{"id":32048,"date":"2023-06-12T16:57:26","date_gmt":"2023-06-12T19:57:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=32048"},"modified":"2023-06-12T16:57:26","modified_gmt":"2023-06-12T19:57:26","slug":"lula-quer-rever-a-reforma-trabalhista-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/06\/12\/lula-quer-rever-a-reforma-trabalhista-em-2023\/","title":{"rendered":"Lula quer rever a reforma trabalhista em 2023"},"content":{"rendered":"<p><strong>Como escreveu Umberto Martins no indispens\u00e1vel livro \u201cO golpe do capital contra o trabalho\u201d, publicado pela editora Anita Garibaldi, o impeachment criminoso da presidenta Dilma Rousseff em 2016 teve como um dos seus principais objetivos impor uma \u201cdeforma trabalhista\u201d que retirou v\u00e1rios direitos dos assalariados e atacou duramente a sua organiza\u00e7\u00e3o sindical.<\/strong><\/p>\n<p>J\u00e1 na campanha eleitoral do ano passado, o candidato Lula se comprometeu a rever essa brutal regress\u00e3o. A cloaca burguesa e a sua m\u00eddia espernearam, mas o presidente eleito manteve o compromisso de classe e, segundo o ministro Luiz Marinho, do Trabalho, pretende iniciar esse processo de mudan\u00e7a ainda neste ano. O tema deve agitar o pa\u00eds.<\/p>\n<p>Em entrevista exclusiva ao jornalista Jamil Chade no site UOL na quinta-feira (8), o ministro destacou quais os pontos est\u00e3o em estudo no governo. Ele est\u00e1 em Genebra para participar da confer\u00eancia anual promovida pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e deve anunciar essa boa nova no evento. Vale conferir alguns trechos da entrevista:<\/p>\n<p>*****<\/p>\n<p><em><strong>Nos \u00faltimos anos, a rela\u00e7\u00e3o entre a OIT e o governo brasileira foi tensa. Qual a mensagem que o Brasil leva para a Confer\u00eancia Internacional do Trabalho?<\/strong><\/p>\n<p>Luiz Marinho \u2013 Uma mensagem de reconstru\u00e7\u00e3o. Temos feito uma peregrina\u00e7\u00e3o pelos estados, buscando levar uma mensagem necess\u00e1ria de jogar o \u00f3dio no lixo. Vamos reconstruir o Brasil, as pol\u00edticas p\u00fablicas e unificar o pa\u00eds. Uma retomada da pauta de direitos humanos, combater o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, trabalho infantil. Pol\u00edticas dirigidas \u00e0s mulheres, quilombolas, ind\u00edgenas, jovens, negros.<\/p>\n<p>O golpe contra a presidente Dilma Rousseff mergulhou o Brasil num retrocesso como nunca vista na hist\u00f3ria recente. E, durante o governo das trevas, vivemos um processo de entreguismo como eu jamais vi ou li. Portanto, \u00e9 um processo agora de retomada da soberania nacional, com uma rela\u00e7\u00e3o com os v\u00e1rios pa\u00edses que respeitam o Brasil e uma a rela\u00e7\u00e3o pac\u00edfica com todos.<\/p>\n<p>(\u2026)<\/p>\n<p><strong>O sr. citou a reforma trabalhista. H\u00e1 algum ponto que ela pode ser modificada?<br \/>\n<\/strong><br \/>\nFizemos a op\u00e7\u00e3o de provocar as partes, num processo de constru\u00e7\u00e3o. O perfil de nosso Congresso n\u00e3o \u00e9 muito simp\u00e1tico a retomar a revis\u00e3o dessas reformas tr\u00e1gicas que n\u00f3s tivemos recentemente no Brasil. Mas n\u00f3s precisamos teimar com alguns assuntos. Nossa proposta \u00e9 um caminho para a constru\u00e7\u00e3o das partes \u2013 entre trabalhadores e empregadores \u2013 que pode facilitar a intera\u00e7\u00e3o com o Congresso, e n\u00e3o apenas o governo apresentando a sua vis\u00e3o de qual seria a revis\u00e3o da reforma trabalhista.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o foi feita de forma muito abrangente. E levando a um processo tr\u00e1gico para as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, especialmente no campo. Ele tamb\u00e9m levou a um processo de subcontrata\u00e7\u00f5es, chegando ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. Essa ferramenta atrapalhou demais a qualidade dos contratos, das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil. Se houver entendimento das partes, pode facilitar para que a revis\u00e3o possa tramitar. Tranquilo nunca ser\u00e1. Terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 um tema sens\u00edvel. O empresariado adora um \u201cliberou geral\u201d. Mas isso leva a uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica e competi\u00e7\u00e3o desleal entre eles.<\/p>\n<p><strong>Essa proposta ser\u00e1 apresentada na forma de uma Medida Provis\u00f3ria?<br \/>\n<\/strong><br \/>\nN\u00e3o necessariamente. Vamos analisar, conversando com lideran\u00e7as na C\u00e2mara. Se houver um entendimento entre trabalhadores e empregadores, tenho certeza que encontraremos um caminho para tramitar. Esperamos que uma MP n\u00e3o seja necess\u00e1ria. Mas vamos conversar com o presidente Arthur Lira.<\/p>\n<p><strong>E o senhor ainda acha que pode ocorrer em 2023?<br \/>\n<\/strong><br \/>\nSegundo semestre de 2023, com certeza.<\/p>\n<p><strong>Qual ser\u00e1 a proposta do governo sobre a quest\u00e3o dos trabalhadores em plataformas e aplicativos?<br \/>\n<\/strong><br \/>\n\u00c9 uma aberra\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil e em outras partes do mundo. As novas tecnologias s\u00e3o bem-vindas. Mas elas precisam beneficiar a sociedade. Quando se falava em novas tecnologias, o pensamento era que isso seria acompanhado por uma redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. E vemos que ela est\u00e1 apropriada pelo capital para explorar ainda mais a sociedade. Precisamos ent\u00e3o questionar: \u00e9 para isso que queremos as novas tecnologias? Ou a sociedade tem o direito de se rebelar contra isso? Queremos a tecnologia que esteja \u00e0 servi\u00e7o da sociedade e da classe trabalhadora.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 um debate que a OIT tem obriga\u00e7\u00e3o de se debru\u00e7ar com carinho. No Brasil, estamos tamb\u00e9m debatendo o assunto e ouvindo as principais lideran\u00e7as. H\u00e1 uma parcela dos empres\u00e1rios sens\u00edvel. E tem algumas empresas globais que querem que fique tudo como est\u00e1. Sem regula\u00e7\u00e3o alguma.<\/p>\n<p>(\u2026)<\/p>\n<p><strong>Mas o governo tem uma primeira proposta?<br \/>\n<\/strong><br \/>\nEstamos trabalhando com as partes para que possamos construir algo. H\u00e1 um ponto de partida importante, que tem apoio de trabalhadores e das empresas, que \u00e9 a quest\u00e3o da previd\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o social. Algumas plataformas querem parar por ai. Mas isso \u00e9 muito pouco. Precisamos falar de jornada extenuante. Isso leva a acidentes. E temos a quest\u00e3o do valor do trabalho. Um monitoramento que olhe a quest\u00e3o da superexplora\u00e7\u00e3o do trabalho. Esses itens precisam entrar.<\/p>\n<p><strong>Ent\u00e3o haver\u00e1 uma regula\u00e7\u00e3o sobre jornada e remunera\u00e7\u00e3o?<br \/>\n<\/strong><br \/>\nNa minha opini\u00e3o, sim.<\/p>\n<p><strong>Na Europa, h\u00e1 um debate sobre a semana de quatro dias. O senhor v\u00ea alguma chance de que esse tema entre no debate no Brasil?<\/strong><\/p>\n<p>Eu vejo necessidade para que isso entre na pauta. Eu tenho provocado as centrais sindicais. Voc\u00eas n\u00e3o v\u00e3o falar sobre a redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho? Mas n\u00e3o adianta s\u00f3 ficar falando. \u00c9 preciso colocar energia para transformar em pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>No que se refere \u00e0 jornada de trabalho, tivemos um avan\u00e7o importante nos anos 80, quando passamos de 48 horas para 44 horas semanais. E muitos acordos ainda estabeleceram 40 horas semanais. Mas a maioria da economia ainda est\u00e1 em 44 horas.<\/p>\n<p>\u00c9 plenamente fact\u00edvel levar toda a jornada m\u00e1xima para 40 horas semanais. O correto, por\u00e9m, \u00e9 nascer isso das lutas sociais. E n\u00e3o simplesmente o governo mandar o projeto de lei propondo isso. Precisa haver um processo de mobiliza\u00e7\u00e3o e por isso minha provoca\u00e7\u00e3o para os sindicatos.<\/em><\/p>\n<p>www.ctb.org.br\/ Altamiro Borges<strong>\/<\/strong>Ilustra\u00e7\u00e3o de Chico Martins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como escreveu Umberto Martins no indispens\u00e1vel livro \u201cO golpe do capital contra o trabalho\u201d, publicado pela editora Anita Garibaldi, o impeachment criminoso da presidenta Dilma Rousseff em 2016 teve como um dos seus principais objetivos impor uma \u201cdeforma trabalhista\u201d que retirou v\u00e1rios direitos dos assalariados e atacou duramente a sua organiza\u00e7\u00e3o sindical. 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