{"id":31884,"date":"2023-05-29T20:40:48","date_gmt":"2023-05-29T23:40:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31884"},"modified":"2023-05-29T20:40:48","modified_gmt":"2023-05-29T23:40:48","slug":"petroleiros-pedem-investigacao-contra-praticas-comerciais-abusivas-na-ba-e-am","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/05\/29\/petroleiros-pedem-investigacao-contra-praticas-comerciais-abusivas-na-ba-e-am\/","title":{"rendered":"Petroleiros pedem investiga\u00e7\u00e3o contra pr\u00e1ticas comerciais abusivas na BA e AM"},"content":{"rendered":"

Popula\u00e7\u00e3o da Bahia e do Amazonas paga os combust\u00edveis mais caros do pa\u00eds, ap\u00f3s as refinarias que atendem os dois estados terem sido vendidas pelo governo Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

Com o apoio da Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), os sindicatos dos petroleiros do Amazonas e da Bahia encaminharam, na sexta-feira (26), requerimento \u00e0 Secretaria de Defesa do Consumidor, vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, e seu Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (DPDC),\u00a0 para que autorizem investiga\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis nesses dois estados, diante da nova\u00a0 pol\u00edtica de comercializa\u00e7\u00e3o da Petrobras, e o fim do pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o (PPI).<\/p>\n

O objetivo do requerimento \u00e9 fazer com que o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) investigue pr\u00e1ticas comerciais abusivas na comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis nos dois estados da federa\u00e7\u00e3o, que estariam adotando ainda o PPI.<\/p>\n

No Amazonas e na Bahia, as refinarias \u2013 Reman e antiga Rlam \u2013 foram privatizadas no governo de Jair Bolsonaro (PL). Elas det\u00eam o monop\u00f3lio da comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis nessas regi\u00f5es.<\/p>\n

A antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam) , na Bahia, hoje Acelen, foi vendida ao grupo \u00e1rabe Mubadala. C\u00e1lculos feitos pelo Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep) apontaram que o pre\u00e7o aceito pela gest\u00e3o da Petrobras, US$ 1,65 bilh\u00e3o, equivalia \u00e0 \u00a0metade do valor real da refinaria, que estava estimado entre US$ 3 bilh\u00f5es e US$ 4 bilh\u00f5es. O caso do presente em joias no valor de R$ 16,5 milh\u00f5es a Bolsonaro pelos \u00e1rabes\u00a0levantou a suspeita<\/a>\u00a0sobre os motivos da refinaria ter sido vendida abaixo do pre\u00e7o.<\/p>\n

Hoje os baianos pagam um dos maiores pre\u00e7os praticados no pa\u00eds para os combust\u00edveis. Na \u00faltima quinta-feira (25), a Acelen, atualizou os pre\u00e7os de venda ao distribuidor. Enquanto no restante do pa\u00eds se registra queda nos pre\u00e7os, ap\u00f3s a Petrobras reduzir em 12,6% a gasolina e 12,8% o diesel, na Bahia houve um aumento de 2% no diesel e 5% na gasolina.<\/p>\n

A\u00a0refinaria Isaac Sabb\u00e1 (Reman)<\/a>, em Manaus (AM), foi vendida por US$ 189 milh\u00f5es, por cerca de 70% do seu valor de mercado. De acordo com o Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep), a unidade de refino vale, no m\u00ednimo US$ 279 milh\u00f5es. \u00a0Hoje o dono da refinaria \u00e9 o grupo Atem, sendo o \u00fanico respons\u00e1vel pela compra e venda dos combust\u00edveis e g\u00e1s de cozinha no estado. De acordo com levantamento realizado pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), o Amazonas \u00e9 o estado com o pre\u00e7o dos combust\u00edveis mais caros do Brasil, desde a sa\u00edda da Petrobras, em novembro de 2022.<\/p>\n

\u201cFoi solicitada a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de combust\u00edveis nessas localidades, a fim de verificar se existem ind\u00edcios de infra\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica, como pre\u00e7os abusivos ou falta de concorr\u00eancia, que possam prejudicar os consumidores locais\u201d, explica o advogado Angelo Rem\u00e9dio, da Advocacia Garcez, que representa os petroleiros na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O advogado destaca que a Secretaria de Defesa do Consumidor e seu Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os competentes para a defesa dos interesses dos consumidores, e t\u00eam a prerrogativa de solicitar essa avalia\u00e7\u00e3o com base nas disposi\u00e7\u00f5es legais, visando garantir a transpar\u00eancia e a prote\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

O requerimento \u00e0 Secretaria de Defesa do Consumidor observa que, desde que foram privatizadas, as duas refinarias, de forma recorrente, registram pre\u00e7os de combust\u00edveis e de g\u00e1s de cozinha os mais caros do pa\u00eds, segundo dados da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n

\u201cRecentemente, foram veiculadas not\u00edcias que levantaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica de pre\u00e7os adotada pelas refinarias localizadas na Bahia e no Amazonas, as quais det\u00eam o monop\u00f3lio da comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis nessas regi\u00f5es.\u00a0 H\u00e1 ind\u00edcios de que essas empresas possam n\u00e3o estar seguindo a nova pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, decidida em maio de 2023, o que pode resultar em pre\u00e7os abusivos e falta de concorr\u00eancia, prejudicando os consumidores locais\u201d, diz o documento.<\/p>\n

Diante disso, a a\u00e7\u00e3o solicita a abertura de inqu\u00e9rito administrativo para apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es \u00e0 ordem econ\u00f4mica, a fim de investigar a situa\u00e7\u00e3o concorrencial dos pre\u00e7os de combust\u00edveis nos dois estados.<\/p>\n

www.cut.org.br\/Escrito por: FUP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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