{"id":31778,"date":"2023-05-22T18:05:12","date_gmt":"2023-05-22T21:05:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31778"},"modified":"2023-05-22T18:05:12","modified_gmt":"2023-05-22T21:05:12","slug":"operacoes-resgatam-idosos-de-trabalho-escravo-no-nordeste-e-sul-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/05\/22\/operacoes-resgatam-idosos-de-trabalho-escravo-no-nordeste-e-sul-do-pais\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00f5es resgatam idosos de trabalho escravo no Nordeste e Sul do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<p><strong>Dom\u00e9stica de 70 anos \u00e9 resgatada em Fortaleza, ap\u00f3s 40 anos de trabalho sem receber, e idoso de 71 anos trabalhava h\u00e1 10 anos sem sal\u00e1rios em hotel em Santo \u00c2ngelo (RS). Patr\u00e3o ficava com parte da aposentadoria<\/strong><\/p>\n<p>Dois idosos separados por mais de tr\u00eas mil quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia viviam o mesmo drama, submetidos ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. A mulher, de 70 anos, foi resgatada em Fortaleza (Cear\u00e1), e o homem, de 71 anos foi encontrado no munic\u00edpio de Santo \u00c2ngelo (Rio Grande do Sul), em um hotel localizado nos arredores da cidade. Ele trabalhava no local h\u00e1 10 anos, mas n\u00e3o recebia sal\u00e1rios desde 2018, ano em que se aposentou por idade.<\/p>\n<p>O patr\u00e3o tamb\u00e9m se aproveitava da sua ingenuidade e usava o seu cart\u00e3o de banco para ficar com a maior parte de sua aposentaria, entregando ao idoso apenas R$ 500 do total, alegando ter de pagar despesas do trabalhador.<\/p>\n<p>Antes de ter direito ao benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, ele recebia como pagamento R$ 150,00 semanais e, no m\u00e1ximo, R$ 500,00 por m\u00eas, ou seja, valor inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo desse per\u00edodo. Durante os 10 anos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, n\u00e3o houve assinatura da carteira de trabalho, nem tampouco pagamento de f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro, horas extras, adicional noturno e demais verbas trabalhistas.<\/p>\n<p>O idoso exercia diversas atividades, desde a limpeza de todos os chal\u00e9s, lavagem de roupas de cama, at\u00e9 a recep\u00e7\u00e3o dos clientes, trabalhando praticamente vinte e quatro horas por dia, sem hor\u00e1rio para descanso.<\/p>\n<p>O pernoite era em um pequeno c\u00f4modo bastante sujo, com mofo, goteiras e teias de aranha. O trabalhador cozinhava em um fog\u00e3o a g\u00e1s dentro de um galp\u00e3o que tamb\u00e9m servia como abrigo para animais, dep\u00f3sito de ferramentas, m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos\/eletr\u00f4nicos inutilizados, produtos de limpeza e como garagem.<\/p>\n<p>O respons\u00e1vel pelo hotel foi notificado para pagar as verbas rescis\u00f3rias ao trabalhador resgatado, cujo montante ultrapassou R$ 400.000, contudo, o pagamento n\u00e3o foi realizado.<\/p>\n<p><strong>Dom\u00e9stica resgatada<\/strong><\/p>\n<p>A dom\u00e9stica, idosa de mais de 70 anos, trabalhava para a mesma fam\u00edlia por mais de 40 anos em troca de comida e moradia. Ela foi resgatada por Auditores Fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), durante a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravo de trabalhadoras dom\u00e9sticas em Fortaleza, Cear\u00e1, nesta semana. Ela n\u00e3o se lembra de ter recebido sal\u00e1rio e n\u00e3o saia para folgas, trabalhando de domingo a domingo. O local em que dormia era na lavanderia da casa.<\/p>\n<p><span class=\"dd-label\"><i class=\"fa fa-camera\"><\/i>DETRAE<\/span><a class=\"dd-lightbox\" href=\"https:\/\/admin.cut.org.br\/system\/uploads\/ck\/local%20onde%20dom%C3%A9stica%20dormia%20detrae.jpg\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.cut.org.br\/images\/cache\/systemuploadscklocal20onde20domc3-298x398xfit-1e119.jpg\" alt=\"Detrae\" width=\"298\" height=\"398\" \/><\/a><\/p>\n<p>Segundo a Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Detrae), a heran\u00e7a cultural da escravid\u00e3o, presente em nosso pa\u00eds, faz com que os pr\u00f3prios trabalhadores n\u00e3o tenham consci\u00eancia durante muitos anos de sua situa\u00e7\u00e3o. Frases como \u201cela n\u00e3o \u00e9 minha empregada \u00e9 como uma pessoa da fam\u00edlia\u201d s\u00e3o comuns neste tipo de abordagem. A verdade \u00e9 que se observa que a trabalhadora cozinha, lava roupas e limpa a casa para toda uma fam\u00edlia, e n\u00e3o se desenvolve como uma parte desta. Normalmente as trabalhadoras n\u00e3o tem acesso a estudo, a relacionamentos amorosos ou familiares fora daquele n\u00facleo.<\/p>\n<p>A vulnerabilidade das trabalhadoras est\u00e1 presente em v\u00e1rios n\u00edveis: geralmente s\u00e3o mulheres, com baixa escolaridade ou analfabetas, v\u00e1rias delas idosas. No caso de se constatar o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, como neste acontecido em Fortaleza, a retirada da trabalhadora do local deve ser imediata.<\/p>\n<p><strong>As opera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>No Rio Grande do Sul, a opera\u00e7\u00e3o foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM), vinculado \u00e0 Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), com in\u00edcio no dia 09 deste m\u00eas.<\/p>\n<p>No Cear\u00e1, a opera\u00e7\u00e3o de combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o de trabalhadoras dom\u00e9sticas, na cidade de Fortaleza, foi feita esta semana, por Auditores Fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). As a\u00e7\u00f5es foram realizadas com o apoio e participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Secretaria dos Direitos Humanos.<\/p>\n<p><strong>Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n<p>Den\u00fancias de trabalho an\u00e1logo ao de escravo podem ser feitas de forma an\u00f4nima no Sistema Ip\u00ea: ipe.sit.trabalho.gov.br\/.<\/p>\n<p>Os dados oficiais das a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho an\u00e1logo ao de escravo no Brasil est\u00e3o dispon\u00edveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endere\u00e7o: https:\/\/sit.trabalho.gov.br\/radar\/.<\/p>\n<p>www.cut.org.br\/Com informa\u00e7\u00f5es da Detrae<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dom\u00e9stica de 70 anos \u00e9 resgatada em Fortaleza, ap\u00f3s 40 anos de trabalho sem receber, e idoso de 71 anos trabalhava h\u00e1 10 anos sem sal\u00e1rios em hotel em Santo \u00c2ngelo (RS). 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