{"id":32042,"date":"2023-06-12T16:28:46","date_gmt":"2023-06-12T19:28:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=32042"},"modified":"2023-06-12T16:36:23","modified_gmt":"2023-06-12T19:36:23","slug":"12-de-junho-dia-mundial-e-nacional-de-combate-ao-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/06\/12\/12-de-junho-dia-mundial-e-nacional-de-combate-ao-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"12 de Junho &#8211; Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil"},"content":{"rendered":"<div style=\"width: 480px;\" class=\"wp-video\"><video class=\"wp-video-shortcode\" id=\"video-32042-1\" width=\"480\" height=\"608\" preload=\"metadata\" controls=\"controls\"><source type=\"video\/mp4\" src=\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/WhatsApp-Video-2023-06-12-at-09.48.14.mp4?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/WhatsApp-Video-2023-06-12-at-09.48.14.mp4\">https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/WhatsApp-Video-2023-06-12-at-09.48.14.mp4<\/a><\/video><\/div>\n<p><strong>Campanha nacional convoca a sociedade a combater a explora\u00e7\u00e3o infantil no trabalho<\/strong><\/p>\n<p>Neste dia 12 de junho \u00e9 comemorado o\u00a0<strong>Dia Mundial e Nacional de combate ao Trabalho Infantil<\/strong>, e com poesias de Br\u00e1ulio Bessa e ilustra\u00e7\u00f5es inspiradas na arte do cordel, o F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justi\u00e7a do Trabalho e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), unem esfor\u00e7os para conscientizar todo o pa\u00eds sobre essa s\u00e9ria viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, durante o m\u00eas de luta contra o trabalho infantil.<\/p>\n<p>A campanha tem como slogan: \u201cProteger a inf\u00e2ncia \u00e9 potencializar o futuro de crian\u00e7as e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil\u201d, e busca conscientizar a sociedade sobre a gravidade do trabalho infantil e a necessidade de combat\u00ea-lo.<\/p>\n<p>O dia 12 de junho foi institu\u00eddo, em 2002, como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, pela OIT. A data tem o objetivo de alertar a sociedade, trabalhadores, empresas e governos sobre os perigos deste tipo de trabalho.<\/p>\n<p><strong>Situa\u00e7\u00e3o no Brasil: Estat\u00edsticas alarmantes e desafios a enfrentar<\/strong><\/p>\n<p>No Brasil, cerca de 1,8 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes estavam envolvidos nessa pr\u00e1tica em 2019. O trabalho infantil viola os direitos humanos e a inf\u00e2ncia, privando crian\u00e7as e adolescentes do direito de brincar, aprender e se manter seguros. Essa realidade persiste em muitos pa\u00edses, tanto em \u00e1reas urbanas quanto rurais, e at\u00e9 mesmo no mundo digital, prejudicando os direitos das crian\u00e7as. A pobreza e a desigualdade social limitam as oportunidades de desenvolvimento dessas crian\u00e7as, resultando em adultos com baixa escolaridade, qualifica\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e vulnerabilidade a empregos prec\u00e1rios, contribuindo para a perpetua\u00e7\u00e3o do ciclo de pobreza.<\/p>\n<p>\u201cO trabalho infantil \u00e9 uma viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes. E todas as formas de viol\u00eancia contra a inf\u00e2ncia s\u00e3o um problema nosso, do Estado, das institui\u00e7\u00f5es e de toda a sociedade. Uma sociedade omissa em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho infantil \u00e9 condescendente com essa forma de viol\u00eancia e ser\u00e1 cobrada futuramente\u201d, afirma a coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes, Ana Maria Villa Real.<\/p>\n<p>A secret\u00e1ria-executiva do FNPETI, Katerina Volcov refor\u00e7a que proteger a inf\u00e2ncia significa cuidar de todas as interfaces nas quais crian\u00e7as e\/ou adolescentes est\u00e3o envolvidos. \u201cObservar como a fam\u00edlia dessa crian\u00e7a vive e com quais recursos. Saber quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es da escola a fim de proporcionar uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, para que n\u00e3o abandonem os estudos. Verificar tamb\u00e9m como e se funciona a rede de prote\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio em que a crian\u00e7a vive. Ou seja, \u00e9 fundamental que o enfrentamento ao trabalho infantil seja visto de modo intersetorial: emprego decente da m\u00e3e, pai e\/ ou respons\u00e1veis, educa\u00e7\u00e3o em tempo integral \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente e uma rede socioassistencial presente s\u00e3o pe\u00e7as-chave no combate ao trabalho infantil\u201d, pontua Katerina Volcov.<\/p>\n<p>Segundo dados recentes da OIT e do UNICEF, ap\u00f3s 20 anos de progresso, o n\u00famero de crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil no mundo estagnou. Em 2020, 160 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam envolvidos nessa pr\u00e1tica, o que representa 1 em cada 10 crian\u00e7as globalmente. Al\u00e9m disso, o n\u00famero de crian\u00e7as envolvidas em trabalhos perigosos, que colocam em risco sua sa\u00fade e seguran\u00e7a, aumentou para 79 milh\u00f5es entre 2016 e 2020. No Brasil, h\u00e1 mais de 700 mil crian\u00e7as e adolescentes em piores formas de trabalho infantil, embora esses n\u00fameros n\u00e3o incluam algumas das formas mais graves, como explora\u00e7\u00e3o sexual e trabalho infantil ligado ao tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n<p>\u201cO trabalho infantil \u00e9 a ant\u00edtese do trabalho decente e um freio ao desenvolvimento dos pa\u00edses. Priva as crian\u00e7as e adolescentes de ter acesso a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, reduzindo oportunidades de um trabalho decente com renda digna na vida adulta. Por essa raz\u00e3o, o trabalho infantil deve ser erradicado. Para isso, \u00e9 indispens\u00e1vel um trabalho articulado, pol\u00edticas integradas e uma vontade coletiva de garantir direitos para fomentar o desenvolvimento pleno das crian\u00e7as e adolescentes. O fim do trabalho infantil \u00e9 o caminho para o alcance da justi\u00e7a social.\u201d, disse Maria Claudia Falc\u00e3o, Coordenadora do Programa de Princ\u00edpios e Direitos Fundamentais no Trabalho do Escrit\u00f3rio da OIT no Brasil.<\/p>\n<p>O coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem da Justi\u00e7a do Trabalho, ministro Evandro Valad\u00e3o, ressalta que, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio atuar com medidas concretas para combater o trabalho precoce na inf\u00e2ncia. \u201cEsse mutir\u00e3o de julgamentos \u00e9 uma resposta concreta da Justi\u00e7a do Trabalho a essa grave viola\u00e7\u00e3o contra crian\u00e7as e adolescentes\u201d, disse. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho \u00e9 parceiro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do pa\u00eds nesse esfor\u00e7o concentrado para marcar o m\u00eas de Combate ao Trabalho Infantil\u201d, completou.<\/p>\n<p>Coordenador nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, o auditor-fiscal do Trabalho Roberto Padilha Guimar\u00e3es destaca a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es integradas para combater essa chaga. \u201cO trabalho infantil, ainda presente em n\u00fameros elevados no Brasil, trata-se de uma grave viola\u00e7\u00e3o aos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, com preju\u00edzos ao seu desenvolvimento f\u00edsico, ps\u00edquico, moral e social. Al\u00e9m disso, prejudica os estudos e contribui para a evas\u00e3o escolar\u201d, disse Roberto Padilha.<\/p>\n<p><strong>Den\u00fancias e canais de combate<\/strong><\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o Federal pro\u00edbe que crian\u00e7as e adolescentes com menos de 16 trabalhem, salvo na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, a partir dos 14 anos. \u00c9 vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre antes dos 18 anos.<\/p>\n<p>A mesma proibi\u00e7\u00e3o est\u00e1 na CLT e no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). O trabalho infantil deve ser denunciado e pode ser feito por canais como\u00a0<strong>Disque 100<\/strong>, no site do MPT (mpt.mp.br), no\u00a0<a href=\"https:\/\/ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br\/#!\/admin\/denuncias\/novo\">sistema Ip\u00ea de trabalho infantil do Minist\u00e9rio do Trabalho<\/a>, perante Conselhos Tutelares, Promotorias e Varas da Inf\u00e2ncia e demais \u00f3rg\u00e3os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos.<\/p>\n<p>www.ctb.org.br\/Informa\u00e7\u00f5es: CTB-RS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Campanha nacional convoca a sociedade a combater a explora\u00e7\u00e3o infantil no trabalho Neste dia 12 de junho \u00e9 comemorado o\u00a0Dia Mundial e Nacional de combate ao Trabalho Infantil, e com poesias de Br\u00e1ulio Bessa e ilustra\u00e7\u00f5es inspiradas na arte do cordel, o F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI), o Minist\u00e9rio P\u00fablico [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32044,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[446],"class_list":["post-32042","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-12-de-junho-dia-mundial-contra-o-trabalho-infantil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32042","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32042"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32042\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32045,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32042\/revisions\/32045"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32044"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32042"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32042"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32042"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}