{"id":32064,"date":"2023-06-13T19:28:49","date_gmt":"2023-06-13T22:28:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=32064"},"modified":"2023-06-13T19:30:32","modified_gmt":"2023-06-13T22:30:32","slug":"rede-noventa-em-luis-eduardo-magalhaes-desrespeita-tac-e-ameaca-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/06\/13\/rede-noventa-em-luis-eduardo-magalhaes-desrespeita-tac-e-ameaca-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Rede Noventa, em Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, desrespeita TAC e amea\u00e7a trabalhadores"},"content":{"rendered":"

Diretores do Sinposba constataram, no trabalho de base na Regi\u00e3o Oeste do estado, que a Rede Noventa, em Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es tinha diversas irregularidades com rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Ao fazer a den\u00fancia \u00e0 Ger\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego em Barreiras o Sinposba tomou conhecimento de que a empresa j\u00e1 havia assinado Termo de Ajuste e Conduta – TAC, vinha desrespeitando e foi multada.<\/strong><\/p>\n

No TAC, assinado em 2011, algumas irregularidades v\u00e3o desde abster-se a n\u00e3o fazer declara\u00e7\u00f5es falsas a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es -RAIS implementar a CIPA, recolher a contribui\u00e7\u00e3o social incidente sobre a remunera\u00e7\u00e3o paga a cada empregado, a n\u00e3o causar qualquer embara\u00e7o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos agentes fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

J\u00e1 em um segundo TAC, assinado em 29 de agosto de 2019, pela procuradora Aline Rodrigues de Carvalho Cunha, da Procuradoria do Trabalho no Munic\u00edpio de Barreiras, a empresa se comprometeu a consignar em registro mec\u00e2nico manual do sistema eletr\u00f4nico, de forma fidedigna, os hor\u00e1rios de entrada, sa\u00edda e repouso de todos os empregados, inclusive quando houver trabalho aos domingos e feriados, fornecer e exigir o uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual\/fardamento adequado aos riscos a que efetivamente estejam expostos os trabalhadores, adequar os arm\u00e1rios para guardar os pertences, fornecer local apropriado para que os funcion\u00e1rios possam trocar de roupa, abster-se de manter instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias que n\u00e3o sejam separadas por sexo, dispor de condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de higiene, banheiros com material de limpeza, enxugo ou secagem das m\u00e3os no lavat\u00f3rio, n\u00e3o permitir o uso de toalhas coletivas no trabalho.<\/p>\n

Submeter o trabalhador a exame m\u00e9dico peri\u00f3dico, n\u00e3o permitindo que assuma suas atividades antes de exame admissional, efetuar o pagamento dos sal\u00e1rios at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao vencido, mediante recibo datado e assinado, contabilizando todas as verbas a que o trabalhador tenha direito, tais como: hora extra, percentagens por produ\u00e7\u00e3o, adicional de periculosidade ou insalubridade, adicional noturno refletindo as verbas ainda no pagamento do Descanso Semanal Remunerado – DSR, \u00a0bem como assegurar condi\u00e7\u00f5es suficientes de conforto para as refei\u00e7\u00f5es em local que atenda aos requisitos de limpeza, arejamento, ilumina\u00e7\u00e3o e fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, higienizar periodicamente os uniformes dos trabalhadores de PRC com atividades que impliquem em exposi\u00e7\u00e3o ocupacional ao benzeno.<\/p>\n

Ass\u00e9dio Moral e Notifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de comunicar e solicitar fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Ger\u00eancia Regional do Trabalho e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho que o TAC vinha sendo descumprido pela empresa, a Diretoria do Sinposba denunciou que a Rede Noventa contratou um preposto que vinha amea\u00e7ando os trabalhadores de demiss\u00e3o, praticando ass\u00e9dio moral nos locais de trabalho.<\/p>\n

Em notifica\u00e7\u00e3o ao Sinposba, em 17 de maio de 2023, o MPT deu um prazo para que a entidade apresente provas da den\u00fancia, s\u00f3 que, segundo Manoel Carlos Pereira, secret\u00e1rio de finan\u00e7as do Sindicato, “os trabalhadores n\u00e3o v\u00e3o se expor e confirmar a den\u00fancia; acreditamos, nos termos da notifica\u00e7\u00e3o do MPT, que assegura nova fiscaliza\u00e7\u00e3o do CEREST e GRT, a fim de verificar o cumprimento do TAC, al\u00e9m de nova NF com o tema ass\u00e9dio moral, para que se comprove nossas den\u00fancias de que a empresa continua desrespeitando e n\u00e3o cumprindo boas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e nem oferecendo um meio ambiente de trabalho saud\u00e1vel. \u00a0Agora \u00e9 aguardar os prazos e garantir aos trabalhadores que o Sinposba vem atuando para que nossa categoria tenha boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e direitos garantidos pela Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho, alem dos j\u00e1 previstos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho – CLT, ” concluiu o dirigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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