{"id":31772,"date":"2023-05-22T17:50:47","date_gmt":"2023-05-22T20:50:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31772"},"modified":"2023-05-22T17:50:47","modified_gmt":"2023-05-22T20:50:47","slug":"a-reforma-sindical-e-necessaria-diz-clemente-ganz-lucio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/05\/22\/a-reforma-sindical-e-necessaria-diz-clemente-ganz-lucio\/","title":{"rendered":"A reforma sindical \u00e9 necess\u00e1ria, diz Clemente Ganz L\u00facio"},"content":{"rendered":"

\"\"Para Clemente, a reforma sindical \u00e9 necess\u00e1ria e deve acontecer em parceria com o governo, centrais sindicais e o setor empresarial, atrav\u00e9s de um Grupo de Trabalho (GT) que inicia ainda em maio.<\/strong><\/p>\n

A reforma trabalhista, aprovada em 2017 e formalizada pela Lei 13.467\/2017, alterou diversas normas da CLT e algumas da Lei 6.019\/1974 sobre trabalho tempor\u00e1rio e terceiriza\u00e7\u00e3o, da Lei 8.036\/1990 sobre o FGTS e da Lei 8.212\/1991 sobre o custeio da Seguridade Social. O texto tornou, ainda, desobrigat\u00f3ria a contribui\u00e7\u00e3o sindical, valor pago pelos trabalhadores para o sindicato de sua categoria. Com o enfraquecimento de sindicatos, mudan\u00e7as de governo e a pandemia, os efeitos da reforma foram os mais diversos. Em sua campanha, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva chegou a falar em revoga\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, mas o soci\u00f3logo Clemente Ganz L\u00facio, coordenador do F\u00f3rum das Centrais Sindicais, ex-diretor t\u00e9cnico do Dieese e parte da Equipe de Transi\u00e7\u00e3o do governo Lula\/Alckmin, argumenta que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples reverter o quadro implementado.<\/p>\n

\u201cVou ser muito claro, eu n\u00e3o vejo sentido pr\u00e1tico em a gente falar da revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista. Tem um novo mundo acontecendo e esse novo mundo, em muitos aspectos, est\u00e1 muito pior do que o mundo de 2016, do trabalho\u201d, diz Ganz L\u00facio. Nesta quinta-feira (18), ele palestrou na 19\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do evento Pain\u00e9is da Engenharia, do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (SENGE-RS), com o tema Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho e o Sistema Sindical. O evento marcou a celebra\u00e7\u00e3o do Dia do Trabalhador, com a pauta das perspectivas e cen\u00e1rios para o sistema sindical.<\/p>\n

Para Clemente, a reforma sindical \u00e9 necess\u00e1ria e deve acontecer em parceria com o governo, centrais sindicais e o setor empresarial, atrav\u00e9s de um Grupo de Trabalho (GT) que inicia ainda em maio. \u201cN\u00f3s estamos propondo que esse grupo desenvolva um conjunto de regras a partir do que n\u00f3s temos hoje no Brasil, para valorizar e fortalecer a negocia\u00e7\u00e3o coletiva e a seguran\u00e7a jur\u00eddica para criar condi\u00e7\u00f5es para que os sindicatos possam desempenhar esse trabalho de representa\u00e7\u00e3o de maneira correta, com a condi\u00e7\u00e3o adequada, inclusive de financiamento, e tamb\u00e9m fazer a gest\u00e3o do sistema de negocia\u00e7\u00e3o e do sistema sindical com maior autonomia\u201d, explicou.<\/p>\n

Segundo Cezar Henrique Ferreira, presidente do SENGE-RS, os sindicatos devem trabalhar na qualifica\u00e7\u00e3o para representar categorias em negocia\u00e7\u00f5es. \u201cPara mobilizar uma categoria \u00e9 muito dif\u00edcil, mas a gente trabalhou muito para isso e avan\u00e7ou bastante nas negocia\u00e7\u00f5es e tem empresas que a gente negocia hoje em dia que tiveram que profissionalizar o seu departamento de negocia\u00e7\u00e3o na sua diretoria para negociar conosco\u201d, disse.<\/p>\n

Confira a entrevista com Clemente Ganz L\u00facio na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

Pergunta\u2013 Como est\u00e1 o andamento das discuss\u00f5es sobre a reforma sindical?<\/strong><\/p>\n

Clemente Ganz L\u00facio:<\/strong>\u00a0O Minist\u00e9rio do Trabalho acabou de publicar um decreto do presidente criando um Grupo de Trabalho para tratar de formular um projeto de lei para organizar a valoriza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o e o fortalecimento do sistema sindical para a negocia\u00e7\u00e3o coletiva. As centrais sindicais est\u00e3o trabalhando entre si e tamb\u00e9m procurando o setor empresarial e, no dia 23, n\u00f3s faremos a primeira reuni\u00e3o para instalar o GT, que tem 90 dias para fazer uma formula\u00e7\u00e3o. N\u00f3s estamos propondo que esse grupo desenvolva um conjunto de regras a partir do que n\u00f3s temos hoje no Brasil, para valorizar e fortalecer a negocia\u00e7\u00e3o coletiva e a seguran\u00e7a jur\u00eddica para criar condi\u00e7\u00f5es para que os sindicatos possam desempenhar esse trabalho de representa\u00e7\u00e3o de maneira correta, com a condi\u00e7\u00e3o adequada, inclusive de financiamento, e tamb\u00e9m fazer a gest\u00e3o do sistema de negocia\u00e7\u00e3o e do sistema sindical com maior autonomia. Ou seja, menos Estado regulando como a negocia\u00e7\u00e3o acontece, como o sindicato se organiza, e mais autonomia para que os trabalhadores e as empresas se organizem para fazer o processo de negocia\u00e7\u00e3o e organize o sistema de negocia\u00e7\u00e3o com menor interfer\u00eancia do Estado.<\/p>\n

Pergunta \u2013 Como tu acreditas que essa discuss\u00e3o no GT e entre centrais sindicais vai se dar?<\/strong><\/p>\n

Clemente<\/strong>: Eu acho que a gente tem condi\u00e7\u00f5es de concluir o trabalho antes de 90 dias. As centrais tem uma proposta bem avan\u00e7ada do ponto de vista das suas diretrizes e quer transformar isso em um projeto de lei. A grande tarefa agora \u00e9 ouvir o setor empresarial tamb\u00e9m, o que eles pensam e querem p\u00f4r nos acordos e transformar esse acordo em um texto de lei. Como \u00e9 um grupo onde o governo, por meio do Minist\u00e9rio do Trabalho, j\u00e1 vai estar presente, n\u00e3o achamos que deve ser um projeto que o governo apresenta ao Congresso. Se a gente, trabalhadores, empres\u00e1rios e o governo, estivermos de acordo, a\u00ed vamos juntos ao Congresso e n\u00f3s teremos uma proposta que a gente discutiu, elaborou e que gostaria que o Congresso recepcionasse para transformar em lei. Essa \u00e9 um pouco a nossa expectativa. Considerando que n\u00e3o estamos propondo nada de novo do que n\u00f3s j\u00e1 discutimos h\u00e1 muitos anos, agora \u00e9 fazer escolhas. Estamos fazendo algumas escolhas que permitem alguns avan\u00e7os. Se tem 100 coisas que d\u00e1 para ver, estamos escolhendo quatro ou cinco para fazer e deixamos as outras para depois.<\/p>\n

Pergunta \u2013 Tu participaste da equipe de transi\u00e7\u00e3o de governo? Como tu sentes esse di\u00e1logo agora do governo com as centrais sindicais e com os empres\u00e1rios? Como isso foi trabalhado na transi\u00e7\u00e3o para que chegasse aqui e pudesse abrir esses grupos de trabalho mais centrados?<\/strong><\/p>\n

Clemente:<\/strong>\u00a0Foi uma mudan\u00e7a radical em rela\u00e7\u00e3o ao que n\u00f3s tivemos nos \u00faltimos anos, n\u00e3o houve nenhum tipo de di\u00e1logos social onde trabalhadores e empresas, junto com o governo, tratam das quest\u00f5es do mundo do trabalho, isso n\u00e3o houve. Esse tipo de pr\u00e1tica que n\u00f3s temos agora \u00e9 uma retomada em v\u00e1rios n\u00edveis, que \u00e9 chamar a sociedade, a representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada, o setor empresarial, os trabalhadores, para participar da discuss\u00e3o do sistema de rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Isso \u00e9 uma novidade em rela\u00e7\u00e3o aos \u00faltimos anos. L\u00e1 atr\u00e1s no governo Lula, isso existiu, teve esse tipo de experi\u00eancia. Agora retomamos, por exemplo, propusemos e o Minist\u00e9rio deve implementar a volta do Conselho Nacional do Trabalho, que \u00e9 um conselho no \u00e2mbito do gabinete do ministro para empres\u00e1rios e trabalhadores indicarem ao governo o que n\u00f3s consideramos que s\u00e3o as pol\u00edticas de combate ao trabalho an\u00e1logo ao escravo e trabalho infantil, sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho e outras quest\u00f5es, isso tudo est\u00e1 na nossa pauta. Mas a\u00ed \u00e9 uma novidade que todo mundo vai descobrir no mundo real, como \u00e9 que a coisa vai acontecer. Eu posso dizer que eu tive conversas com o setor empresarial, com v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es e todo mundo est\u00e1 animado com a possibilidade da retomada da negocia\u00e7\u00e3o, porque s\u00e3o pessoas que vivem a negocia\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica.<\/p>\n

Pergunta \u2013 Algo que vem sendo discutido desde a campanha e depois na equipe de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, como isso pode ser implementado? Quais s\u00e3o as estrat\u00e9gias?<\/strong><\/p>\n

Clemente:<\/strong>\u00a0Para a retomada da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o, o governo criou um GT e as centrais fecharam, com o ministro Haddad (Fazenda), o ministro Marinho (Trabalho), e a ministra Esther (Gest\u00e3o), o acordo que retoma a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o. Esse acordo que o presidente anunciou no dia 1\u00ba de maio \u00e9 um acordo no qual o sal\u00e1rio m\u00ednimo foi para R$ 1.320, ou seja, o governo deu mais um aumento no valor de 2023, e isso j\u00e1 est\u00e1 valendo. O governo pode encaminhar para o Congresso Nacional um projeto de lei at\u00e9 o final do ano e, a partir do ano que vem, n\u00f3s podemos ter uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo igual \u00e0quela pol\u00edtica implementada em 2004 e 2005. Estamos propondo a manuten\u00e7\u00e3o daquela mesma pol\u00edtica, que, at\u00e9 o final do mandato do presidente Lula, ele recoloque esses aumentos.<\/p>\n

Pergunta\u2013 Quais s\u00e3o as discuss\u00f5es em torno da revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista e da quest\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o de algumas categorias, como as de trabalho por aplicativo?<\/strong><\/p>\n

Clemente:<\/strong>\u00a0Vou ser muito claro, eu n\u00e3o vejo sentido pr\u00e1tico em a gente falar da revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista. Ela j\u00e1 fez uma mudan\u00e7a. Tem um novo mundo acontecendo e esse novo mundo, em muitos aspectos, est\u00e1 muito pior do que o mundo de 2016, do trabalho. Em 2016, muita coisa ruim aconteceu e essas coisas ruins continuaram, a informalidade, precariza\u00e7\u00e3o, rotatividade. A reforma trabalhista, muitas vezes, s\u00f3 agravou o problema. Dizer que \u201ca gente revoga\u201d, como se fosse poss\u00edvel voltar a mar\u00e7o de 2017, n\u00e3o \u00e9 suficiente. A reforma trabalhista j\u00e1 teve um efeito pr\u00e1tico em muitas coisas, tem v\u00e1rias coisas sendo tratadas pela Justi\u00e7a, seja pela Justi\u00e7a do Trabalho, seja pelo Supremo. Em alguns casos, eles j\u00e1 julgaram e j\u00e1 deram validade a ela, portanto j\u00e1 houve um pronunciamento da Justi\u00e7a que a regra vale. Nesse mundo real que existe hoje, o que a gente precisa mudar? Isso n\u00f3s temos capacidade de mudar. Tem coisa que pode mudar por meio da negocia\u00e7\u00e3o, o sindicato pode ir l\u00e1 e mudar. Tem coisa que n\u00f3s podemos mudar, fazer uma mudan\u00e7a na na lei, a gente tem que mudar e vai l\u00e1, faz um projeto, aprova o projeto e muda.<\/p>\n

O que n\u00f3s vamos fazer \u00e9 um baita trabalho para promover uma prote\u00e7\u00e3o para milh\u00f5es que j\u00e1 n\u00e3o tinham em 2017 e continuam n\u00e3o tendo. D\u00ea l\u00e1 para c\u00e1 aconteceram coisas novas que o mundo j\u00e1 n\u00e3o protegia, a reforma trabalhista n\u00e3o protegeu e infelizmente \u00e9 o que mais cresce, que \u00e9 o trabalho mediado por aplicativo, isso t\u00e1 crescendo e n\u00e3o tem regula\u00e7\u00e3o pra resolver. Ent\u00e3o o nosso desafio \u00e9 muito mais complexo e muito mais amplo do que simplesmente reduzir a reforma.<\/p>\n

O que vai ter que estar no lugar \u00e9 um novo projeto, e portanto n\u00e3o \u00e9 revogar. Tem uma coisa nova e essa coisa nova \u00e9 diferente daquilo que existiu em 2016 em muitos casos. Um exemplo \u00e9 o trabalho intermitente. Tem que acabar com o contrato intermitente? Eu acho que tem, mas tem que colocar alguma coisa no lugar. N\u00f3s vamos chamar ele de trabalho intermitente ou n\u00e3o? N\u00e3o sei, mas existe trabalho intermitente, ele continuar\u00e1 existindo e precisa ser regulado.<\/p>\n

www.radiopeaobrasil.com.br\/Fonte: Sul21<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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