-dificuldades-para-se-manterem-no-mercado-de-trabalho\/","title":{"rendered":"M\u00e3es enfrentam ass\u00e9dio materno e outras dificuldades para se manterem no mercado de trabalho"},"content":{"rendered":"

Segundo a ministra Maria Helena Mallmann, a maternidade tem sido apontada, em v\u00e1rias pesquisas, como vari\u00e1vel determinante para a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o das mulheres<\/strong><\/p>\n

\u201cSe fosse hoje, voc\u00ea n\u00e3o seria contratada, porque toda semana voc\u00ea t\u00e1 dando problema, toda semana voc\u00ea n\u00e3o tem com quem deixar a sua filha.\u201d<\/p>\n

\u201cDinheiro investido e jogado fora.\u201d<\/p>\n

\u201cEst\u00e1 assinando um contrato de burrice, a gravidez vai atrapalhar a sua ascens\u00e3o profissional.\u201d<\/p>\n

\u201cGravidez n\u00e3o \u00e9 doen\u00e7a\u201d.<\/p>\n

\u201cEmprego est\u00e1 dif\u00edcil atualmente.\u201d<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea \u00e9 irrespons\u00e1vel e super desonesta, engravidou de novo.\u201d<\/p>\n

Essas s\u00e3o algumas das frases ouvidas por trabalhadoras enquanto estavam gr\u00e1vidas ou ap\u00f3s o retorno da licen\u00e7a-maternidade, retiradas de processos em que a Justi\u00e7a do Trabalho deferiu o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o do dano moral que essas mulheres sofreram.<\/p>\n

S\u00e3o exemplos de uma realidade hostil vivenciada pelas m\u00e3es no mercado de trabalho. \u201cO ass\u00e9dio materno \u00e9 uma realidade. \u00c9 uma atitude perversa, com o intuito de tornar insuport\u00e1vel a vida da m\u00e3e no local de trabalho, chegando ao ponto de ela se sentir desconfort\u00e1vel e querer interromper o v\u00ednculo de emprego\u201d,\u00a0 diz a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Helena Mallman. \u201cA maternidade tem sido apontada, em v\u00e1rias pesquisas, como vari\u00e1vel determinante para a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o das mulheres. A maioria prefere contratar colaboradoras com menos responsabilidades externas e que n\u00e3o estejam submetidas a \u2018triplas jornadas\u2019\u201d, ressalta.<\/p>\n

Segundo a ministra, o ass\u00e9dio materno se caracteriza por viol\u00eancias psicol\u00f3gicas e pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias \u00e0s empregadas m\u00e3es sempre no ambiente do trabalho ou em decorr\u00eancia dele. Ele pode acontecer desde a confirma\u00e7\u00e3o da gravidez, no per\u00edodo destinado \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o e, principalmente, por ocasi\u00e3o do retorno da licen\u00e7a-maternidade. \u201cS\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que repercutem em altera\u00e7\u00f5es ardilosas das condi\u00e7\u00f5es laborais: modifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o excessiva, altera\u00e7\u00e3o do posto de trabalho, varia\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, advert\u00eancias injustificadas dos superiores ou mesmo de colegas que se sentiram sobrecarregados durante o afastamento\u201d, exemplifica.<\/p>\n

O que dizem os n\u00fameros<\/strong><\/p>\n

Essa realidade se traduz, em escala nacional, em estat\u00edsticas que demonstram a dificuldade de as m\u00e3es conciliarem a vida familiar com a profissional. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o entre mulheres que vivem em domic\u00edlios onde h\u00e1 uma crian\u00e7a com menos de tr\u00eas anos \u00e9 de 54,6%. Esse \u00edndice \u00e9 inferior ao registrado para as que vivem onde n\u00e3o h\u00e1 crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria, que \u00e9 de 67,2%. J\u00e1 para os homens, o efeito \u00e9 inverso: quando h\u00e1 uma crian\u00e7a menor de tr\u00eas anos, a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 89,2%; quando n\u00e3o h\u00e1, \u00e9 de 83,4%. O recorte estat\u00edstico considera mulheres na faixa dos 25 aos 49 anos.<\/p>\n

J\u00e1 o estudo \u201cAs consequ\u00eancias das pol\u00edticas de licen\u00e7a-maternidade para o mercado de trabalho: evid\u00eancias do Brasil\u201d (dispon\u00edvel em ingl\u00eas) identificou que, ap\u00f3s 14 meses, quase metade das mulheres que tiram licen\u00e7a-maternidade acabam fora do mercado de trabalho \u2013 e as que t\u00eam menor escolariza\u00e7\u00e3o s\u00e3o as mais prejudicadas. Na maior parte, elas s\u00e3o demitidas sem justa causa. A an\u00e1lise foi desenvolvida pelos pesquisadores Cecilia Machado e Valdemar Rodrigues de Pinho Neto e divulgada pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n

A quest\u00e3o do tempo<\/strong><\/p>\n

Outra realidade desafiadora que leva as m\u00e3es a n\u00e3o conseguirem permanecer no mercado profissional ou a n\u00e3o investir no desenvolvimento da pr\u00f3pria carreira \u00e9 a sobrecarga de trabalho. Segundo o IBGE, em 2019, elas dedicaram quase o dobro do tempo destinado por homens a cuidados de pessoas ou afazeres dom\u00e9sticos: foram 21,4 horas semanais das mulheres, ante 11 horas declaradas por eles.<\/p>\n

Isso \u00e9 resultado de uma constru\u00e7\u00e3o cultural, que trata os cuidados familiares e dom\u00e9sticos como uma quest\u00e3o do g\u00eanero feminino, destaca a ju\u00edza do Trabalho B\u00e1rbara Ferrito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (RJ) e autora do livro \u201cDireito e Desigualdade: Uma An\u00e1lise da Discrimina\u00e7\u00e3o das Mulheres no Mercado de Trabalho a partir dos Usos dos Tempos\u201d.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas<\/strong><\/p>\n

Enfrentar a discrimina\u00e7\u00e3o e o ass\u00e9dio requer, na avalia\u00e7\u00e3o da ministra Maria Helena Mallmann, a\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e conjunta entre os atores do mundo do trabalho, sindicatos e \u00f3rg\u00e3os representativos de classe de todas as categorias profissionais. \u201cTodos t\u00eam responsabilidades distintas e pap\u00e9is complementares\u201d.<\/p>\n

Ela destaca, tamb\u00e9m, o papel educativo dos empregadores para a preven\u00e7\u00e3o de condutas assediadoras e discriminat\u00f3rias, com iniciativas de informa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o e a abertura de canais seguros de den\u00fancia para casos de ass\u00e9dio moral.<\/p>\n

Ainda, para a ministra, \u00e9 importante que as empresas apoiem a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a parentalidade responsiva (que promove o v\u00ednculo entre genitores e filhos de forma n\u00e3o violenta e sem abuso f\u00edsico, sexual, moral ou ps\u00edquico) e a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas para o retorno das trabalhadoras ap\u00f3s o t\u00e9rmino da licen\u00e7a.<\/p>\n

Responsabilidades compartilhadas<\/strong><\/p>\n

Recentemente, a Lei 14.457\/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres, alterou a CLT para prever uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 inser\u00e7\u00e3o e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de mulheres no mercado de trabalho, incluindo, tamb\u00e9m, medidas que incentivem a participa\u00e7\u00e3o dos homens na rede de cuidados da fam\u00edlia.<\/p>\n

A ju\u00edza B\u00e1rbara Ferrito observa, tamb\u00e9m, medidas voltadas \u00e0 corresponsabilidade. \u201cApesar de o parto ser monop\u00f3lio da mulher, todas as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes dele podem ser devidamente repartidas com homens e redes de apoio\u201d, afirma. \u201cTrabalhos de cuidado n\u00e3o s\u00e3o exclusivos da mulher, mas pr\u00f3prios da vida humana e suas rela\u00e7\u00f5es, devendo, pois, recair sobre homens e mulheres\u201d.<\/p>\n

Ela ainda ressalta que, essa transforma\u00e7\u00e3o social deve se dar, tamb\u00e9m, nas normas jur\u00eddicas e nas institui\u00e7\u00f5es. \u201cEssa mudan\u00e7a de olhar permite que problemas antes vistos como femininos se tornem quest\u00f5es sociais a serem resolvidas de forma estrutural, e n\u00e3o individualizada por cada mulher.\u201d<\/p>\n

Licen\u00e7a-maternidade<\/strong><\/p>\n

Exemplo disso \u00e9 a licen\u00e7a-maternidade. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea o afastamento de 120 dias para a m\u00e3e e de cinco dias para o pai. Pa\u00edses mundo afora adotam modelos diferentes. It\u00e1lia, Portugal, Fran\u00e7a, Espanha e Alemanha, por exemplo, harmonizam o tempo da licen\u00e7a entre m\u00e3es e pais com ajuda monet\u00e1ria. A Espanha, ali\u00e1s, se tornou, em 2021, o primeiro pa\u00eds do mundo a dar licen\u00e7as iguais a ambos ap\u00f3s o nascimento do beb\u00ea (16 semanas), com remunera\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n

O que fazer<\/strong><\/p>\n

A trabalhadora que sofre ass\u00e9dio ou discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da maternidade pode procurar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para reivindicar seus direitos. \u201cMuitas vezes, o relato da situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 indica a pr\u00e1tica ilegal do empregador. Qualquer diferen\u00e7a de tratamento ou a desconsidera\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de m\u00e3e ou de mulher pode ser ind\u00edcio de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, explica a ju\u00edza B\u00e1rbara Ferrito.<\/p>\n

Ela alerta que os problemas podem ocorrer antes mesmo da contrata\u00e7\u00e3o, como numa entrevista de emprego. \u201cPerguntar estado civil, se tem filhos ou se pretende ter \u00e9 discriminat\u00f3rio, porque indica que existe uma resposta \u2018certa\u2019\u201d, esclarece.<\/p>\n

www.ctb.org.br\/Nat\u00e1lia Pianegonda, com Karina Ferraz\/CF no TST<\/p>\n

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Segundo a ministra Maria Helena Mallmann, a maternidade tem sido apontada, em v\u00e1rias pesquisas, como vari\u00e1vel determinante para a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o das mulheres \u201cSe fosse hoje, voc\u00ea n\u00e3o seria contratada, porque toda semana voc\u00ea t\u00e1 dando problema, toda semana voc\u00ea n\u00e3o tem com quem deixar a sua filha.\u201d \u201cDinheiro investido e jogado fora.\u201d […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31721,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[632],"class_list":["post-31720","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-mulheres-e-mercado-de-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31720","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31720"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31720\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31723,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31720\/revisions\/31723"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31721"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31720"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31720"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31720"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}