{"id":31914,"date":"2023-06-02T13:05:48","date_gmt":"2023-06-02T16:05:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=31914"},"modified":"2023-06-02T14:10:23","modified_gmt":"2023-06-02T17:10:23","slug":"justica-determina-indenizacao-de-r-5-mil-a-bancaria-chamada-de-gorda-por-chefe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/06\/02\/justica-determina-indenizacao-de-r-5-mil-a-bancaria-chamada-de-gorda-por-chefe\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil a banc\u00e1ria chamada de \u2018gorda\u2019 por chefe"},"content":{"rendered":"

Caso ocorreu em Minas Gerais. Decis\u00e3o da Justi\u00e7a foi unanime ao proteger a trabalhador. Veja o que fazer em casos de gordofobia no trabalho<\/strong><\/p>\n

A Justi\u00e7a do Trabalho de Minas gerais condenou uma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria a indenizar uma trabalhadora que ocupa o cargo de gerente de ag\u00eancia, em R$ 5 mil reais ap\u00f3s o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o, movida pela funcion\u00e1ria, por danos morais. Conforme o processo, a trabalhadora era tratada de forma humilhante pela superior, gerente-geral, que a chamava de \u2018gorda\u2019 e, frequentemente, afirmava que se ela n\u00e3o emagrecesse, n\u00e3o seria promovida.<\/p>\n

Uma testemunha confirmou as agress\u00f5es sofridas por ela, ressaltando que a pr\u00e1tica ocorria quando da cobran\u00e7a de metas. A decis\u00e3o da Terceira Turma do TRT de Minas confirmou a senten\u00e7a anterior, da Vara do Trabalho de Par\u00e1 de Minas.<\/p>\n

O desembargador Lu\u00eds Felipe Lopes Boson, relator do caso, em seu voto afirmou que que a empregada n\u00e3o est\u00e1 obrigada a suportar tratamento ofensivo \u00e0 sua dignidade e que \u2018todo empregador tem obriga\u00e7\u00e3o de zelar pela integridade da personalidade moral do empregado, que coloca o seu esfor\u00e7o pessoal em prol do sucesso do empreendimento econ\u00f4mico\u2019.<\/p>\n

\u201cNo atual est\u00e1gio da civiliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se tolera que o empregador e\/ou seus prepostos resvale para atitudes agressivas e desrespeitosas para com o trabalhador, especialmente quando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal preza, com muita \u00eanfase, a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho\u201d, destacou.<\/p>\n

O relator ainda negou a possiblidade de recurso por parte da institui\u00e7\u00e3o e ressaltou que a indeniza\u00e7\u00e3o tem o objetivo de reparar o dano sofrido e \u2018desestimular a reincid\u00eancia do ofensor, sem, contudo, propiciar o enriquecimento il\u00edcito do ofendido\u2019. A decis\u00e3o do colegiado da 3\u00aa Turma do TRT de Minas Gerais foi un\u00e2nime.<\/p>\n

Gordofobia no mercado de trabalho e na Justi\u00e7a<\/strong>
\nTrabalhadores negros, com defici\u00eancias, gordos ou obesos que, apesar da qualifica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia inquestion\u00e1veis, muitas vezes s\u00e3o discriminados e ficam sempre atr\u00e1s nas disputas pelas poucas vagas abertas no mercado de trabalho.<\/p>\n

Essa pr\u00e1tica se caracteriza como discrimina\u00e7\u00e3o e causa grande sofrimento nos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, muitos, como a gerente de banco em Minas Gerais, est\u00e3o recorrendo \u00e0 Justi\u00e7a, que tem dado ganho de causa aos trabalhadores discriminados e determinado o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em 2022, a Justi\u00e7a, segundo a ferramenta Data Lawyer, contabilizava 419 processos envolvendo gordofobia, dos quais, 328 foram ajuizados durante a pandemia (2020 e 2021).<\/p>\n

As decis\u00f5es dos desembargadores e ministros t\u00eam sido favor\u00e1veis a trabalhadores que chegam a ter indeniza\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 30 mil. Ainda que a maioria dos processos (44%) n\u00e3o tenha passado por julgamento, 30,3% dos casos j\u00e1 analisados foram julgados a favor dos trabalhadores. Em outros 9,8% houve acordo entre as partes.<\/p>\n

N\u00e3o contratar pessoas com base em seu bi\u00f3tipo n\u00e3o \u00e9 considerado crime, mas pode ser enquadrado como inj\u00faria e implicar em pagamento de danos morais, respectivamente, nas esferas criminal e c\u00edvel, explica o advogado trabalhista Eduardo Henrique Marques Soares, s\u00f3cio da LBS Advogados.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o que trate diretamente do preconceito \u00e0 pessoa obesa\u201d, ele diz. No entanto, segundo o advogado, \u201cpode-se tamb\u00e9m invocar o artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o federal, que impede qualquer tipo de distin\u00e7\u00e3o entre as pessoas, por quaisquer motivos, como \u00e9 o caso da obesidade\u201d.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento, \u201ca sociedade, infelizmente, ainda \u00e9 permeada pela discrimina\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios aspectos e a m\u00eddia acaba refor\u00e7ando estere\u00f3tipos. Em alguns casos, recorrer \u00e0 Justi\u00e7a \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda para o trabalhador ser respeitado e a empresa punida\u201d.<\/p>\n

O que fazer caso sofra gordofobia no trabalho?<\/strong>
\nNo ambiente de trabalho, ap\u00f3s superar a disputa pela vaga e conseguir se recolocar no mercado de trabalho, os trabalhadores acima do peso tamb\u00e9m enfrentam a gordofobia, uma pr\u00e1tica bastante comum. Existem v\u00e1rios processos que tramitam na Justi\u00e7a Trabalhista com pedido de danos morais em face da ocorr\u00eancia de gordofobia.<\/p>\n

Desta forma, de acordo com o advogado Eduardo Soares, caso o trabalhador sofra algum tipo de ass\u00e9dio relacionado a seu sobrepeso, ele deve procurar o jur\u00eddico de seu sindicato para entrar com uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista e pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

\u201cPara tanto, \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de prova testemunhal ou documental, corroborando os fatos\u201d, alerta o advogado.<\/p>\n

Caso demitido, pode tamb\u00e9m requerer a reintegra\u00e7\u00e3o, \u00e0 luz da Lei n\u00b0 9.029, de 1995, que pro\u00edbe qualquer pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria e limitativa para efeito de acesso ao trabalho. Seu rol \u00e9 meramente exemplificativo.<\/p>\n

Representa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nPara o movimento sindical, trazer esses temas ao centro do debate nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas \u00e9 fundamental. Ari Aloraldo, o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT, diz que as informa\u00e7\u00f5es a que se tem acesso ainda v\u00eam, em grande parte pela imprensa e pelas \u201cpoucas den\u00fancias\u201d feitas pelos trabalhadores que sofrem esse tipo de preconceito.<\/p>\n

Ele estima que haja muitos casos que n\u00e3o vieram e nem vir\u00e3o \u00e0 tona, justamente pela vergonha do pr\u00f3prio trabalhador de expor os seus sentimentos, a sua situa\u00e7\u00e3o. \u201cPor medo de que sejam discriminadas, elas nem procuram trabalho e quando o fazem e s\u00e3o discriminadas na sele\u00e7\u00e3o ou mesmo no emprego, acabam se calando\u201d, diz, refor\u00e7ando que \u00e9 importante o trabalhador denunciar para os sindicatos combaterem esses casos.<\/p>\n

Outro fator que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 que muitos j\u00e1 imaginam que n\u00e3o est\u00e3o enquadrados no padr\u00e3o de algumas empresas e nem se candidatam \u00e0 vaga. Alguns an\u00fancios, inclusive, at\u00e9 informam na lista de exig\u00eancias a \u201cboa apar\u00eancia\u201d. Ari explica que somente esta pequena frase j\u00e1 funciona com um \u201cn\u00e3o\u201d para pessoas com sobrepeso.
\n\u201cTemos que reconhecer que o problema existe, n\u00e3o \u00e9 isolado e tem que ser tratado em mesa de negocia\u00e7\u00e3o com instrumentos que inibam as empresas de praticarem tais discrimina\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, ter canais que facilitem a den\u00fancia por que se sentir exclu\u00eddo ou discriminado\u201d, diz Ari Aloraldo.<\/p>\n

Ele explica tamb\u00e9m que h\u00e1 empresas que t\u00eam tomado posturas no sentido de priorizar a diversidade e t\u00eam mostrado isso \u00e0 sociedade para que suas imagens n\u00e3o fiquem prejudicadas. \u201cNas redes sociais, hoje, se algu\u00e9m denuncia algum caso, h\u00e1 uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em torno de boicotes aos produtos ou servi\u00e7os da marca. E preju\u00edzo ningu\u00e9m quer. Portanto, algumas adotam pol\u00edticas de inclus\u00e3o\u201d, diz o dirigente.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m dos mecanismos sindicais de prote\u00e7\u00e3o, campanhas que desmistifiquem e desconstruam esses padr\u00f5es de beleza s\u00e3o fundamentais\u201d.<\/p>\n

www.cut.org.br\/ Andr\u00e9 Accarini – Rosely Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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