{"id":32087,"date":"2023-06-14T18:44:21","date_gmt":"2023-06-14T21:44:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=32087"},"modified":"2023-06-14T18:44:21","modified_gmt":"2023-06-14T21:44:21","slug":"ministerio-do-trabalho-recebe-2-denuncias-por-dia-sobre-uso-do-banheiro-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2023\/06\/14\/ministerio-do-trabalho-recebe-2-denuncias-por-dia-sobre-uso-do-banheiro-no-trabalho\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Trabalho recebe 2 den\u00fancias por dia sobre uso do banheiro no trabalho"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 s\u00e3o mais de 7,3 mil reclama\u00e7\u00f5es de trabalhadores por serem proibidos de usar o banheiro durante o expediente. N\u00famero de den\u00fancias aumentou durante o governo Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

Apesar dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, os trabalhadores e as trabalhadoras seguem enfrentando dificuldades no uso de banheiro no trabalho, piorando as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. H\u00e1 problemas de incontin\u00eancia, press\u00e3o por produtividade e casos de ass\u00e9dio moral que atentam contra a dignidade humana.<\/p>\n

Desde 2014, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu 7.309 den\u00fancias referentes a irregularidades em banheiros em locais de trabalho. O n\u00famero representa uma m\u00e9dia de duas reclama\u00e7\u00f5es por dia, segundo levantamento realizado a pedido do portal UOL no in\u00edcio deste m\u00eas.<\/p>\n

Conforme reportagem publicada no \u00faltimo domingo (11), h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es de banheiros sujos, inadequados, insuficientes, trancados, at\u00e9 sem portas ou distantes dos postos de trabalho onde os funcion\u00e1rios e as funcion\u00e1rias devem ficar.<\/p>\n

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Den\u00fancias aumentaram no governo Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

O levantamento mostra o n\u00famero de den\u00fancias por ano, desde 2004, incluindo dados parciais at\u00e9 junho deste ano. As queixas dispararam no governo Bolsonaro (PL), que se elegeu dizendo que o trabalhador devia escolher entre ter emprego ou ter direitos<\/p>\n

Para o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, “n\u00e3o foi \u00e0 toa que muitos empres\u00e1rios apoiaram e financiaram as campanhas do ex-presidente. O levantamento \u00e9 tamb\u00e9m o retrato da perversidade da reforma trabalhista do golpista Michel Temer (MDB), em 2017, que retirou v\u00e1rios direitos dos trabalhadores, precarizou ainda mais os empregos e empobreceu a classe trabalhadora”.<\/p>\n

\u201cOs dados revelam que a moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, t\u00e3o propagandeada pelo empresariado, ainda est\u00e1 muito longe de ser realidade. \u00c9 inadmiss\u00edvel que em pleno s\u00e9culo 21 os trabalhadores e as trabalhadoras n\u00e3o possuam liberdade em muitas empresas para o uso do banheiro no trabalho para satisfazer suas necessidades fisiol\u00f3gicas\u201d, afirmou. “Queremos respeito, direitos e trabalho decente”, ressaltou Amarildo.<\/p>\n

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Amarildo Cenci<\/figcaption><\/figure>\n

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Fiscaliza\u00e7\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o do MTE e MPT<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s as den\u00fancias, os auditores do MTE e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) fiscalizam o local. Se as irregularidades forem confirmadas, eles autuam e o MPT abre a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra os empregadores ou firma um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).<\/p>\n

O MTE soma 91 infra\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a casos espec\u00edficos de trabalhadores impedidos de usar o banheiro.<\/p>\n

As autua\u00e7\u00f5es se referem a situa\u00e7\u00f5es em que os trabalhadores tiveram o acesso ao banheiro dificultado ou impedido pelas empresas.<\/p>\n

Restri\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es inadequadas de trabalho<\/strong><\/p>\n

Em maio, um funcion\u00e1rio do Burger King, em Aracaju, reclamou nas redes sociais que foi proibido de sair de seu posto de trabalho e urinou no ch\u00e3o. A rede lamentou e disse que iria apurar o que aconteceu.<\/p>\n

O caso est\u00e1 sendo acompanhado pelo MTE e MPT<\/a>. Os documentos apresentados pela empresa est\u00e3o em an\u00e1lise e o prazo para conclus\u00e3o do relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 setembro.<\/p>\n

J\u00e1 o MPT soma 47.842 den\u00fancias relativas a condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias inadequadas em locais de trabalho desde 2018.<\/p>\n

Esse total, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 exclusivamente sobre as restri\u00e7\u00f5es no uso do banheiro. H\u00e1 tamb\u00e9m queixas acerca das condi\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias de cozinhas e alojamentos.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es possuem canais diferentes para receber den\u00fancias, sendo que os trabalhadores podem fazer queixas em ambos.<\/p>\n

O MTE passou a registrar den\u00fancias online somente em 2020. Depois disso, os n\u00fameros aumentaram. Restri\u00e7\u00f5es ao uso do banheiro s\u00e3o tratadas como prioridades junto com os casos de trabalho escravo, trabalho infantil e falta de pagamento porque imp\u00f5em riscos ao trabalhador.<\/p>\n

\u201cPresenciei cadeiras sujas de urina e de sangue [de menstrua\u00e7\u00e3o] pela falta do direito a ir ao banheiro\u201d, afirmou o auditor fiscal do MTE, Thiago Laporte.<\/p>\n

Instala\u00e7\u00f5es distantes, sem portas e at\u00e9 sem assento<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 duas Normas Regulamentadoras (NRs) editadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho que asseguram o direito \u00e0 ida ao banheiro e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es adequadas.<\/p>\n

A NR-17 garante a sa\u00edda dos postos de trabalho para a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades fisiol\u00f3gicas dos trabalhadores. J\u00e1 a NR-24 garante condi\u00e7\u00f5es, para que os trabalhadores possam interromper suas atividades para utiliza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a aus\u00eancia ou restri\u00e7\u00e3o do uso do banheiro a funcion\u00e1rios fere o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana. “S\u00e3o casos graves que podem provocar adoecimentos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos e fisiol\u00f3gicos”, alerta Thiago Laporte.<\/p>\n

Entre as irregularidades mais recorrentes est\u00e3o a dist\u00e2ncia entre o posto de trabalho e as instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, a dificuldade no acesso e a quantidade de unidades inferior ao necess\u00e1rio.<\/p>\n

Existem ainda funcion\u00e1rios com hierarquia superior que det\u00eam chaves de banheiros como forma de controle do uso.<\/p>\n

J\u00e1 entre os casos mais graves, est\u00e3o a retirada de portas e assentos sanit\u00e1rios, a fim de reduzir o tempo de perman\u00eancia do trabalhador no local.<\/p>\n

Ass\u00e9dio moral<\/strong><\/p>\n

O advogado especializado em Direito do Trabalho, Alexandre Rosa, disse que muitas empresas utilizam formas indiretas de controle ao uso do banheiro, como o tempo que um funcion\u00e1rio permanece online no sistema da empresa.<\/p>\n

As irregularidades sanit\u00e1rias podem se caracterizar como dano ou ass\u00e9dio moral.<\/p>\n

\u201cSe for um fator de press\u00e3o, que causa persegui\u00e7\u00e3o sem considerar que o funcion\u00e1rio possa estar passando por uma condi\u00e7\u00e3o especial ou problema de incontin\u00eancia, pode se configurar como ass\u00e9dio\u201d, explica a coordenadora de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho e da Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora do MPT, M\u00e1rcia Kamei Aliaga.<\/p>\n

Press\u00e3o pela produtividade<\/strong><\/p>\n

Centrais de atendimento, caixas de lojas e supermercados, atendimento de redes de fast food e telemarketing e ind\u00fastria s\u00e3o as \u00e1reas que mais costumam registrar irregularidades sanit\u00e1rias, segundo os auditores do MTE.<\/p>\n

\u201cA organiza\u00e7\u00e3o das empresas reflete a adequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias\u201d, salientou M\u00e1rcia. “Na ind\u00fastria, onde a sa\u00edda de um funcion\u00e1rio pode impactar na linha de produ\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso contratar funcion\u00e1rios substitutos. O trabalhador n\u00e3o \u00e9 uma m\u00e1quina.”<\/p>\n

A intensifica\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o acentuou a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho. “A terceiriza\u00e7\u00e3o joga a responsabilidade para empresas que t\u00eam menos condi\u00e7\u00f5es de lidar com esses custos e lan\u00e7am m\u00e3o de estrat\u00e9gias agressivas”, frisou a especialista do MPT.<\/p>\n

Os auditores indicam que o impedimento do uso de banheiros para mulheres pode ter implica\u00e7\u00f5es ainda mais severas. “O impedimento do uso do banheiro para funcion\u00e1rias gr\u00e1vidas pode ocasionar a infec\u00e7\u00e3o urin\u00e1ria, que \u00e9 um fator abortivo”, afirma M\u00e1rcia.<\/p>\n

Tr\u00eas acordos conquistados em Novo Hamburgo<\/strong><\/p>\n

Em junho de 2021, durante a pandemia,\u00a0uma gestante de 19 anos urinou nas cal\u00e7as<\/a>, enquanto trabalhava na linha de produ\u00e7\u00e3o da Zenglein, uma empresa no setor cal\u00e7adista de Novo Hamburgo, no Vale dos Sinos, na regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre.<\/p>\n

“Ela pediu para ir ao banheiro tr\u00eas vezes e teve o direito negado”, disse a presidente do Sindicato dos Sapateiros e Sapateiras de Novo Hamburgo, Jaqueline Erthal. A jovem trabalhadora voltou para casa a p\u00e9 e com a roupa molhada em um percurso de 40 minutos.<\/p>\n

“Constrangimento ilegal, constrangimento medieval ou b\u00e1rbaro, essa \u00e9 a verdade<\/a>“, escreveu o jornalista e colunista Cl\u00e1udio Brito no jornal NH.<\/p>\n

Jaqueline afirmou que, na ocasi\u00e3o, n\u00e3o foi feita a troca pelo “funcion\u00e1rio coringa”, aquele que substitui o trabalhador que se ausenta para ir ao banheiro.<\/p>\n

Ap\u00f3s protestos, o sindicato\u00a0negociou e fechou um acordo com a Zenglein<\/a>, aprovado em assembleia dos funcion\u00e1rios, para que todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras tenham o direito de usar o banheiro do in\u00edcio ao fim do expediente, incluindo a contrata\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio substituto para cada grupo de 25 sapateiros ou sapateiras.<\/p>\n

Agora, segundo Jaqueline, h\u00e1 tamb\u00e9m fiscaliza\u00e7\u00e3o a cada dois meses pelo sindicato junto aos trabalhadores e \u00e0s trabalhadoras, conforme o acordo assinado. A ideia \u00e9 estender essa conquista para a conven\u00e7\u00e3o coletiva da categoria.<\/p>\n

Enquanto isso n\u00e3o acontece, mais duas empresas fecharam acordos semelhantes com o sindicato:\u00a0Cal\u00e7ados Sommavilla<\/a>\u00a0e Redeplast, ambas em Novo Hamburgo.<\/p>\n

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Metas absurdas para trabalhadores de call center<\/strong><\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o do trabalho nas empresas de telemarketing \u00e9 marcada pela press\u00e3o para atingir metas, ritmo acelerado de trabalho e rigor na cobran\u00e7a e controle para o uso de sanit\u00e1rios. Isso tem gerado ass\u00e9dio moral organizacional.<\/p>\n

Quase 80% dos operadores de telemarketing s\u00e3o mulheres, que sofrem com essa pol\u00edtica desumana das empresas.<\/p>\n

Pesquisa realizada pelo Sindicato de Trabalhadores em Telecomunica\u00e7\u00f5es do Rio de Janeiro (Sinttel-Rio) junto \u00e0s mulheres indicou o uso dos banheiros como um dos principais problemas para as trabalhadoras de call center.<\/p>\n

Para manter a produtividade e atingir as metas abusivas de produ\u00e7\u00e3o, elas acabam n\u00e3o fazendo pausas nem saem do posto de trabalho.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o entendem o tempo necess\u00e1rio para troca de absorvente e a demora neste processo\u201d, disse uma trabalhadora que respondeu a uma pesquisa feita pelo sindicato.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o metas absurdas, s\u00e3o abusivas demais\u201d, revelou uma ex-operadora.<\/p>\n

Uma outra operadora contou que, durante a gravidez, teve uma infec\u00e7\u00e3o urin\u00e1ria porque a empresa controlava o tempo de ir ao banheiro. \u201cVoc\u00ea tem cinco minutos para ir ao banheiro\u201d, denunciou.<\/p>\n

“Os mecanismos adotados de controle do uso do banheiro s\u00e3o sinais vis\u00edveis das exig\u00eancias cada vez maiores de produ\u00e7\u00e3o das empresas, na busca fren\u00e9tica e insaci\u00e1vel de aumentar os seus lucros, ignorando muitas vezes os direitos humanos e a dignidade dos trabalhadores e das trabalhadoras”, concluiu o presidente da CUT-RS.<\/p>\n

www.cut.org.br\/CUT-RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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